Farmácia no Centro de Teresina

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Criadas no ano de 2005 com grande repercussão na mídia piauiense, as Farmácias Populares do Brasil tinham como objetivo - regulamentado nas diretrizes do Ministério da Saúde - ampliar o acesso da população a pelo menos cem medicamentos considerados essenciais. Além disso, o programa do Governo Federal também disponibilizava farmacêuticos para orientação correta do uso dos medicamentos. No Piauí, das nove farmácias cadastradas no sistema, oito foram fechadas pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesapi) nos últimos anos. Segundo o Conselho Regional de Farmácia, a não renovação do convênio entre Governo do Estado e Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) foi o motivo pela desativação da rede.

De acordo com o Conselho, apenas o posto localizado na cidade de Bom Jesus ainda funciona. Além da Capital, a rede atendia a população das cidades de Parnaíba, Picos e Piripiri. Em Teresina, todos os cinco endereços onde existiam Farmácias Populares (nos bairros: Centro, Mocambinho, Dirceu, Parque Piauí e Piçarreira) foram desativados. No ponto localizado na Rua 24 de Janeiro, próximo a Praça da Liberdade, a reportagem encontrou prateleiras de medicamentos vazias e as portas fechadas. Segundo o vigilante do local, a unidade está fechada há meses.  

O vice-presidente do Conselho Regional de Farmácia (CRF) afirmou que a Secretaria Estadual de Saúde fechou as farmácias sem nenhuma consulta com o Conselho. "Lamentamos a decisão. Era uma prática que não deveria acontecer, pois a população saiu prejudicada. Principalmente, aquelas mais carentes", pontuou Roberto Gomes. Na lista do Ministério, as Farmácias Populares possuíam 100 medicamentos com descontos de 90% nos valores. Segundo explicou Roberto Gomes, caso a marca dos remédios sejam comparados com os vendidos em estabelecimentos privados, os descontos chegam a 600%.  Nas Farmácias Populares, encontram-se disponíveis, a preços populares, medicamentos para doenças como úlcera gástrica, depressão, asma, alcoolismo, além de anticoncepcionais e preservativos masculinos e femininos. Remédios para hipertensão e diabetes podiam ser adquiridos gratuitamente.

Ainda segundo Roberto Gomes, mais do que o valor financeiro, os usuários perderam o contato com farmacêuticos profissionais. "O programa disponibilizava farmacêuticos e funcionários qualificados para orientar o usuário sobre os cuidados com a saúde e o uso correto de medicamentos. Hoje não tem mais isso. Para ter acesso aos medicamentos, bastava o interessado levar a receita médica não havendo necessidade de qualquer procedimento burocrático", explicou o vice-presidente.

Além da quebra do contrato com a FioCruz, a justificativa da Sesapi repassada ao CRF, segundo contou Roberto Gomes, para a desativação das Farmácias Populares foram "problemas internos na manutenção de equipamentos e auditorias". "O Governo do Estado considerou que esse tipo de serviço não caberia a ele. Por isso, o contrato com a Fundação não foi refeito. O Estado não tinha o perfil administrativo para o controle da rede, pois estaria ficando muito oneroso. Até um projeto para o aumento do programa no Piauí foi engavetado", explicou Roberto Gomes acrescentando: "A visão do Governo Estadual é que o programa Aqui tem Farmácia Popular contempla a demanda".

O programa que Roberto Gomes refere-se é o "Aqui tem Farmácia Popular", parceria do Governo Federal com farmácias e drogarias da rede privada. Segundo o vice-presidente do CRF, essa modalidade não oferece os mesmos descontos apresentados pelo Farmácia Popular. "Os preços são menores do que o mercado, mas os descontos são menores devidos aos encargos das empresas. Além disso, existem procedimentos burocráticos que dificultam a compra do medicamento", argumenta. 

Farmácias voltarão em funcionamento nos próximos dias, diz Sesapi

Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), através da Superintendência de Assistência à Saúde (Supas), da Diretoria de Unidade de Assistência Farmacêutica (DUAF) e da Coordenação Estadual do Programa Farmácia Popular informou "que os benefícios oriundos do programa criado pelo Ministério da Saúde e Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz) não deixaram de ser disponibilizados à população piauiense".

Ainda de acordo com a Sesapi, as demais farmácias e drogarias credenciadas para a prestação do mesmo serviço, continuam disponibilizando os medicamentos para venda e/ou para distribuição gratuita, pelo programa Farmácia Popular. Segundo a secretaria, problemas de estrutura física nas Farmácias Populares localizadas em Teresina foram responsáveis pela desativação. "Problemas elétricos comprometeram os serviços de internet, base de funcionamento da FioCruz", justificou o órgão em nota.  

Natália Aires, diretora da Unidade de Assistência Farmacêutica, afirmou através da assessoria de comunicação, que "todas as cinco Farmácias Populares da capital voltarão ao seu pleno funcionamento nos próximos dias. A diretora negou que o fechamento tenha prejudicado a população. "Com as reformas, encaminhamos a população para as demais farmácias credenciadas ao programa, que prestam o mesmo serviço. Ninguém foi prejudicado", disse Natália Aires.  

Diferentemente dos números divulgados pelo Ministério da Saúde, a Sesapi informou que o Piauí dispõe de 74 farmácias e drogarias credenciadas ao Programa Farmácia Popular. Desse total, 32 estão distribuídas entre 24 municípios do interior do Estado e 42 localizadas em Teresina, em pontos estratégicos, próximas às Farmácias Populares com sede própria (Mocambinho, Piçarreira, Dirceu, Parque Piauí e Centro).