O Encontro Município Transparente, realizado na manhã desta segunda-feira (6), na Associação Piauiense de Municípios (APPM), contou com a presença de prefeitos e técnicos municipais de todo o Estado. O evento foi organizado pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e aconteceu concomitantemente em todo o Brasil.

O presidente da APPM, Gil Carlos, realizou a abertura do Encontro dando boas-vindas, falando sobre a importância de uma gestão transparente e sobre o zelo necessário na administração dos recursos públicos na atualidade.

“Nosso desafio é qualificar o controle interno dos municípios, para que possamos tanto obedecer aos princípios da administração pública, seja a transparência, a moralidade, a impessoalidade, entre outros, quanto promover o incremento de receitas através da modernização dos setores tributários, tornando os municípios menos dependentes das transferências constitucionais, nos dando autonomia política e financeira”, avaliou o presidente.  

O Piauí, municípios e Governo do Estado, elevou sua nota no último levantamento feito pelo Ministério Público Federal (MPF) de 0,88 para 4,16, graças, principalmente, a um trabalho desenvolvido pela Associação Piauiense de Municípios, pelos municípios, em parceria com os órgãos de controle do Estado. Com esse desempenho, o Piauí saiu do último para o 17º lugar no país.

“Pretendemos evoluir ainda mais no quesito transparência e a APPM dará suporte aos municípios para que isso ocorra. Pensamos em estar entre os dez primeiros na próxima avaliação do MPF”, completou Gil Carlos.

O técnico da APPM para transparência, Sérgio Gallas, fez uma explanação sobre o portal disponibilizado aos municípios pela entidade, que segue todos os parâmetros exigidos pelos órgãos de controle. Em seguida a superintendente regional da CGU no Piauí, Erica Lobo, destacou a importância do Encontro.

“Nosso objetivo é orientar sobre a correta aplicação dos recursos públicos federais, para a melhoria da gestão, combate à corrupção e incentivo à transparência”, disse a superintendente.

A programação incluiu temas como: fiscalização nos municípios, orçamento, licitações e contratos, prestação de contas, ouvidoria, transparência pública, Lei Anticorrupção e atuação do controle interno na Administração Pública. Foi apresentado também o Painel Municípios, ferramenta que consolida dados e avaliações do Ministério da Transparência para apoiar a gestão municipal, indicando informações específicas de cada localidade do país.

O evento também contou com a participação da Controladoria Geral do Estado, através do controlador geral, Nuno Kauê, e do Tribunal de Contas do Estado. 

Fonte: Ascom