A crise no sistema prisional motivou uma reunião no Tribunal de Justiça, na manhã desta segunda-feira (16), envolvendo a presidência do TJ, o corregedor-geral de Justiça Ricardo Gentil Eulálio, a Associação dos Magistrados Piauienses e os juízes das varas criminais de Teresina e das maiores cidades do interior do Piauí.

Na reunião, que aconteceu a portas fechadas, foram discutidas medidas para reduzir o número de presos provisórios no sistema carcerário do Piauí. O corregedor-geral Ricardo Gentil defendeu que as varas criminais de Teresina funcionassem em dois turnos. Para isso, seriam necessárias mais oito equipes, formadas cada uma por um juiz auxiliar, servidores e analistas judiciários.

Com relação às medidas emergenciais, uma das decisões tomadas na reunião foi a de expandir o esforço concentrado de audiências para a 9ª Vara Criminal. Desde dezembro do ano passado, a corregedoria do TJ intensificou a quantidade de audiências na 3ª, 4ª e 7ª varas criminais de Teresina, que apresentam o maior número de presos provisórios.

Segundo o corregedor-geral Ricardo Gentil, o esforço concentrado resultou no julgamento de 18 processos envolvendo presos provisórios em apenas oito dias úteis. “Esse trabalho acontece no contraturno, ou seja, não atrapalha o andamento dos demais processos das varas criminais”, explica.

O Desembargador José James, presidente em exercício do TJ, evidenciou que a estratégia é diferente do mutirão e tem mais resolubilidade. “No mutirão você faz um esforço concentrado, resolve um problema imediato, mas depois de dois, três meses, volta a ter um volume enorme de processos, e o gargalo volta a ficar visível para o futuro”, comentou.

Para aumentar as audiências com presos provisórios, serão convocados mais quatro magistrados que atuam em comarcas do interior com menor demanda. Além de expandir o esforço concentrado para a 9ª vara, o TJ irá realizar audiências extras em Picos e em Parnaíba.

Por: Nayara Felizardo, com informações do TJ