O juiz federal de São Raimundo Nonato, Pablo Enrique Carneiro Baldivieso, determinou a liberação de mais de R$ 780 mil para  conservação do Parque Nacional da Serra da Capivara. O recurso estava bloqueado. A ação foi ajuizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seccional do Piauí contra a União.

O magistrado estabeleceu, ainda a intimação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e da União para cumprimento da sentença judicial.

A liberação dos valores bloqueados deverá ser feita em favor da Fundação Museu do Homem Americano, sob supervisão do ICMBio. Demais recursos que sejam necessários poderão ser liberados mediante elaboração de nova planilha com novos gastos atualizados.

O recurso em questão deverá ser gasto somente em despensas com pessoal, material de consumo e manutenção em infraestrutura.

Fonte: Justiça Federal
Edição: Nayara Felizardo