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O deputado estadual
Rubem Martins (PSB)
informou ontem (03) a
ODIA que o Governo do
Estado está inadimplente
no programa Seguro
Garantia Safra e, se não
regularizar o débito,
pode impedir que 136 mil
piauienses que perderam
metade da safra deixem
de receber o beneficio. De
acordo com o deputado, o
Governo do Piauí precisa
regularizar as parcelas
para que cerca de R$ 115
milhões possam ser pagos
aos trabalhadores.
“A dívida ainda pode
ser paga, mas nossa preocupação
é que se isso
não for feito, os trabalhadores
que já tiveram prejuízos
na produção ainda
se deparem com a impossibilidade
de não terem
acesso ao Seguro Safra”,
alertou o parlamentar. O
Seguro Safra 2015/2016
repassa aos trabalhadores
que tiveram prejuízos
de no mínimo 50% da
produção, R$ 850,00 divididos
em cinco parcelas de
R$ 170,00.
O Fundo do Garantia
Safra é formado por parcelas
pagas por trabalhadores,
no valor de R$ 17,00,
parcelas de R$ 51,00 por
parte das prefeituras, R$
102,00 pelo Estado e R$
340 pelo Governo Federal.
Os municípios devem
pagar as parcelas até 15
de agosto, já o prazo para
o Estado efetuar o pagamento
se encerrou em 15
de julho.
De acordo com o coordenador
do programa no
Piauí, Matias Ribeiro, o
atraso não vai prejudicar
os trabalhadores porque
as parcelas serão quitadas
até que sejam concluídos
os estudos sobre perdas
na safra. “Três parcelas
no valor de cerca de R$ 2,4
milhões já foram pagas,
ainda faltam duas, mas
elas estão empenhadas
e vão ser quitadas até
o prazo final”, garantiu
Ribeiro, acrescentando
que o programa está em
fase de verificação das
perdas.
“Como o próprio nome
diz, é um seguro, que só
vai ser pago quando for
verificado a perda de pelo
menos 50% das perdas.
Esse estudo deve sair em
setembro, nesta data,
o pagamento já estará
feito”, pontuou o gestor.