O Projeto de Lei do Orçamento Geral do Estado (PLOE) para 2019, que foi encaminhado a Assembleia Legislativa pelo governador Wellington Dias (PT), está tramitando na Casa e deve ser votado, obrigatoriamente, antes do recesso parlamentar, nos primeiros 15 dias de dezembro. A proposição prevê uma receita geral de R$ 13 bilhões, mas quando feita as deduções ficará com uma receita corrente líquida em torno de R$ 8.4 bilhões, e uma despesa que totaliza R$ 10,9 bilhões.

No projeto, o governo afirma que para 2019 está propondo políticas públicas que priorizam investimentos em saúde, educação, infraestrutura,  desenvolvimento econômico, segurança pública e etc, buscando promover o desenvolvimento sustentável a partir de programas e ações. “Isso significa dizer que para o exercício de 2019 o Estado deverá direcionar todos os esforços necessários para a contenção das despesas correntes e concentrarmos  as nossas energias em investimentos e na prestação de serviços de qualidade, como saúde segurança e educação”, diz o projeto enviado à Alepi. 

O relatório da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), que aponta as prioridades do governo para o próximo e orienta a elaboração PLO, foi aprovado em julho na Assembleia com a inclusão da previsão de o Estado fazer concurso público na área da saúde. A LDO também foi elaborada  já seguindo a divisão do Estado em 12 territórios, que irão direcionar as ações do Governo.

 “A gente pode considerar que o ano de 2019 terá uma mudança de paradigma na formade elaboração do orçamento. Tínhamos uma cultura de fazer um orçamento, pensando de uma maneira isolada, em cada órgão. Agora nós o estruturamos com uma visão efetivamente territorial", explicou o Secretário de Planejamento Antônio Neto.

Por: Ithyara Borges