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O Núcleo de Inteligência da Secretaria Estadual de Segurança informou que uma empresa de provedor de infraestrutura (backbone), com sede na Região Sudeste do país, acatou a decisão do juiz Luiz Moura e bloqueou o aplicativo Whatsapp para seus clientes.
A medida atinge usuários do estado do Rio de Janeiro. Esta empresa foi a primeira a cumprir a decisão judicial. Em nota, a Secretaria de Segurança do Piauí reitera que a medida cautelar tem o intuito de pressionar a empresa responsável pelo aplicativo a colaborar com as investigações da Polícia do Estado.
A SSP esclarece ainda que a medida não atinge operadoras. A internet trafega por duas vias: através das operadoras ou por backbones. No caso em questão, uma empresa backbone decidiu acatar a decisão do juiz Luiz Moura e bloqueou o aplicativo para seus clientes. Alguns usuários do Rio de Janeiro estão sem poder utilizar o aplicativo Whatsapp.
Como funciona um backbone
Backbone é o termo em inglês para "espinha dorsal da internet", ou seja, é a rede principal por onde passam todos os dados de clientes que utilizam a internet. Esta rede é a responsável por enviar e receber informações entre as cidades brasileiras ou entre o Brasil e outros países. A backbone funciona como uma via por onde trafegam dados enviados entre os usuários da internet no país. No momento em que ocorre um bloqueio, usuários deixam de enviar e receber dados e ficam impedidos de acessar certas páginas da internet.
Desembargador anulou decisão de juiz
A decisão do juiz Luiz Moura de suspender o Whatsapp em todo o Brasil caso a empresa não colaborasse com investigações da DPCA foi considerada "sem razoabilidade" pelo desembargados Raimundo Nonato da Costa Alencar, do Tribunal de Justiça do Piauí. Para o desembargador, a decisão "afetaria milhões de pessoas em prol uma investigação local". Raimundo Nonato diz ainda que é preciso averiguar se o juiz Luiz Moura estaria correto em determinar a suspensão do aplicativo".
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