As vítimas de violência doméstica e familiar contra mulher da cidade de Teresina são na maioria solteiras, com idade de 30 a 39 anos, donas de casa. Em segundo lugar, estão as mulheres de 20 a 29 anos, casadas e domésticas. Os dados são do relatório de estudo elaborado pela Comissão Especial de Estudos da Corregedoria de Justiça do Estado do Piauí em 2012, a partir de processos protocolados no período de janeiro a junho do mesmo ano.

O maior número de agressores são pedreiros, e em 39,94% dos casos a relação da vítima com o indiciado é de união estável, 88,46% da violência acontece dentro de casa. 37,87% da violência é moral, e o meio de agressão de 34,04% dos casos é a partir de injúria. Em 43,60% dos processos pesquisados, os agressores haviam sido presos, sendo que 89,01% das prisões foram em flagrante e 9,99% foram preventivas.

Este estudo foi publicado na cartilha da mulher: rompendo silêncio e transformando vidas, lançada na manhã desta segunda-feira, 3. A cartilha foi idealizada pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, e traz informações sobre o que é a violência doméstica e familiar contra a mulher, as formas de violência, como identificar os sinais de violência e seus ciclos. “Sabemos que a violência nunca começa muito forte, ela vai começando às vezes com um xingamento, daí vai para uma violência física mais leve até muitas vezes chegar a tentativas de homicídio”, explica Daliane Fontelene de Souza, do juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher.

Foto: Assis Fernandes/O Dia

Daliane Fontelene de Souza, do juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher.

Lançada em 2003, a cartilha recebeu atualização com dados novos acerca do feminicídio, estatísticas de 2014 além de endereços e contatos de instituições. “Ela está em uma linguagem simples para que mulheres de qualquer nível de escolaridade possam se informar”, conta Daliane Fontelene. Tem o intuito de informar as mulheres que sofrem violência a denunciarem. E aquelas mulheres que já denunciaram a não desistirem, apesar de todas as dificuldades.

Esta cartilha será distribuída nas cidades onde serão realizadas ações da Semana Piauiense de Justiça pela Paz em casa, iniciada hoje e seguirá até dia 7 de agosto. Cerca de cinco juízes serão deslocados para praças do centro de Teresina com o intuito de realizar um esforço concentrado de audiências e julgamentos de processos para acelerá-los e ao mesmo tempo sensibilizar as pessoas da importância da lei Maria da Penha. Para Picos e Parnaíba, foram deslocados seis juízes. A semana “Bem me quer, bem me quero” tem como intuito acelerar o julgamento de cerca de 700 ações em todo o Piauí, 350 na capital.

A Organização das Nações Unidas aponta a violência como principal causa das lesões em mulheres de 15 a 44 anos de idade. No Brasil, a cada 15 segundos uma mulher sofre espancamento e 70% dos assassinatos de mulheres são praticados por maridos, companheiros ou amantes. O relatório de Estudo “A violência Doméstica em Teresina: Um enfoque da violência no contexto do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cidade de Teresina-PI” traz informações a partir do estudo 30% de 816 processos protocolados em 2012.

Por: Ana Paula Diniz - Jornal O Dia