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Em 24h, aplicativo recebe 7 denúncias de irregularidades eleitorais

Ministério Público deve analisar e tomar medidas legais caso as denúncias sejam confirmadas

23/08/2016 12:57

O aplicativo Pardal, que ajuda a Justiça Eleitoral na fiscalização de irregularidades durante o período de campanha, foi lançado nesta terça-feira (22) e já registrou sete denúncias em cidades piauienses, sendo quatro em Teresina, duas no município de Antônio Almeida, e uma em Alto Longá. O app possibilita ao eleitor registrar irregularidades na campanha e enviar uma denúncia através do celular, ou outro aparelho com sistema Android ou iOS. O aviso pode incluir fotos, vídeos, áudio e a localização exata do lugar. 

De acordo com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, desembargador Joaquim Santana, cabe ao Ministério Público analisar as denúncias coletadas pelo aplicativo, e realizar diligências para conferir e tomar as medidas judiciais.

"Realmente é um sistema eficiente, e nós esperamos que dê resultados positivos. As denúncias são feitas no aplicativo, e encaminhadas ao Ministério público e ao juiz da Zona para que selecionem aquilo que realmente [seja válido], quer dizer, todas são válidas, mas algumas serão descartadas, e outras são mais importantes. Se realmente for uma denúncia grave, vai se abrir um procedimento", explica o desembargador.

A identidade do denunciante fica anônima no aplicativo, para evitar que outras pessoas saibam que realizou a denúncia, cabendo somente à Justiça Eleitoral o acesso aos dados do denunciante. A ferramenta é mais uma aliada ao Disque-eleições do TRE-PI (0800-007-9797), que também continua operando e recebendo denúncias de irregularidades durante o período de campanha eleitoral.

Outros aplicativos

Confira outros aplicativos oficiais da Justiça Eleitoral, para denunciar irregularidades e conferir urnas durante as eleições. Dados sobre candidatos e locais de votação também estarão disponíveis no smartphone.

Candidaturas (já disponível para Android iOS)

Acessa informações básicas sobre os candidatos em todo o país: nome completo, nome na urna, número, situação da candidatura (se liberada ou contestada), cargo pleiteado, partido e coligação e link para site oficial. A prestação de contas, com declaração de receitas e despesas, também fica disponível.

JE Processos (já disponível para Android iOS)

Permite acompanhar o andamento de processos sobre o candidato, saber o juiz que relata o caso, as partes e seus advogados, bem como as decisões. O usuário pode selecionar os processos favoritos para facilitar a busca.

Agenda JE (já disponível para Android iOS)

Versão navegável do calendário eleitoral, com as datas oficiais das etapas da campanha, da organização do pleito, prazos para partidos e candidatos, além das datas de votação. Há também informações sobre os eventos que buscam a auditoria e a transparência no processo eleitoral. Um dos recursos é a possibilidade de notificação automática de todos os prazos.

Pardal (disponível no Android e no iOS)

Possibilita ao eleitor registrar irregularidades na campanha e enviar uma denúncia para a Justiça Eleitoral. O aviso pode incluir fotos, vídeos, áudio e a localização exata do lugar. Caberá ao Ministério Público analisar a denúncia, realizar diligências para conferir e tomar as medidas judiciais.

Mesários (disponível a partir de 26/08)

Traz instruções, orientações e seção com perguntas e respostas para complementar o  treinamento dos mesários e tornar os procedimentos facilmente acessíveis. Nessas eleições, mais de 2 milhões de cidadãos vão ajudar a Justiça na votação.

Agregador (disponível a partir de 10/09)

Reúne todos os aplicativos da Justiça Eleitoral numa única pasta. Apresenta de forma rápida ao eleitor a situação de seu título, instruções de como justificar ausência, local de votação, informações sobre a propaganda eleitoral e contatos do Disque-Eleitor. Há também notícias, vídeos e perfis oficiais da Justiça Eleitoral em mídias sociais.

Resultados (disponível a partir de 23/09)

Em sua segunda edição, o aplicativo permite acompanhar os dados da apuração em tempo real, após o fechamento das urnas. Na consulta, é possível visualizar os votos acumulados e a indicação, assim que possível matematicamente, dos candidatos eleitos ou dos que foram para o segundo turno. Permite selecionar os candidatos favoritos ou disputas favoritas.

Onde votar ou justificar (disponível a partir de 26/09)

Informa o local de votação conforme o título de eleitor, bem como endereços de postos de justificativa em todo o país.

Boletim na Mão (disponível a partir de 26/09)

Permite conferir o resultado de uma seção eleitoral por meio do QR Code emitido pela máquina no boletim de urna após a votação e afixado nos locais. Em formato quadrado, o código pode ser escaneado pela maioria dos celulares com câmera fotográfica.

Fonte: G1
Edição: Maria Clara Estrêla
Por: Marcos Cunha (estagiário), com informações de Ithyara Borges
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