Membros da Comissão de Fiscalização de Gestão de Barragens do Estado do Piauí se reuniram, nesta quarta-feira (18), na Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar), para traçar estratégias de ações. No encontro, o assunto mais urgente foi a necessidade de desobstrução de algumas barragens do estado.

“Por força da Lei de Segurança de Barragens, até o dia 31 de janeiro iremos encaminhar um relatório à Agência Nacional de Águas (ANA) sobre a situação estrutural de todas as barragens do estado do Piauí. Dos 41 reservatórios existentes, ainda faltam 11 a serem fiscalizados e esse trabalho será realizado pelos órgãos que compõem a comissão, com atenção especial aos açudes onde detectamos que existem barramentos”, afirma o superintende de Recursos Hídricos da Semar, Romildo Mafra.

Durante a reunião, foi estabelecido que o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS) ficará responsável por fiscalizar a Barragem Ingazeira, em Paulistana. A Barragem Petrônio Portela, em São Raimundo Nonato, será de responsabilidade do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), e a Semar fará a fiscalização e tomará as medidas necessárias para a retirada de barramentos ao longo da Barragem Algodões II, na cidade de Curimatá.

“Além do relatório a ser encaminhado à Agência Nacional de Águas (ANA) sobre a situação estrutural de todas as barragens do estado, discutiu-se também o Plano de Trabalho da Comissão de Fiscalização de Barragens para os próximos 11 meses, a ser apresentado ao governador Wellington Dias, onde traçamos as ações a serem realizadas”, informa o representante do Crea, Sandro Souza.

A comissão

A Comissão de Fiscalização de Gestão de Barragens do Estado do Piauí foi criada por meio do decreto n° 16.975, de 02 de janeiro de 2017. É composta por representantes da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semar), Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), Instituto de Desenvolvimento do Piauí (Idepi), Secretaria de Estado da Defesa Civil, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea).

Fonte: Ascom