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A Rede piauiense contra a redução da maioridade penal, realizará neste domingo (5), às 9h30 no Centro Poliesportivo Almeidão, no Dirceu I, um grande “Pipaço” em defesa da juventude e pedindo mais espaços de esportes, lazer e cultura pra juventude. Cerca de 200 pessoas soltarão pipas como forma de protesto ao projeto de redução da maioridade penal.
O ato será feito em parceria com a Banda Estudantil Profº Paulo Resende, uma organização cultural de juventude que conta com 150 integrantes. Ao longo dos seus mais de 20 anos vem desenvolvendo trabalhos com alunos da rede pública estadual e municipal da região Sudeste, através de oficinas de percussão e desfiles cívicos do 7 de Setembro.
Para o coordenador da Banda, Ismael Oliveira (foto abaixo), a redução da maioridade penal não resolve o problema da criminalidade, “O que precisamos é que a juventude tenha melhores salas de aula, quadras de esporte e praças revitalizadas, pois assim os jovens não serão coopitados ao crime”, explica.
O “Pipaço” tem ainda a intenção de solicitar uma reforma no espaço do Centro Poliesportivo Almeidão, localizado na Rua Alexandre Gomes Chaves, em frente á 21° Regional de Educação. "O local está abandonado pelo poder público e seria um espaço de fundamental importância para a juventude daquela região", completa Ismael.
Para o presidente da Central dos Trabalhadores do Brasil – CTB/PI, Prof. Elton Arruda (foto abaixo), essa iniciativa coloca o Piauí em destaque nacionalmente, pois tem sido um dos Estados que mais se mobilizaram contra o PEC 171/93. "A organização da Rede é composta não somente por entidades dos movimentos sociais. Contamos ainda com o apoio da OAB, do Ministério Público, da Pastoral da Juventude dentre outras organizações que compactuam deste pensamento avançado", diz Elton.
O coordenador coloca ainda que a posição da Rede é baseada em dados estatísticos, estudos acadêmicos, e pesquisas científicas, que comprovam que a redução da maioridade penal não resolve o problema do crime, e que esta não é a solução, pois o Estatuto da Criança e do Adolescente já deixa claro as formas punitivas ao menor infrator.
A Câmara dos Deputados rejeitou na última quarta-feira (1º) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes graves. Para ser aprovada, a PEC precisava de ao menos 308 votos favoráveis – equivalente a 3/5 do número total de deputados –, mas somente 303 deputados foram a favor. Outros 184 votos foram contra e houve três abstenções.
Porém, após uma manobra política do presidente da câmara, Dep. Eduardo Cunha, a Câmara dos Deputados analisou o tema novamente e decidiu, nesta quinta-feira 2, diminuir de 18 para 16 anos a idade penal no Brasil no caso específico de crimes como homicídio doloso, lesão corporal seguida de morta e atos infracionais hediondos.
Edição: Nayara Felizardo