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Lei obrigando manutenção de imóveis antigos poderia evitar novos desabamentos

Proposta é do Crea-PI e surge após o desmoronamento de um casarão no Centro. E o risco de novos desabamentos é real

13/01/2017 07:50

Na tarde da última quarta-feira (11), um casarão antigo, localizado no cruzamento das ruas Areolino de Abreu e Barroso, no Centro de Teresina, desabou em cima de dois veículos que passavam pelo local. Segundo o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí (Crea -PI), Paulo Roberto Ferreira, o desabamento não é um caso isolado, pois há, pelo menos, uma centena de prédios antigos sem manutenção na Capital, podendo ocasionar novos desmoronamentos. 

(Foto: Moura Alves/ O Dia)

De acordo com o presidente do Crea-PI, não há como precisar a quantidade de prédios correndo risco de desabamento, pois não foi realizado um levantamento específico para averiguar a estrutura dessas construções. No entanto, para Paulo Roberto Ferreira, a má conservação dos prédios é um reflexo da falta de fiscalização por parte dos órgãos responsá- veis e da negligência dos proprietários, que não fazem a devida manutenção da estrutura desses imóveis. 

“Pode voltar a acontecer, caso não seja feita a devida manutenção. Há anos, estamos batendo na mesma tecla. A manutenção não deve ser apenas solicitada ao proprietário do imóvel, deve ser lei. Porque quando há uma obrigação e uma cobrança por parte do poder público, o proprietário faz. Por isso, nós devemos obrigar que a manutenção seja periódica, de dois em dois anos”, enfatiza presidente do Crea-PI. 

Paulo Roberto Ferreira destaca ainda que, em relação ao casarão da Avenida Areolino de Abreu, a má conservação do telhado, infestado por cupins, foi a causa do desabamento. Para ele, o problema poderia ter sido corrigido facilmente, evitando o incidente. “A manutenção deve ser feita por um profissional capacitado, para verificar a estrutura, tanto do telhado, quanto das paredes. Se não fizer, essas estruturas vão ruir”, pontua. 

Strans desvia rota dos ônibus por medida de segurança 

Por conta do desabamento de uma casa no cruzamento das ruas Areolino de Abreu e Barroso, a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) comunica que os ônibus que circulam normalmente pela Rua Areolino de Abreu estão desviando seu trajeto e passando agora pela Rua Lizandro Nogueira. 

A interdição da rua foi necessária por uma questão de segurança para as pessoas e veículos que transitam pelo local. De acordo com o gerente de Planejamento da Strans, a mudança da circulação do ônibus foi realizada para evitar problemas. “Na rotina dos usuários dos ônibus, nada muda, pois não temos nenhuma parada ao longo da Rua Areolino de Abreu”, explica. 

O gerente informa ainda que os ônibus que vão para a Praça da Bandeira, ao saírem da Praça do Fripisa, seguem pela Rua Lizandro Nogueira, dobram na Rua Rui Barbosa e, em seguida, vão para a Praça da Bandeira. Já aqueles que se destinam para a Praça João Luís Ferreira, entram na Rua Lizandro Nogueira, seguem pela Rua 7 de Setembro e chegam à Praça João Luís Ferreira. “A mudança foi realizada por uma questão de segurança e não tem previsão para os ônibus voltem a circular pela Rua Areolino de Abreu”, acrescenta. 

Segundo o diretor de Operação e Fiscalização da Strans, Jaime Oliveira, foram colocados agentes de trânsito em todos os cruzamentos para avisarem da interdição. “Estamos com o nosso pessoal em campo para organizar o fluxo de veículos no local. Solicitamos que as pessoas evitem passar pelo para evitar maiores problemas”, finaliza. 

Comerciantes temem por suas vidas 

(Foto: Moura Alves/ O Dia)

Andando por Teresina, especialmente pelo Centro da cidade, nos deparamos com várias construções antigas, datadas no início do século passado, algumas em péssimo estado de conservação. Amedrontados, alguns locatários de lojas instaladas em prédios antigos temem novos desabamentos. Somente na Rua Areolino de Abreu, há, pelo menos, dois prédios construídos na mesma década do casarão que desmoronou. 

O comerciante Gerônimo de Abreu trabalha em um desses prédios, construído em 1935, e afirma temer que a estrutura desabe. “A gente fica com medo, porque a qualquer hora pode cair. Você pode ver várias rachaduras na parede, não só aqui, mas no prédio do outro lado da rua também. A Prefeitura vem aqui e diz que vai tombar, olha aí, tombou mesmo”, diz o comerciante, fazendo referência ao prédio desabado. 

Fiscalização 

Por sua vez, o superintendente de Desenvolvimento Urbano da região Centro/ Norte, José João Braga, responsável pela fiscalização dos prédios antigos localizados no Centro da cidade, reforça que a manutenção dos prédios privados compete aos proprietários. “O poder público faz a manutenção dos prédios públicos. Já a dos prédios privados, a competência é do proprietário. O que a Prefeitura faz é orientar o proprietário para que ele intensifique a manutenção, sobretudo nesse período de proximidade de chuvas, onde os riscos de danificar a estrutura são maiores”, salienta. 

Ainda, de acordo com o superintendente, por se tratar de um prédio privado, a Prefeitura não pode adentrar para fazer vistorias sem a autorização do proprietário e que, em caso de denúncias, aciona a Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros, que são os órgãos responsáveis pela avaliação das estruturas e riscos de desabamentos. “O que compete à Prefeitura, de acordo com a lei, é a fiscalização no período das reformas e construções, para ver se as mesmas estão de acordo com o projeto encaminhado e aprovado”, frisa.

Edição: Virgiane Passos
Por: Nathália Amaral
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