O município de Picos foi denunciado ao Tribunal de Contas do Estado por supostas irregularidades no processo licitatório de contratação da empresa para realizar a coleta de lixo hospitalar na cidade. A denunciante é a Sterlix Ambiental, que ficou em segundo lugar. A licitação foi vencida pela empresa Ecoresíduos.

De acordo com a denúncia, o processo licitatório foi feito sem adoção de critérios e padrões mínimos de segurança que são exigidos para a coleta, o transporte, o tratamento e a destinação final de resíduos dos serviços de saúde. O objetivo seria apenas de beneficiar a vencedora, que não teria capacidade técnica para realizar o serviço.

A Sterlix quer a suspensão cautelar do processo licitatório. A empresa argumenta que o edital não exigiu a demonstração da capacidade técnica da licitante e denuncia ainda que a Ecoresíduos teria sido “fabricada” somente para concorrer e vencer a licitação. “O licenciamento ambiental da vencedora, que foi expedido um mês antes da licitação, e pelo próprio município licitante, não foi calcado em nenhum critério técnico, se resumindo apenas a analisar o formulário de solicitação feito pela empresa”, diz a denúncia encaminhada para o TCE.

Outro problema seria um provável dano ao meio ambiental, devido à necessidade de transportar o lixo hospitalar para Teresina. Isso porque, no município de Picos, não existe empresa que realize o tratamento do material, assim como não tem aterro sanitário devidamente licenciado para receber os resíduos dos serviços de saúde.

A Ecoresíduos, de acordo com a denúncia da Sterlix, não possui a licença exigida para transporte de produtos perigosos nas rodovias. A autorização é emitida pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente. “A empresa declarada até o momento como vencedora, não terá as mesmas condições de tratar os resíduos e destiná-los ao local adequado”, diz a denúncia.

O Portal O DIA tentou contato por telefone com o prefeito de Picos, Padre Valmir (PT), e com a secretária de Saúde, Socorro Carvalho, mas as ligações não foram atendidas.

Por: Nayara Felizardo