Dias e governadores discutem liberação de R$ 4 bi da União para estados

Publicada em 04/11/2020 09:12

Nessa terça-feira (3), o governador Wellington Dias participou juntamente com outros governadores do Brasil, de reunião no Ministério da Economia, em Brasília, para tratar de pautas relacionadas ao equilíbrio fiscal dos estados. No encontro, foi discutido sobre um projeto de lei que faz alterações orçamentárias, autorizando a União a fazer o pagamento, ainda em 2020, na ordem de R$ 4 bilhões para estados e municípios. O recurso representa um fôlego orçamentário para os estados em situação fiscal delicada.

Além disso, esteve presente o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, que debateu com os demais representante sobre o projeto de lei complementar 101/2020, que trata do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal. A matéria já teria o aval da Secretaria do Tesouro Nacional e do Ministério da Economia para seguir tramitando.

^{Dias e governadores discutem liberação de R$ 4 bi da União para estados. Foto: Ascom}

Para Wellington Dias, a aprovação do PLP 101 representa oportunidade de investimentos. “Precisamos tomar medidas para ampliar a capacidade de investimentos, porque precisamos também da retomada da economia” ponderou Dias.

A reunião foi considerada positiva pela sinalização do Ministério da Economia em apoiar o andamento da matéria e também do acordo que garante a compensação das perdas geradas pela Lei Kandir, que isentou as exportações da cobrança do ICMS. “Queremos fechar 2020 com solução para Lei Kandir e FEX e para o Plano de Equilíbrio Fiscal” pontuou Wellington.

Fonte: Ascom

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