O atendimento dos médicos do Piauí para quatorze planos de saúde continua suspenso. A paralisação iniciada na última segunda-feira (13) deve se estender até o dia 27 de abril. A decisão foi tomada em assembleia no dia 31 de março.

Consultas, exames e cirurgias agendadas não estão sendo realizadas. A decisão tomada pelo Sindicato dos Médicos do Piauí (SIMEPI) afeta o Grupo Unidas: ASSEFAZ; CAMED; CAPE SAÚDE; CASSI; CASEMBRAPA; CORREIOS SAÚDE; CONAB; EMBRATEL; FACHESF; FUNDABEM; FASSINCRA; GEAP; PLAN ASSISTE; UNAFISCO .

A reivindicação da categoria é para que haja a implantação da Lei da Contratualização, que inclui os reajustes de acordo com a tabela da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos-CBHPM (atualizada e sem deflator) e assinatura de contrato de prestação de serviço entre médicos e operadoras.

O sindicato havia tentado negociação com o Grupo Unidas no mês de agosto de 2014, mas não obteve resposta. No mês de fevereiro uma paralisação de três dias já havia acontecido. 

Segundo a assessoria de imprensa do SIMEPI, até o momento nenhum plano entrou em contato com os médicos. Uma assembleia geral da categoria será realizada no dia 28 de abril para que a proposta seja novamente apresentada. 

A continuação do movimento depende da aprovação da lei da contratualização por parte dos planos de saúde.

Lei da contratualização:

O novo contrato é baseado na lei da contratualização de nº 13003/14 que regulamenta a obrigatoriedade da formalização de contrato entre as partes e deve ser assinado por todos os médicos que atendem a qualquer plano de saúde, seja como pessoa física ou jurídica.

As assinaturas dos contratos serão acompanhadas pelo SIMEPI e intermediadas pelo Ministério do Trabalho. O prazo para assinatura dos contratos era até o dia 31/03/2015.

Foi elaborada uma minuta de contrato por todos os Sindicatos dos Médicos do Brasil junto à Federação Nacional dos Médicos – FENAM, que regulamenta a prestação de serviços entre médicos e as operadoras dos planos de saúde e que deve ser usada como modelo.

Fonte: Da Redação