O Ministério da Justiça divulgou nesta terça-feira (26) uma nova edição do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), atualizado até dezembro de 2014. De acordo com o relatório, a população penitenciária brasileira chegou a 622.202 pessoas naquele mês - sendo que 3.182 estavam encarcerados em unidades penais do Piauí.

O perfil socioeconômico dos detentos mostra que 55% têm entre 18 e 29 anos, 61,6% são negros e 75,08% têm até o ensino fundamental completo. O levantamento traz informações sobre a população carcerária e sobre os estabelecimentos prisionais da União, Estados e Distrito Federal.

Segundo o estudo, o Brasil conta com a quarta maior população penitenciária do mundo, atrás apenas de Estados Unidos (2.217.000), China (1.657.812) e Rússia (644.237). Entre os detentos brasileiros, 40% são provisórios, ou seja, não tiveram condenação em primeiro grau de jurisdição.

Sobre a natureza dos crimes pelos quais estavam presos, 28% dos detentos respondiam ou foram condenados por crime de tráfico de drogas, 25% por roubo, 13% por furto e 10% por homicídio.

O diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Renato De Vitto, ressaltou que o crescimento da população penitenciária brasileira nos últimos anos não significou redução nos índices de violência. “Pelo contrário, mesmo com o aumento dos encarceramentos, a sensação de insegurança não diminuiu. Isso significa que é preciso se repensar a prisão como instrumento de política pública para combater a criminalidade”, destacou.

Taxa de encarceramento - Em relação à taxa de encarceramento geral (número de pessoas presas por grupo de 100 mil habitantes), o Brasil encontra-se na sexta colocação mundial, com uma taxa de 306,2 detentos por 100 mil habitantes, ultrapassada apenas por Ruanda, Rússia, Tailândia, Cuba e Estados Unidos.

Em 2004, a taxa brasileira era de 135 presos por 100 mil habitantes. Se considerada apenas a taxa de encarceramento feminino, saltou de 13,58 em 2005 para 32,25 detentas por 100 mil habitantes.

"É importante destacar que os diagnósticos elaborados pelo Departamento Penitenciário Nacional, não deixam dúvidas de que o Brasil vivencia uma tendência de aumento das taxas de encarceramento em níveis preocupantes. O país já ultrapassou a marca de 622 mil pessoas privadas de liberdade em estabelecimentos penais, chegando a uma taxa de mais de 300 presos para cada 100 mil habitantes, enquanto a taxa mundial de aprisionamento situa-se no patamar de 144 presos por 100.000 habitantes (conforme dados da ICPS - International Centre for Prison Studies)", constata um trecho do relatório.

Outro dado aterrador é que, enquanto os demais países com maiores taxas de encarceramento estão reduzindo seus índices nos últimos anos, o Brasil segue em trajetória oposta, incrementando sua população prisional na ordem de 7% ao ano, aproximadamente.

O ritmo de crescimento do encarceramento entre as mulheres é ainda mais acelerado, da ordem de 10,7% ao ano, saltando de 12.925 mulheres privadas de liberdade em 2005 para a marca de 33.793, registrada em dezembro de 2014.

E pior. Segundo o relatório do Departamento Penitenciário Nacional, não há pistas de que o encarceramento desse enorme contingente de pessoas, esteja produzindo qualquer resultado positivo na redução da criminalidade ou na construção de um tecido social coeso e adequado.

O diagnóstico aponta ainda que, se considerado o número de pessoas que entraram e saíram do sistema penitenciário nacional ao longo de 2014, pelo menos um milhão de brasileiros vivenciaram a experiência do encarceramento, no período de um ano.

“É importante ressaltar os danos que a prisão acarreta não apenas para as pessoas encarceradas, como também para seu círculo familiar. Acreditamos que é preciso se investir em soluções penais mais sofisticadas, como alternativas penais, programas de trabalho e educação, entre outras, que promovam uma real reinserção desse indivíduo à sociedade”, afirmou De Vitto.

Apenas 4% dos presos piauienses estudavam em 2014

Entre todos os Estados do país, Piauí possui o menor percentual de presos envolvidos em atividades educacionais, sejam elas formais ou complementares. Índice que só é igualado por Goiás.

Detentas participam de palestra em unidade penal do Piauí (Foto: Assis Fernandes / Arquivo O DIA)

Em dezembro de 2014, no Piauí, apenas 131 presos estavam participando de alguma atividade desse tipo, que, conforme enfatiza o próprio Ministério da Justiça, são extremamente relevantes para a ressocialização do apenado, e prevenção da criminalidade mediante a redução da reincidência e mesmo diminuição dos incidentes prisionais como rebeliões e motins. "Também são úteis para a diminuição da quantidade de presos, uma vez que atividades educacionais estão associadas à remição da pena. Segundo a Lei de Execução Penal, cada 12 horas de frequência escolar equivalem a um dia a menos de pena", destaca o relatório divulgado pelo Depen.

Em 2014, 13% da população prisional  brasileira participava de alguma atividade educacional, formal ou não. E os melhores índices foram observados nas unidades prisionais do Amapá (43%), Espírito Santo (28%) e Paraná (39%).

Em entrevista a O DIA, o secretário de Justiça, Daniel Oliveira, afirmou que apesar deste índice no Piauí ainda estar muito baixo, houve uma significativa melhora em sua gestão - período que ainda não está retratado no levantamento divulgado pelo Depen, feito até dezembro de 2014.

Daniel pediu que a reportagem voltasse a entrar em contato nesta quarta-feira para que ele possa explicar de forma mais minuciosa quais medidas a Sejus está adotando para aumentar o envolvimento da população carcerária com atividades educacionais.

Déficit de vagas no país chega a 250 mil; Piauí precisa de mais 900

Dentre os inúmeros dados preocupantes, a taxa de ocupação do sistema prisional brasileiro é um dos mais graves, chegando a 167%. Isto porque, embora houvesse 622.202 presos no país em dezembro de 2014, o número de vagas disponíveis nos presídios era de apenas 371.884 - resultando num déficit de aproximadamente 250 mil vagas. Quase o mesmo montante do número de presos provisórios (249.668), que ainda não foram condenados nem na primeira instância.

No Piauí, há 2.221 vagas para os 3.182 detentos - resultando numa taxa de ocupação de 143%.

Situação de risco - Segundo dados do Ministério da Saúde, pessoas privadas de liberdade têm, em média, chance 28 vezes maior do que a população em geral de contrair tuberculose.  A taxa de prevalência de HIV/Aids entre a população prisional era de 1,3% em 2014, enquanto entre a população em geral era de 0,4%.

Em 2014, a taxa de mortalidade criminal (óbitos resultantes de crimes) era de 95,23 por 100 mil habitantes, enquanto entre a população em geral, a taxa era de 29,1 mortes por 100 mil habitantes.

Sobre o Infopen - Realizado pelo Depen, o Infopen é atualizado periodicamente com os dados repassados pelos gestores dos estabelecimentos prisionais. 

Além de informações sobre o perfil da população carcerária brasileira, o sistema sintetiza dados agregados sobre infraestrutura e serviços dos estabelecimentos penais e recursos humanos empregados na administração prisional.

O relatório de dezembro de 2014 foi realizado pelo Depen em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, por meio do termo de parceria 817052/2015.

Por: Cícero Portela