A etapa final de implantação do sistema de integração do transporte público de Teresina segue indefinida. Isto porque a obra no canteiro central da Avenida Frei Serafim, que deveria receber sete estações de passageiros, conforme projeto do Plano Diretor de Transportes e Mobilidade Urbana de Teresina, elaborado em 2008, continua embargada devido uma ação do Ministério Público do Piauí.

De acordo com o órgão, a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) enviou um ofício à 24ª Promotoria de Justiça para realizar as obras no canteiro central da Avenida Frei Serafim. No entanto, a empresa vencedora da licitação deverá elaborar um projeto complementar e estudo ambiental dos impactos das construções das estações no canteiro central da avenida. Esse projeto e o estudo ainda deverão ser analisados pela Promotoria de Justiça.

^{Coletivo defende que espaço já tem uso para comunidade - Foto: Jailson Soares/O Dia}

Segundo integrantes do coletivo “OcupeFreiSerafim”, a população ainda não foi ouvida pelos gestores sobre o projeto para o canteiro. Desde dezembro do ano passado, várias entidades da Capital vêm se reunindo para debater com a população e realizar atividades culturais no local. Como explica o arquiteto Luan Rusvell. “A ideia inicial do movimento era discutir o projeto, a gente levou o projeto até o canteiro, mostrou para as pessoas e anotamos problemas na execução”, afirma. 

Lucas ainda relata que o objetivo do grupo é preservar um bem imaterial da população. “O movimento é, na verdade, uma assembleia, onde foi discutido a importância do canteiro, que é um símbolo da cidade, significa a nossa identidade de teresinense, ela faz parte da memória coletiva. Com isso, a gente entende que ele tem uso e é totalmente contra um lugar, que já tem uso, seja substituído por outro. O que a gente defende é que as estações sejam construídas nas pistas onde hoje passam os carros”, expõe.

O coletivo fez uma “Carta Manifesto em defesa do canteiro central da Frei Serafim”, onde citam todas as atividades culturais realizadas no canteiro neste período e a importância do local. Em um trecho, eles ressaltam a importância da participação popular nesta decisão.

“O Estatuto da Cidade estabelece diretrizes gerais para a política urbana, visando a garantia da funcionalização da cidade e promoção do bem-estar de seus habitantes. Entre as funções sociais da cidade estabelecidas pelo Estatuto da Cidade, se destacam a habitação, o trabalho, a circulação e o lazer, visando a plena integração dos seres humanos, seu crescimento educacional e cultural, num ambiente saudável e ecologicamente equilibrado. Mas o que se coloca na prática é o contrário, a negativa do direito à cidade aos moradores da periferia não para na ideologia social estigmatizadora ou em fatores externos, como a violência. O próprio Estado associado aos grandes empresários do transporte nos negam a cidade todos os dias. Eles transformam, instrumentalizam a cidade para fins privados, negando cultura, lazer e acessibilidade”, esclarecem.

Por: Sandy Swamy