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Amanda engravidou ainda no começo da adolescência e a chegada da filha representou uma mudança de vida. A responsabilidade de cuidar de uma vida foi assimilada desde cedo, mas a outras escolhas erradas provocaram uma das consequências que ela mais temia passar: ficar distante da filha.
Foto: Elias Fontinele/ODIA
Presa há um ano e dois meses, hoje, ela tenta lidar com o cenário de acompanhar a filha apenas pelos breves momentos de visita. “Eu sei que estou pagando por algo que fiz, mas a gente que vive dentro do Sistema, só a gente consegue entender o que passa por nossa mente. Tem as dificuldades, a saudade, mas a única coisa que machuca é saber que a gente deixa um pedaço da gente lá fora”, relata com os olhos marejados.
A criação da filha ficou a cargo de um tio, já que o pai é ausente. A filha de Amanda tem 12 anos e ela, como mãe, entende e se preocupa em não acompanhar esse período de adolescência. “Me preocupo, porque é a fase que ela está mais precisando da minha presença. É difícil, mas Deus tem me dado muita força e eu tenho certeza que Ele está olhando por ela”, desabafa.
Com o jogo aberto sobre tudo que aconteceu, a filha não deu as costas para mãe. Amanda lembra que sempre recebeu apoio vindo da primogênita. Para ela, esse sentimento representa uma força que a impulsiona para acreditar em dias melhores. Ao ser questionada do primeiro desejo que pretende cumprir ao sair do enclausuramento, ela não titubeia. “A primeira coisa, no primeiro dia, é que eu quero sair com com minha filha e dar uma volta, pode ser no Parque da Cidade. Eu quero esquecer tudo que ficou para trás e seguir em frente, com certeza vai estar no meu lado”, finaliza.
Prisão domiciliar
Desde março de 2016, com a aprovação do Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257) e a mudança do artigo 318 do Código de Processo Penal, as mulheres grávidas e/ou que tenham filhos de até 12 anos de idade podem ter a prisão preventiva substituída pela prisão domiciliar.
No Piauí, o benefício para mulheres grávidas acontece há mais tempo. Segundo informações da Penitenciária Feminina de Teresina, há três anos, todas as mulheres grávidas conseguem, até o sétimo mês, cumprir parte da pena em prisão domiciliar. “A lei de execução penal prevê que as mulheres grávidas a partir do sétimo mês tem a prerrogativa de ter concedida a prisão domiciliar. Desde abril de 2014, quando a gente assumiu a gerência, as grávidas quando entram no sexto mês nós já nos articulamos junto a Defensoria Pública, o juiz da vara a qual ela pertence, que geralmente são presas provisórias, para que seja concedida a prisão domiciliar”, explica a gerente da penitenciária, Socorro Goldinho.
O maior argumento utilizado para a concessão do benefício é tanto o direito da criança, em não ser submetida a um regime de cárcere e, principalmente, o fato da penitenciária não possuir unidade materno infantil, que é prevista em lei. “Como não temos essa estrutura adequada, nós usamos isso como argumento e, em todos os casos, conseguimos a prisão domiciliar. Temos consciência que esse é um cenário bem favorável, em alguns estados isso não acontece”, alerta a gerente.
Atualmente, 140 detentas ocupam os dois pavilhões da penitenciária. Apesar de não existir levantamento preciso, segundo Socorro Goldinho, quase 100% das detentas são mães e, em sua grande maioria, presas por tráfico de drogas. Ainda segundo a gerente, já está em processo de licitação a unidade de atendimento para mães e grávidas. “Nossa expectativa é que ainda em 2017 consigamos implantar nossa unidade, que tem que conter espaço com poltronas, berçário, ligado ala de saúde que garanta os direitos prioritariamente dos bebês”, finaliza.