O Conselho Regional de Medicina (CRM-PI) recebeu a denúncia de que, na cidade de Itaueira (332 km de Teresina), enfermeiros estariam prescrevendo medicamentos sem autorização. A prática caracteriza exercício ilegal da medicina. A Secretaria de Saúde do município nega a denúncia.

Segundo nota do CRM-PI, enfermeiros podem prescrever medicamentos, desde que sigam o diagnóstico feito por um médico, e o façam em conformidade com os protocolos de programas de saúde em que determinado paciente esteja inserido. O Conselho informa que qualquer outra prescrição é tida como exercício ilegal da medicina e deve ser denunciada à Vigilância Sanitária e Ministério Público. 

O presidente do CRM-PI, médico Emmanuel Fontes, diz que, com a denúncia, o Conselho não está questionando a capacidade de enfermeiros prescreverem medicamentos, pois existe uma lei que permite isso. “O que solicitamos para a autoridade de saúde daquele município, e não nos foi informado, é se os enfermeiros, alvos da denúncia, fazem parte de programas de saúde coletiva, na atenção básica, onde é permitida a prescrição, e qual ou quais médicos integram essas equipes e programas", explicou.

Por ser uma entidade voltada para a classe médica, o CRM não pode investigar o caso, e por isso enviou a denúncia para o Ministério Público Estadual.

Disputa política

A secretária de Saúde de Itauera, Eliene Helena Moura, afirma que o caso já foi denunciado anteriormente, e que a questão foi devidamente resolvida com a Justiça. “Nós já respondemos a essa denúncia. O problema é que que as denúncias agora passaram a ter cunho meramente político”, disse a secretária.

Segundo Eliene, o casal de enfermeiros denunciados fazem parte de equipes médicas regulares e de programas e atenção básica. “Eles integram uma equipe médica do Programa Saúde da Família. A enfermeira é contratada, mas é obstetra, formada em São Paulo. Tenho certeza que os enfermeiros só prescrevem medicamentos de acordo com os programas”, afirma.

Para Eliene, a denúncia vem de grupos políticos de oposição. "A denúncia já foi recebida e respondida há mais de um mês. Mas esse impasse continua por conta de questões políticas”, disse a secretária, afirmando que a questão já foi resolvida com o Ministério Público.

Edição: Nayara Felizardo
Por: Andrê Nascimento (Estagiário)