O Governo Federal realizou no último mês de julho o maior corte de benefícios já realizado no programa Bolsa Família desde sua criação, que ocorreu em 2003.

Em junho deste ano, 13.284.029 de famílias receberam o incentivo pecuniário, enquanto em julho o montante caiu para 12.740.640 famílias - uma redução de 543.389 benefícios.

Entre 2014 e 2017 foram reduzidos cerca de 1,5 milhão de benefícios no país. Naquele ano, número de beneficiados chegou a 14.204.279 (Foto: Jefferson Rudy / Agência Senado)

Seguindo a tendência nacional, no Piauí também houve uma queda no número de famílias beneficiadas pelo programa de transferência de renda.

O número de benefícios pagos em junho foi de 433.311, totalizando R$ 88,8 milhões distribuídos entre as famílias cadastradas no estado. 

Já no mês de julho o total de benefícios caiu para  420.174, resultando numa soma de R$ 86,5 milhões destinados ao Piauí pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) no mês passado.

O valor médio do benefício pago no Piauí não sofreu uma mudança significativa - passando de R$ 205,12 em junho para R$ 205,89 em julho.

Se comparados os números de julho deste ano com os do mesmo mês do ano passado, percebe-se que os cortes foram ainda maiores. 

Em julho de 2016 foram pagos 13.905.030 benefícios no país, totalizando R$ 2,5 bilhões distribuídos entre as famílias de baixa renda naquele mês. Frente aos cerca de 12,7 milhões de bolsas pagas no mês passado, com cerca de R$ 2,4 bilhões distribuídos.

Houve, portanto, uma redução de aproximadamente 1,2 milhão de benefícios na comparação entre julho de 2017 e julho de 2016 - resultando numa queda aproximada de R$ 100 milhões nos recursos distribuídos pelo programa federal.

No Piauí, por sua vez, o número de benefícios caiu de 451 mil, em julho de 2016, para os cerca de 420 mil registrados no mês passado.

Entre 2014 e 2017 foram reduzidos cerca de 1,5 milhão de benefícios no país. Naquele ano, o número de beneficiários chegou a 14.204.279.

Número de famílias beneficiadas não cresce no Piauí desde fevereiro

Um levantamento feito pelo portal O DIA, com base nos dados divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento Social, mostra que o número de famílias beneficiadas pelo programa Bolsa Família no estado não cresce desde fevereiro, quando foram distribuídos 444 mil benefícios, frente a 441 mil em janeiro.

Desde então, a quantidade de famílias participantes do programa só tem caído. Foram 443 mil em março, 438 mil em abril, 434 mil em maio, 433 mil em junho e 420 mil em julho. 

Em cinco meses, portanto, a quantidade de famílias auxiliadas pelo programa foi reduzida em mais de 24 mil (veja evolução abaixo).

Número de benefícios pagos no Piauí pelo Bolsa Família a cada mês de 2017, e montante total de recursos destinados ao estado:

Janeiro: 441.787 famílias / R$ 90.037.246,00 

Fevereiro:  444.651 famílias / R$ 90.676.532,00 

Março:  443.553 famílias / R$ 90.223.095,00 

Abril:  438.872 famílias / R$ 89.647.034,00 

Maio:  434.544 famílias / R$ 89.070.477,00 

Junho:  433.311 famílias / R$ 88.879.513,00 

Julho:  420.174 famílias / R$ 86.510.068,00 

Confira os valores pagos pelo Bolsa Família nos meses de julho e junho de 2017, e julho de 2016:

MDS diz que 'condução desastrosa da política econômica' no Governo Dilma prejudica os pobres até hoje

Cerca de um ano após o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) ser confirmado pelo Senado Federal, o Governo atribui à gestão petista a culpa pelas dificuldades que vêm sendo enfrentadas até hoje pela população mais pobre. 

^{Osmar Terra, titular do Ministério do Desenvolvimento Social (Foto: Mauro Vieira / MDS)}

Por meio de nota enviada a O DIA, o Ministério do Desenvolvimento Social disse que "a condução desastrosa da política econômica brasileira e a irresponsabilidade fiscal do governo Dilma Rousseff (PT) ainda geram impacto na vida dos brasileiros, sobretudo da parcela mais vulnerável da população."

A pasta ressalta que, mesmo enfrentando dificuldades fiscais, o Governo de Michel Temer reajustou em 12,5% o valor médio do benefício pago por meio do programa de transferência de renda.

O ministério afirma, ainda, que desde outubro do ano passado vem realizando um rigoroso pente fino no programa, o que permitiu identificar e excluir pessoas que estavam recebendo a bolsa indevidamente, e incluir famílias que, de fato, precisam do auxílio federal.

O MDS enfatiza que, nos dois primeiros anos de 2017, conseguiu zerar a fila de espera do programa, o que "jamais havia acontecido desde a criação do programa."

Leia a nota divulgada pelo MDS sobre a redução no número dos benefícios do Bolsa Família:

A condução desastrosa da política econômica brasileira e a irresponsabilidade fiscal do governo Dilma Rousseff (PT) ainda geram impacto na vida dos brasileiros, sobretudo da parcela mais vulnerável da população. Em maio do ano passado, ao assumir a pasta, com contas deficitárias e uma série de repasses atrasados para vários programas, o ministro Osmar Terra precisou reorganizar a gestão dos programas sociais, aprimorar os mecanismos de controle e melhorar a focalização do Bolsa Família. Mesmo assim, o governo federal reajustou, ainda em julho de 2016, o valor médio do benefício em 12,5%, o que não era feito havia dois anos.

Em outubro do ano passado, o MDS realizou o maior pente-fino da história do Bolsa Família, o que permitiu incluir, desde então, 1.446.423 famílias. Ou seja, retirou quem estava recebendo indevidamente e concedeu o benefício a quem realmente precisa. Além disso, em janeiro e fevereiro deste ano zeramos fila de espera, o que jamais havia acontecido desde a criação do programa.

Atualmente, existem 551 mil famílias aguardando a concessão do benefício, bem abaixo da média mensal de 840 mil famílias (maio/15 a abril/16) na gestão anterior. O ministério trabalha para que possa, novamente, zerar a fila, e o ministro Osmar Terra está empenhado em conceder o reajuste, mas ainda não há uma definição de data.

Cálculo do benefício

O valor repassado varia de acordo com o número de membros da família, a idade de cada um e a renda declarada ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. 

O programa – O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda direcionado às famílias em situação de pobreza (renda per capita mensal entre R$ 85,01 e R$ 170,00) e de extrema pobreza (renda per capita mensal de até R$ 85,00). Ao entrarem no programa, os beneficiários recebem o dinheiro mensalmente e, como contrapartida, cumprem compromissos nas áreas de saúde e educação.

O Ministério do Desenvolvimento Social ressalta que o Governo criou um programa de atenção à primeira infância, voltado para as famílias atendidas pelo Bolsa Família. 

O programa reúne ações nas áreas de saúde, educação e cultura. Segundo o MDS, as famílias serão acompanhadas por profissionais capacitados, que farão visitas domiciliares periódicas. Serão priorizadas gestantes e crianças de até 3 anos de idade beneficiárias do Bolsa Família e as de até 6 anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O MDS também informou que está preparando um pacote de ações para promover a inclusão produtiva dos beneficiários do Bolsa Família, com oferta de microcrédito, estímulo aos jovens na área de tecnologia da informação e premiação aos prefeitos que conseguirem realizar ações para aumentar a renda dos mais pobres.

Por: Cícero Portela