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Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vistoriaram, na manhã desta quinta-feira (26), as Penitenciárias Irmão Guido e a Penitenciária Feminina, ambas em Teresina.
A vistoria foi feita pela Coordenação Nacional do Sistema Carcerário (Coasc) do Conselho Federal da Ordem, e teve o objetivo de avaliar problemas estruturais e de pessoal nas unidades penais. Representantes de Seccionais de todo o País participaram da ação na capital piauiense.
Além de superlotação e falta de assistência jurídica, os advogados constataram ausência de estrutura física adequada, más condições de trabalho e insuficiência no número de agentes penitenciários.
Segundo a direção da Penitenciária Irmão Guido, 420 detentos ocupam as celas, que possuem capacidade para 324 presos. E o pior: apenas 11 agentes compõem o corpo funcional da unidade.
As celas de triagem também encontram-se lotadas e até o setor destinado à ressocialização dos presos está sendo utilizado como carceragem.
Para Adilson Rocha, presidente da Coordenação Nacional do Conselho Federal da OAB, as penitenciárias encontram-se desestruturadas. “Constatamos situações semelhantes no plano nacional. A absoluta ausência de gestão capacitada nos chamou atenção, o que caracteriza uma improvisação. Os problemas que constatamos com as vistorias podem ser resolvidos, basta um olhar mais clínico por parte dos gestores e maior vontade dos mesmos em atuar em tais sistemas prisionais”, frisou.
Segundo o presidente da Comissão de Segurança Pública e Direito Penitenciário da OAB-PI, Lúcio Tadeu Santos, as vistorias aproximam a Secretaria de Justiça do Piauí e a Ordem dos Advogados. “Com essa irmandade, pretendemos colaborar com o sistema prisional do Estado. O Conselho Federal propôs cooperar no sentido de criar verbas e, principalmente, na tentativa de humanizar os detentos”, concluiu.
Durante vistoria na Penitenciária Feminina de Teresina, os representantes da Coasc colheram informações das próprias detentas e da diretoria da unidade, que atualmente conta com 125 presas, das quais 70 trabalham internamente. De acordo com a diretora Maria do Perpétuo Socorro, 90% dessas mulheres estão presas por envolvimento com o tráfico de drogas.
Nesta sexta-feira (26), a partir das 9 horas, os advogados se reunirão com representantes dos órgãos de segurança do Estado para discutir a situação encontrada nas unidade prisionais de Teresina. Já no sábado (28), a OAB vai vistoriar a Penitenciária Mista de Parnaíba. Todas as informações serão juntadas a um relatório que está sendo produzido pela Coasc e que será entregue às autoridades competentes.
