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Justiça Federal determina liberação de R$ 780 mil para Serra da Capivara

Decisão veio após processo movido pela Ordem dos Advogados do Brasil.

20/01/2017 07:39

A Justiça Federal determinou a liberação imediata dos recursos bloqueados para a conservação do Parque Nacional da Serra da Capivara. O magistrado estabeleceu a intimação da União, por meio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), para cumprimento da sentença judicial. 
De acordo com o processo proferido pelo juiz Pablo Enrique Carneiro Baldivieso, a quantia equivale a R$ 782.485,00. Além da liberação dos valores bloqueados em favor da FUMDHAM, a justiça determinou a liberação de demais recursos que sejam necessários, mediante elaboração de nova planilha com novos gastos atualizados. 
Os recursos deverão ser utilizados somente em despensas com pessoal, material de consumo e manutenção em infraestrutura. O cumprimento de todos os gastos será fiscalizado pelo ICMBio e Ministério Público Federal. 
Ainda segundo a determinação do juiz, os institutos terão que apresentarem contrarrazões ao recurso de apelação. A ação foi ajuizada pela Ordem dos Advogados no Piauí (OAB-PI) contra a União e as demais entidades. 
Nos primeiros meses de 2016 as dificuldades para administrar o Parque atingiram o ápice e a arqueóloga Niéde ameaçou fechar as portas do local, caso providências não forem tomadas com urgência, uma vez que a manutenção do Parque ficou comprometida devido à escassez de recursos.
Edição: Mayara Martins
Por: Ithyara Borges
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