A pouco mais de dois meses
das eleições municipais, a Justiça Eleitoral ainda não julgou
mais de 50 ações que pedem
a cassação do diploma de 59
prefeitos piauienses eleitos
em 2012. De acordo com levantamento feito pelo Tribunal Regional Eleitoral do
Piauí (TRE-PI) a pedido de
O DIA, há casos de cassações
na primeira instância mas que
foram revertidas no TRE e
outras que ainda estão com
recursos para ser julgados no
Tribunal Superior Eleitoral
(TSE), em Brasília.
Pela demora no julgamento, dificilmente essas ações
serão julgadas ainda este e
ano e, mesmo que forem,
praticamente terão perdido
o objetivo, pois os prefeitos
denunciados estão no fim do
mandato. Em alguns casos, o
gestor é cassado na primeira
e segunda instância, mas têm
conseguido permanecer no
cargo através de liminares ou
porque o TSE tem mantido
o entendimento de que há situações em que o prefeito só
deve se afastar quando o processo chegar à instância final.
É o caso, por exemplo, do
processo contra o prefeito de
Bocaina, Nivardo Silvano de
Sousa (PTB). Ele teve o mandato cassado pelo TRE-PI na
semana passada, confirmando
a decisão de primeira instância do juiz da 93ª Zona Eleitoral do Piauí, Sérgio Luís Carvalho Fortes. Mesmo assim,
Nivardo permanecerá no cargo enquanto houver possibilidade de recurso junto ao TSE.
Na sentença, a Justiça Eleitoral reconheceu a prática
de abuso de poder político/
econômico e compra de voto
pelo atual prefeito, por fazer
parte do mesmo grupo político que se encontrava à frente
da prefeitura no período da
campanha eleitoral de 2012
(no caso, o gestor da época,
Francisco de Macêdo Neto,
do PP).
De 25 prefeitos piauienses cassados,
21 ainda permanecem no cargo
A morosidade da Justiça
Eleitoral e a lei que permite
uma série de recursos são
tão absurdas que permitem
situações como a condenação do gestor pela primeira ou segunda instância ao
mesmo tempo em que o
prefeito permanece na cadeira do executivo, com plenos poderes sobre a máquina pública.
Segundo o TRE-PI, dos
224 prefeitos eleitos em
2012 no Piauí, 25 foram
cassados (a maioria por
compra de votos), mas destes, apenas quatro não estão
mais no cargo. Nas cidades
de Lagoa Alegre, Esperantina e São Miguel da Baixa
Grande, o segundo colocado assumiu a cadeira. Já em
Simões, houve nova eleição.
Em alguns casos, tudo foi
julgado muito rápido, como
em Simões. Menos de seis
meses após a posse do prefeito Edilberto Abdias de
Carvalho, os eleitores elegeram, em junho de 2013,
Francisco Dogizete Pereira
(DEM) como novo prefeito da cidade. O ex-gestor
Abdias teve seu registro de
candidatura indeferido pelo
TSE por estar exercendo o
terceiro mandato consecutivo, o que é proibido.
Em maio de 2014, Gesimar Borges (DEM) tomou
posse no lugar de Messias
Moreira (PTB), eleito, mas
cassado pelo TRE-PI por
compra de votos. O prefeito Afonso foi acusado
em primeira instância de
abuso de poder econômico
ao prometer emprego para
eleitores do município nas
empresas pertencentes a
sua família em Teresina. Na
corte, a manutenção da sentença se deu após o voto de
minerva do presidente, desembargador Joaquim Dias
de Santana.
No mesmo período, a cassação de Afonso Damásio
(PSDB) o afastou do cargo,
dando lugar ao segundo colocado, Josemar Teixeira
Moura (PMDB), na Prefeitura de São Miguel da
Baixa Grande. Em setembro do mesmo ano, a nova
prefeita de Esperantina,
Vilma Amorim (PT), assumiu o lugar de Lourival
Bezerra (PSDB), cassado
quatro vezes.