O Conselho Nacional do Ministério Público (Conamp) suspendeu sessão extraordinária marcada por um grupo de procuradores de Justiça. A sessão estava marcada para terça-feira (02) e discutiria a regulamentação das mudanças na eleição para procurador-geral de Justiça. A sessão extraordinária foi convocada por um grupo de procuradores após o atual procurador-geral, Cleandro Moura, recusar marcá-la.

A suspensão, através de liminar, é consequência de um Pedido de Controle Administrativo (PCA) feito pela Associação Piauiense do Ministério Público. A eleição para procurador-geral vai ocorrer neste ano. Na semana passada, a Assembleia Legislativa do Piauí promulgou a PEC 02/16, que exclui a possibilidade de promotores de Justiça concorrerem ao cargo. O tema é polêmico e a Associação Piauiense do Ministério Público reivindica junto ao Conamp que uma discussão aconteça apenas quando o mérito seja julgado pelo órgão máximo do Ministério Público.

De acordo com o deputado Robert Rios (PDT), o trecho do texto que proíbe promotores de concorrerem ao cargo de procurador-geral foi um pedido dos procuradores. A APMP entende que a Alepi feriu a autonomia do Ministério Público, ao aprovar o dispositivo na lei. A Conamp já ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal para tratar sobre a PEC 02/16. 

O Colégio de Procuradores do Ministério Público do Piauí quer pressa na deliberação acerca da capacidade eleitoral passiva dos membros candidatos ao cargo de Procurador-geral de Justiça, bem como de resolução que regulamentaria a formação da lista tríplice para provimento do cargo de Procurador Geral de Justiça.

O DIA tentou contato por telefone com o presidente da Associação Piauiense do Ministério Público, Glécio Setubal, mas ele não foi localizado por telefone.

Por: João Magalhães