A Associação Piauiense de Municípios (APPM), através da Escola dos Municípios do Piauí, cumprindo sua missão de desenvolver competências, oferece aos Municípios o Curso de Licitações e Contratos, com 24 horas aula. O curso teve início nesta segunda-feira (20) e vai aé a próxima quarta (22)

Ministrado pelo especialista na área, Emannuel Lima, o curso tem o objetivo de qualificar servidores públicos e equipes técnicas dos municípios, provendo-os de conhecimento necessário ao enfrentamento dos problemas mais frequentes na área, possibilitando uma postura reflexiva e crítica por parte daqueles que operam o dia a dia do processo licitatório.]

Segundo o presidente da Escola, Marcos Patrício, após o curso os participantes sairão habilitados a conhecer os passos do procedimento licitatório. “Eles saberão conduzir de forma adequada as licitações e contratações na administração pública, observando os princípios básicos que norteiam os procedimentos licitatórios. Devem também definir a adoção de procedimentos para realizar as diversas modalidades de licitação e a formalização de contratos administrativos”, explica.

O presidente da APPM, Gil Carlos, reafirma o compromisso da direção da entidade em criar as condições ideais para que os municípios formem um corpo técnico capacitado, que atenda as novas exigências da administração pública. “Fortalecer o nível técnico do funcionalismo municipal, através de capacitações contínuas em parceria com outras instituições, é nossa meta, com foco também em fomentar o incremento de receitas nos municípios”, destaca.

O curso acontece na sala de aula da Escola de Controle e Gestão do TCE-PI, tendo como conteúdo programático: Princípios Licitatórios, Objetivo da Licitação, Tipos de licitações, Modalidades, Pregão Eletrônico e Presencial, Sistema de Registro de Preços, Prazos legais, Locais das publicações, Habilitação e Cadastramento, Julgamento, Adjudicação e Homologação, Recursos Administrativos, Dispensa e Inexigibilidade, Anulação e Revogação, Documentação, Convênios, Contratos e seus prazos de vigências, Elaboração de Atas, Micro e Pequenas empresas nas licitações, Debates e apresentação de licitações em andamento através do site de licitações WEB do TCE.

Fonte: Ascom