Uma vistoria do Ministério Público Estadual, através do GACEP (Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial), constatou uma série de falhas estruturais nas sedes das delegacias e batalhões de polícia de Teresina. Ao todo, foram vistoriados mais de 30 estabelecimentos desde maio passado, e dentre as irregularidades estão falta de acessibilidade, banheiros quebrados e efetivo policial reduzido.

“Não é possível exigir uma prestação de serviço eficiente se os policiais civis e militares não dispõem do mínimo necessário no que se refere a equipamentos e recursos”, declarou o promotor Antônio Moura, coordenador do GACEP. O promotor destaca ainda que alguns estabelecimentos policiais não são devidamente higienizados por conta da insuficiência de profissionais de serviços gerais.

Imagem mostra a situação do corredor das celas na Central de Flagrantes de Teresina (Foto: Arquivo O Dia)

O relatório das vistorias foi apresentado hoje (25) numa reunião entre representantes do MP, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), do Ministério Públicos de Contas, Secretaria de Segurança e Secretaria de Fazenda. O procuradora-geral de Justiça em exercício, Zélia Saraiva Lima foi quem conduziu a reunião.

A intenção do encontro é articular os órgãos envolvidos para definir os aspectos prioritários e garantir recursos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual para a execução de medidas a serem executadas em 2017. O MP propôs a assinatura de um acordo de cooperação com o TCE e o MPC para intensificar a fiscalização sobre a aplicação dos recursos na área de segurança pública.

O Subsecretário de Segurança Pública, Coronel Rubens Pereira, falou sobre as medidas que já estão em execução para a melhoria das estruturas, entre licitações de material e a preparação de novas sedes.

As inspeções realizadas pelo GACEP resultaram na instauração de procedimentos administrativos, para apuração de todas as necessidades e posterior propositura de soluções. O promotor Antônio Moura registrou ainda que pretende realizar uma audiência pública para que a população tenha oportunidade de apresentar sugestões para a área da segurança. 

Por: Da Redação