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Médico acumula função e teria que trabalhar 72h por semana

Constituição proíbe que profissionais da saúde tenha mais de dois empregos.

20/07/2015 16:34

O médico Marcus Vinícius Malheiros Kalume mantém uma intensa carga horária de trabalho, pelo menos no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. De acordo com as informações do site, ele trabalha em quatro locais diferentes, totalizando 72h semanais, o que significaria trabalhar 10 horas por dia, sem nenhuma folga durante a semana.

Um deses locais é uma clínica particular no município de Floriano, além do Hospital Regional Tibério Nunes, no mesmo município. Marcus Vinícius ainda dá plantões no Maranhão, onde trabalha como clínico no Hospital Municipal Barjornas Lobão e é médico da Estratégia de Saúde da Família no posto de saúde Sucuruju, ambos em Barão de Grajaú. 

A Constituição Federal, no artigo 37, relata que é proibido o acúmulo de mais de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde. Como médico da Estratégia de Saúde da Família, por exemplo, Marcus Vinícius teria que trabalhar 40 horas semanais, ou seja, oito horas diárias em cinco dias na semana.

O médico já é investigado pelo Ministério Público Federal por uma contratação sem concurso público no município de Marcos Parente, no início deste ano. Além disso, ele não cumpria a carga horária estipulada pela prefeitura. 

No Inquérito Civil, a Prefeitura afirmou que a contratação do médico era temporária e de caráter emergencial. Além disso, o município destacou que existe um controle através de ponto eletrônico da frequência dos atendimentos realizados e negou que a carga horária estivesse sendo descumprida. 

Apesar de alegar que não existem irregularidades na contratação, a prefeitura de Marcos Parente não apresentou nenhuma documentação que comprovasse a veracidade das informações prestadas ao MPF.

Marcos Vinícius foi procurado pelo PortalODia, mas não foi encontrado. Segundo a secretária da clínica particular em Floriano, ele estaria viajando e nenhum contato com ele foi possível durante o dia de hoje. O médico deve retornar ao município na próxima quarta-feira (22).

Edição: Nayara Felizardo
Por: Paloma Vieira (estagiária)
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