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Contrariando a realidade
de 19 das 26 unidades da
Federação do Brasil, o
Piauí conseguiu aumentar
as suas receitas próprias
entre janeiro e agosto deste
ano em 11,88%, em relação
ao mesmo período de 2014.
Enquanto que a arrecadação
estadual chegou a
4,2 bilhões nos oito primeiros
meses do ano passado,
este ano foi de R$ 4,6
bilhões.
Segundo o superintendente
da Receita da Secretaria
Estadual da Fazenda
(Sefaz), Antônio Luís, as
medidas adotadas pelo
órgão estão ajudando o
Estado a enfrentar a crise
econômica pela qual passa
o Brasil. “Ações em conjunto
com o Ministério
Púbico, a polícia, além
de adoção de programas
como o Refis e a campanha
Nota Piauiense estão contribuindo
para o aumento
da arrecadação”, afirmou o
gestor.
O Refis, por exemplo,
que vem ser o programa
de refinanciamento dos
impostos que pessoas
físicas e jurídicas devem
ao Estado, tem tido bons
resultados desde sua
implantação, em 25 de
maio deste ano. Somente
de ICMS, a Sefaz já negociou
R$ 126 milhões, tendo
recebido R$ 30 milhões.
Outros R$ 61milhões
serão pagos de forma parcelada.
De IPVA, foram negociados
R$ 7,6 milhões,
com pagamento já feito
de R$ 5,6 milhões e R$
3,2 milhões ainda para o
Estado receber. Somando
ICMS, IPVA e outros
impostos estaduais que
estavam atrasados, o
Governo do Estado já
recebeu R$ 35 milhões,
uma quantia significativa
e que tem ajudado a
segurar as finanças.
A campanha Nota
Piauiense, que premia os
consumidores através do
CPF, também tem contribuído
para que mais
empresas emitam nota
fiscal, gerando mais
receitas para o fisco estadual.
“São medidas que
a Sefaz tem adotado com
o intuito de fortalecer a
economia do Estado que
também está sendo afetada
pela crise financeira
nacional, mesmo com esses
bons números locais”,
comentou Antônio Luís.
O crescimento da arrecadação
tem feito o Piauí
depender cada vez menos
dos repasses federais, como
o Fundo de Participação
do Estado (FPE), que até
recentemente era responsável
por mais da metade
das receitas do Piauí.
Nos últimos dois anos,
a arrecadação própria do
Piauí tem superado o valor
do FPE. Em 2013, o Piauí
recebeu R$ 2,879 bilhões
do fundo federal, enquanto
que as receitas estaduais
chegaram a R$ 2,968
bilhões. No ano passado,
o FPE do Piauí foi de R$
3,137 bilhões, contra R$
3,290 bilhões de impostos
estaduais.
Por: Robert Pedrosa - Jornal O DIA