O diretor do Interpi e secretário de Regularização Fundiária, José Osmar Alves, acredita que entre 2,3 milhões e 2,6 milhões de hectares produtivos estão em áreas irregulares. Ele estima que até agosto de 2016 os produtores dessas terras devem ter dado ao pedido de regularização. 

“Esse programa é uma decisão política do Governo do Estado. Então, todos os produtores que não nos procurarem, nós iremos procura-los, para que tudo esteja  em ordem”, afirma Alves. Porém, ele acrescenta que a regularização só traz vantagens para o produtor rural, que terá o registro definitivo da sua terra e, com isso, poderá garantir empréstimos bancários para realizar investimentos. 

Os produtores que já realizaram o pedido de legalização receberam de imediato uma licença para continuar  produzindo na terra, até que saia o registro de imóveis, o que deve demorar cerca de seis meses. “Entre o pedido e a entrega do título, há um tempo porque nós temos que certificar a documentação, vamos até o local. Tudo precisa ser checado”, explica Osmar Alves. 

O Interpi está vendendo as terras a um valor simbólico de R$ 200,00 o hec tare, a que o Interpi define como Valor Histórico da Terra Nua (VHTN), que podem ser pagos em até seis vezes. “Então, não estamos vendendo terra, estamos cobrando esta tarifa para que o Estado regularize as terras”, esclarece José Osmar. Assim, esses 400 mil hectares iniciais renderão cerca de R$ 800 milhões aos cofres públicos, mas a maior parte desse dinheiro irá direto para o Fundo de Previdência do Estado. 

No Piauí, existem muitos produtores e famílias que vivem e produzem em terras sem os devidos títulos definitivos, somente com posse, o que acarreta problemas jurídicos, conflitos agrários e impedimentos de acesso a créditos, por exemplo. O Governo aprovou em setembro uma nova lei de regularização fundiária que cria as condições para que todos possam regularizar as propriedades.