A Justiça Federal determinou a liberação imediata dos
recursos bloqueados para a
conservação do Parque Nacional da Serra da Capivara.
O magistrado estabeleceu a
intimação da União, por meio
do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), do
Instituto Brasileiro de Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA),
para cumprimento da sentença judicial.
De acordo com o processo proferido pelo juiz Pablo
Enrique Carneiro Baldivieso, a quantia equivale a R$
782.485,00. Além da liberação dos valores bloqueados
em favor da FUMDHAM, a
justiça determinou a liberação de demais recursos que
sejam necessários, mediante
elaboração de nova planilha
com novos gastos atualizados.
Os recursos deverão ser utilizados somente em despensas
com pessoal, material de consumo e manutenção em infraestrutura. O cumprimento
de todos os gastos será fiscalizado pelo ICMBio e Ministério Público Federal.
Ainda segundo a determinação do juiz, os institutos terão
que apresentarem contrarrazões ao recurso de apelação.
A ação foi ajuizada pela Ordem dos Advogados no Piauí
(OAB-PI) contra a União e as
demais entidades.
Nos primeiros meses de
2016 as dificuldades para administrar o Parque atingiram
o ápice e a arqueóloga Niéde
ameaçou fechar as portas do
local, caso providências não
forem tomadas com urgência, uma vez que a manutenção do Parque ficou comprometida devido à escassez de
recursos.
Edição: Mayara MartinsPor: Ithyara Borges