Nos últimos cinco
anos, o Piauí registrou uma média de 4.400 acidentes em postos de trabalho a
cada 12 meses. A média diária é de um acidente a cada duas horas. Os dados são
do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho do Piauí (SINAIT-PI). O
número é bem maior do que o divulgado no anuário da Previdência Social, porque
os dados oficiais são subnotificados, é o que afirma a diretoria do Sindicato
Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho no Piauí.
“A Previdência divulga os dados apenas dos trabalhadores que possuem carteira assinada e vínculo celetista, então trabalhadores autônomos, agricultores e servidores públicos muitas vezes ficam fora desta estatística. Isso faz com que o número oficial de feridos seja subnotificado, o que acaba mascarando a realidade. E essa subnotificação é alta, varia entre 30% e 50%”, afirma o diretor do SINAIT-PI, Luís Lima.
Como exemplo desta subnotificação, o SINAIT aponta os dados de 2015 no Piauí. Naquele ano, conforme os números do anuário da Previdência, foram notificados 3.772 acidentes de trabalho no Estado, com 27 óbitos e 202 pessoas que ficaram permanentemente incapacitadas. Já sem a subnotificação, ou seja, incluindo todos os trabalhadores que não tenham vínculo celetista, esse número subiu para pouco mais de 4.200.
Em agosto do ano passado, a Fundação Municipal de Saúde de Teresina registrou 514 acidentes de trabalho no Piauí, num intervalo de 30 dias. O número foi colhido com base nas estradas dadas por estes trabalhadores no Hospital de Urgências de Teresina (HUT). Na ocasião, o SINAIT fez uma vistoria para verificar as condições de trabalho destes profissionais e encontrou várias irregularidades, tais como falta de treinamento, alojamentos insalubres, água para consumo contaminada e ocorrências de assédio moral. Em 2016, foram constatados 11 óbitos em decorrência de acidentes de trabalho no Estado.
Outro fator que contribui para esta subnotificação dos acidentes de trabalho no Piauí é a crise econômica, que reduziu as vagas de emprego em todo o país e teve impactos especialmente na construção civil, um dos setores em que mais há registros de acidentes envolvendo trabalhadores. “Com as vagas de emprego formal decrescendo, cresce o número de trabalhadores informais, que estão expostos a condições de riscos iguais ou maiores que os profissionais com carteira assinada”, explica Luís Lima.
Campanha de Prevenção
Em decorrência dos altos números registrados no Piauí, foi lançada hoje a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (CANPAT). Durante todo o mês de abril, o Ministério do Trabalho e Emprego, junto com o SINAIT, vão fazer fiscalizações em áreas onde há uma grande ocorrência de acidentes de trabalho, como construção civil e o transporte de cargas. Serão realizados também seminários e palestras sobre a prevenção destes tipos de ocorrência.
Por: Maria Clara Estrêla