A Defensoria Pública do Estado do Piauí conseguiu decisão favorável para o cumprimento de pena em prisão domiciliar para assistido portador de HIV, que se encontrava recolhido à Penitenciária Dom Abel Alonzo Nuñez, no Município de Bom Jesus. O pedido foi feito pela defensora pública Sheila de Andrade Ferreira, da Defensoria Pública de Corrente. A decisão foi concedida e cumprida no último dia 20, pela juíza de Direito em Substituição na Comarca de Corrente, Mara Rúbia Costa Soares.

Ao apresentar o pedido de prisão domiciliar, a defensora Sheila Andrade destacou que o assistido L.B.A., recolhido à Penitenciária de Bom Jesus é portador de doença grave, sendo está causada pelo vírus HIV e se encontra totalmente debilitado, necessitando de cuidados específicos, sendo que a Penitenciária não possui estrutura médica adequada para atendimento. Ao fazer o requerimento a defensora anexou os exames laboratoriais atestando a gravidade da doença.

Devido à comprovação da gravidade da situação o pedido da Defensoria contou com deferimento por parte do representante do Ministério Público naquela Comarca.

Ao conceder a decisão, a juíza Mara Rúbia Costa Soares destacou estar comprovada a necessidade de cuidados médicos diante da gravidade da doença, considerando ser mais viável que o preso seja tratado em casa, uma vez que na Penitenciária não estava tendo a assistência necessária.  A juíza considerou ainda a urgência do caso para embasar sua decisão.

Fonte: Defensoria Pública do Piauí