Pelo menos 80 pessoas se reuniram em uma caminhada pelo Centro de Paulistana (a 461 km de Teresina), com o objetivo de chamar atenção para os impactos que as grandes obras têm causado na região. Os moradores reclamam, principalmente, da construção da ferrovia Transnordestin - que estaria dividido propriedades ao meio - e da mineração feita na região, que estaria invadido terras sem a autorização de seus proprietários.

Maria Luzinete Coelho Carvalho é uma das pessoas que tiveram suas propriedades invadidas pelas obras. Ela conta que a construção da Transnordestina está passando dentro de suas terras e das de seu vizinho, atrapalhando a criação de cabras. “Está praticamente dividindo meu lote ao meio e meu gado fica sem ter como passar para o outro lado para beber água. Virou um gasto a mais, porque eu preciso comprar água fora pra evitar que eles morram de sede”, relata a senhora, que tira o sustendo de sua família da criação de caprinos. Além disso, ela relata que há casos em que as obras da Transnordestina iniciaram sem nenhum aviso prévio aos proprietários das terras.

Para a advogada e professora da UFPI, Maria Sueli Rodrigues, que está acompanhando o caso, pode ser que a empresa nem saiba que aquelas terras que está explorando possuem dono, pois boa parte dos moradores que vivem ali não têm registro da propriedade em cartório.

Este foi o caso de Maria de Fátima Delmondes, moradora da localidade Caldeirãozinho, na zona Rural de Paulistana. Ela conta que assim que as obras chegaram até a localidade, os técnicos e engenheiros da Transnordestina começaram a fazer o estudo do terreno onde fica sua casa sem pedir qualquer autorização. “E ficaram ligando, perguntando quando a gente ia sair de lá, e nós dizíamos que não íamos sair, que não tínhamos recebido nada em troca nem assinado nada que obrigasse a gente a deixar nossa terra”, conta.

Dona Maria de Fátima conta que a ferrovia Transnordestina fica a apenas 30 metros de sua residência e que “sente as paredes tremerem quando o trem passa”. O gado que ela cria também ficou prejudicado, uma vez que a cisterna que armazenava a água para a propriedade e o pasto ficou do outro lado da ferrovia. “Meus bois tem que passar a linha férrea pra beber água e faz medo vir o trem e pegar eles de uma vez”, relata.

Para a professora Maria Sueli, o impasse segue sem previsão de conclusão e a rotina dos moradores foi completamente alterada pela obra da Transnordestina.  “A questão é grave. E mesmo a empresa já tendo efetuado o pagamento de indenizações à medida que as obras avançam em propriedade particulares, isso ainda é muito é pouco perto de todos os prejuízos que os moradores daquela área têm”, afirma a professora Maria Sueli.

Valores das indenizações são considerados mínimos pelos moradores

De acordo com a professora Maria Sueli, que presta consultoria jurídica às pessoas que estão sendo afetadas pelo empreendimento, a Transnordestina fez todas as 500 desapropriações necessárias conforme o estudo dos avanços nas obras. Cada avanço feito corresponde a 40 metros, que são chamados de domínio. E a empresa paga uma indenização que varia de R$ 3,00 a R$ 8,00 por domínio. A Transnordestina ainda avaliou em R$ 200,00 cada hectare de terra sem construção.

Para a professora Maria Sueli, a Transnordestina precisa fechar acordo de indenização coletiva, e não fazer propostas individuais à medida que seus empreendimentos avançam. Para isso, ela, juntamente com um grupo de alunos do curso de Direito da UFPI, formaram uma Associação de Advogados Populares para dar assessoria jurídica às 80 pessoas que se sentem prejudicadas pelas obras.

“Nosso objetivo é lutar pela indenização coletiva e acertar um valor ideal porque aquelas terras são ocupadas, tem famílias morando lá”, explica a professora. Para tentar chamar a atenção das autoridades competentes para o impasse, o grupo está colhendo material e depoimento de pessoas que vivem na região para levar um relatório completo ao governador Wellington Dias em novembro.

O PortalODia não conseguiu contato da empresa responsável pela Transnordestina.

Por: Maria Clara Estrêla