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Decisão de juiz é revogada e tarifa de ônibus volta a ser R$ 2,75

Em audiência de conciliação, Juiz considerou a necessidade do aumento na tarifa para a manutenção do sistema de transporte coletivo de Teresina

25/01/2016 16:19

Em audiência de conciliação ocorrida na manhã desta segunda-feira (25), o juiz da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, Rodrigo Alaggio Ribeiro, revogou a decisão que suspendia o reajuste da tarifa de transporte coletivo no Município de Teresina. Com a decisão, a tarifa volta a ser cobrada no valor de R$2,75. O reajuste foi decretado pelo prefeito Firmino Filho no começo de janeiro.

Na audiência, o juiz considerou a Procuradoria Geral do Município (PGM), e a Superintendência de Trânsito de Teresina (Strans), junto com o Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Teresina (Setut), demonstraram a necessidade do aumento da tarifa para a manutenção do sistema de transporte coletivo da Capital. 

Em sua decisão, o juiz Rodrigo Alaggio Ribeiro afirmou que “houve demonstração de que o valor da nova tarifa, inclusive a da passagem para os estudantes pode ter sido implantada em quantia inferior à aplicação dos índices legais de correção. Desta maneira, reconsidero a decisão cautelar anterior, tornando sem efeito a mesma, voltando o reajuste da passagem aos termos do decreto municipal expedido”.

Para conceder o reajuste da passagem para R$ 2,75, a Prefeitura de Teresina informou que levou em consideração a planilha do sistema, que demonstra o aumento dos gastos com insumos para a manutenção do serviço de transporte coletivo. A Prefeitura reiterou ainda que o valor da passagem para estudantes permanece congelada em R$ 1,05.

Entenda o caso

No último dia 21, o juiz da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda, Rodrigo Alaggio Ribeiro, havia suspendido o reajuste da tarifa de ônibus em Teresina, após acatar o pedido de liminar cautelar do Ministério Público. Pela medida, esta suspensão deveria durar até o próximo dia 04 de fevereiro, quando aconteceria outra reunião entre representantes do MP, da Strans e do Setut para discutir sobre os valores depositados no Fundo de Transporte Municipal (FUNTRAN)

Por: Da Redação
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