Mais de dois mil processos estão parados aguardando julgamento no Tribunal Popular do Juri. Para julgar todos eles, seria necessário pelo menos cinco anos. Isso sem falar na demanda de processos que chega diariamente para se somar com os processos já existentes. É essa a realidade do Tribunal Popular do Juri relatada pela Associação dos Magistrados Piauienses (AMAPI). Segundo o presidente da entidade, José Airton Medeiros, é preciso contratação de mais juízes para atender a demanda.

José Airton comenta que existe 40 juízes na capital e apenas dois deles respondem pelo Tribunal Popular do Juri. "Lá chegam diariamente 40 a 50 processos novos, que vem a se somar com esse número que existe que é alto. Não tem com colocar esse processos em dia se não houver contratação de mais juízes", afirma, acrescentando que a sobrecarga de trabalho tem sido uma realidade no Judiciário piauiense.

O presidente da AMAPI faz comparativos para sustentar seu posicionamento. Segundo ele, enquanto Teresina dispõe de apenas 40 magistrados, em São Luiz, no Maranhão, são 96 juízes e em Natal, no Rio Grande do Norte, são 127. "É o caos. Precisamos de mais pessoal, mais juízes. A magistratura e a sociedade piauiense merece isso. O número de magistrados em Teresina deveria ser pelo menos no mesmo patamar", opinou, acrescentando que a expectativa do Tribunal de Justiça é de contratar 19 juízes até o final do ano, mas que, ainda assim, o numero é insuficiente para preencher os 26 cargos vagos existentes.

A entidade já vem buscando aporte de recursos junto ao Executivo para possibilitar o Judiciário a contratar novos servidores, sobretudo juízes. "E não estou falando de aumento salarial não. Nesse momento, nosso problema maior tem sido a falta de profissionais", frisa. José Airton acrescenta que os baixos salários oferecidos pelo Judiciário piauiense acabam afastando os servidores para outros Estados. "Em janeiro, por exemplo, o TJ convocou 100 servidores aprovados no concurso e 40 deles não quiseram assumir por baixo salário. No Maranhão, por exemplo, o valor pago aos servidores é o dobro do que é pago no Piauí", comparou.

José Airton aproveitou para chamar atenção da OAB e da sociedade piauiense para que cobrem também mais recursos para o judiciário. "Eles podiam virar os olhos também para o problema crônico do Judiciário que é a falta de recursos com a mesma veemência que se voltaram para defender o poder do Conselho Nacional de Justiça em investigar os advogados", instigou, acrescentando que a AMAPI defende a contratação de uma consultoria para rever a estrutura administrativa do poder Judiciário. "Há gastos excessivos na atividade meio e falta na fim", avalia.

Para José Airton a situação é ainda mais preocupante por 2012 ser um ano eleitoral, cuja demanda processual acaba sendo ampliada. José Airton alerta que a realidade atual é de que um juiz fica responsável por atender mais de um município e acabam acumulando atribuições. (Mayara Martins/Jornal O DIA)