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Manifestantes temem que IPHAN seja extinto com criação de secretaria

IPHANs por todo Brasil estão ocupados desde fim do MINC; artistas piauienses temem que seja pra enfraquecer movimento e o Instituto.

25/05/2016 12:36

Manifestantes do movimento Ocupa Minc Piauí, instalados na sede do IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) desde a última segunda-feira (23), mostraram preocupação com a criação da SEPHAN (Secretaria Especial do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional). A secretaria foi criada na medida provisória 278/16, que trouxe de volta o MINC. Para os artistas, o órgão pode enfraquecer o IPHAN, e acabar com a autonomia do Instituto.

Fabio Christian, um dos líderes do movimento em Teresina (Foto: Moura Alves/ O Dia)

Francisco Pelé, integrante do grupo Harém de Teatro, disse que o movimento quer saber o que essa secretaria representa. "Nada de oficial ou oficioso foi dito pelo governo golpista. Só colocou no decreto que fica criado o SEPHAN e mais seis secretarias. Se se mantiver a estrutura que está no Minc, sabemos as atribuições das outras secretarias, que já estão na estrutura do Ministério. Mas essa não tem atribuição, o decreto não diz o que ela vai fazer". Ele afirma também que o decreto não trata de uma possível extinção do IPHAN.

O vocalista das bandas Narguilé Hidromecânico e Elétrique Zamba, Fábio Christian comenta que o movimento "não acredita ingenuamente que isso seja só uma desarticulação para quebrar o movimento. Mas que tem interesses muito maiores, tem a possibilidade diminuir as fiscalizações sobre áreas ambientais, populações ribeirinhas, populações quilombolas, populações indígenas."

Manifestações culturais acontecem durante a ocupação do IPHAN, como aulas de dança (Foto: Moura Alves/ O Dia)

Para o músico, o decreto pode significar a extinção do IPHAN, e que sem órgão, a fiscalização que garante a integridade da cultura popular e do patrimônio cultural fica deficiente. "Até uma rodovia pode passar por cima de uma população quilombola", pontuou.

Outra preocupação do movimento é com relação à ocupação. Segundo Fábio Christian, a diretoria nacional do movimento teme que o IPHAN seja oficialmente extinto, e que assim, a Polícia Federal possa desocupar o prédio. "Já que o IPHAN oficialmente não existe, a Polícia Federal poderia chegar já com um mandado de reintegração de posse, o que a gente acredita que já estejam com isso articulado", disse Fábio.

O superintendente do IPHAN no Piauí, o professor Fábio Ferreira, afirmou não ter informações sobre a criação da secretaria (SEPHAN). 

Ocupação

A ocupação segue, com a programação cultural com aulas de dança e teatro, debates sobre conjuntura política, exibição e filmes e palestras sobre valorização cultural. O movimento afirma que só sairão do prédio após a saída de Michel Temer da presidência da república. A decisão é a mesma em todas as ocupações nacionais do movimento OCUPA MINC.

O Movimento Ocupa Minc Piauí é alinhado com o movimento nacional, que ocupa espaços da cultura em todas as 26 capitais do país e no Distrito Federal. Pelé conta que as ocupações continuam. "Não estamos aqui pelo IPHAN, ou só pela cultura: Estamos pelos negros, pelas mulheres, pelos gays, pelo patrimônio histórico. Nossa ocupação não está condicionada ao fim do IPHAN e nem do MINC. Estamos pela democracia", disse.

Edição: Nayara Felizardo
Por: Andrê Nascimento (Estagiário)
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