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O corregedor-geral de Justiça
do Piauí, desembargador
Sebastião Ribeiro Martins,
cassou a oficial de registro
público da comarca do município
de Ribeiro Gonçalves, a
580 km de Teresina. A decisão
de afastamento é consequência
de um processo administrativo
disciplinar, instaurado
na corregedoria, para apurar
denúncias de irregularidades
relacionadas a grilagem de
terras no Cerrado piauiense.
Sebastião Ribeiro Martins
designou uma servidora do
Tribunal de Justiça do Piauí
para responder interinamente
pelo cartório de registro de
imóveis. Durante investigação
no processo administrativo,
foram apuradas possíveis desvios
cometidos por Conceição
de Maria Paixão Ribeiro,
oficial de registros públicos.
O processo foi conduzido
pelo juiz José Airton Medeiros.
Segundo Sebastião Martins,
foram detectadas "diversas
irregularidades graves e inadmissíveis,
caracterizando descontrole
nos atos e livros sob
sua responsabilidade, comprometendo
a segurança jurídica
e os princípios básicos
do direito registral". Ele acrescenta
ainda, que "verificou-se,
por exemplo, a presença de
registros e averbações completamente
genéricos, sem
mencionar nomes, áreas e
causas dos contratos, além de
movimentações realizadas em
uma matrícula, multiplicando
sobremaneira o montante
de terras ao qual se referia no
início".
No sul do Piauí, é comum
graves denúncias relacionadas
à pratica de grilagem de
terras. A serventia de Ribeiro
Gonçalves terá Laudijane Medeiros
dos Santos Silva para
responder como chefe interina
do cartório, até que a vaga
seja preenchida por concurso
público. Pela norma legal em
vigor, a servidora designada
para a função deverá adotar
todas as medidas necessárias
à apuração da real situação
da serventia, atentando para
a regularidade de todos os
livros sob sua responsabilidade,
recolhimentos de emolumentos,
impostos e demais
obrigações decorrentes do
exercício da atividade.