O Governo do Estado avalia a possibilidade de emitir um decreto proibindo a realização de queimadas durante os meses do chamado B-R-O Bró, com o objetivo de evitar a proliferação de incêndios de grande proporção como os que têm ocorrido nos últimos dias na zona rural de Teresina.

Segundo o secretário estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Ziza Carvalho, caso o decreto seja de fato editado a proibição valerá até mesmo para as queimadas regularizadas, que haviam sido autorizadas pela Semar e por outros órgãos de proteção ambiental. 

O secretário Ziza Carvalho (Foto: Marcela Pachêco / O DIA)

"Nós estamos estudando essa possibilidade. Hoje nós tivemos uma reunião com o Corpo de Bombeiros, Ibama, Ministério Público, Secretaria Municipal do Meio Ambiente, e uma das questões mencionadas, que ocorrem em outros Estados nos períodos mais secos e de baixa umidade relativa do ar, é a emissão de decretos proibindo as autorizações para queimadas, inclusive os pequenos produtores rurais. O ideal é que a Prefeitura de Teresina faça o decreto, porque sendo um decreto do Estado ele tem que abranger todo o Estado, e nós estamos vivendo um problema localizado na zona rural do município de Teresina, que já está chegando aos condomínios residenciais. Por isso, nós sugerimos à Larissa [Castello Branco], secretária municipal do Meio Ambiente, que ela apresente essa ideia [do decreto] ao prefeito Firmino Filho, a exemplo do que ocorre em Cuiabá, Brasília e em várias cidades pelo país", afirma o secretário do Meio Ambiente.

Segundo o gestor, a Semar também está pesquisando medidas eficazes contra incêndios que já são adotadas em outras unidades da Federação, e que possam permitir que o Piauí esteja melhor preparado para enfrentar o problema nos próximos anos.

De imediato, ficou acertado que a Defesa Civil e a Semar vão fornecer equipes para auxiliar o Corpo de Bombeiros no combate aos focos de incêndio, uma vez que o efetivo da corporação não está sendo suficiente para atender todas as ocorrências.

A secretária Larissa Castello Branco confirmou que vai conversar com o prefeito Firmino Filho sobre a possibilidade de emissão do decreto no âmbito municipal, e disse que a Prefeitura tem feito o que está ao seu alcance para ajudar o Governo a solucionar o problema. "Isso é uma responsabilidade do Corpo de Bombeiros, da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, mas a Prefeitura está dando o suporte necessário. A gente vai intensificar a fiscalização para tentar combater os focos de incêndio que são gerados pela conduta da população, como as pessoas que colocam fogo em roças, em folhas ou em lixo, e que acabam provocando grandes incêndios. Então, a gente tem que tentar identificar esses focos de incêndio e notificar as pessoas responsáveis, além de comunicar ao Ministério Público, a quem cabe fazer um trabalho repressivo, no âmbito criminal. Além disso, nós vamos iniciar uma campanha educativa, em parceria também com o Ministério Público e com a Secretaria de Meio Ambiente do Estado, para orientar a população sobre os riscos de se fazer queimadas. Os núcleos de assistência social do município estão fazendo, junto com a Defesa Civil, estão fazendo um levantamento das famílias que já foram atingidas pelo fogo, para dar a assistência necessária. Os hospitais e os agentes de saúde estão também em alerta para atender as vítimas. A Prefeitura está à disposição para ajudar", afirmou a secretária.

Por: Cícero Portela