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Às vésperas do encerramento
do prazo para solicitar operações
de alistamento, transferência
de domicílio eleitoral e
revisão do título de eleitor, o
teresinense, que deixou para
resolver as pendências na última
hora, está enfrentando filas
que se prolongam pela Rua 24
de Janeiro, no Centro de Teresina.
Foto: Assis Fernandes/ODIA
Para atender a demanda do
período, os cartórios eleitorais
do Piauí funcionaram no último
sábado (30) e domingo
(1º). E até amanhã (4), fim
do prazo para solicitação dos
serviços, o atendimento ao
público está sendo feito, em
Teresina, das 7h às 19h e, às
vezes, se estende até às 20h,
dependendo do fluxo de pessoas.
Já no interior do Estado,
o atendimento acontece das
8h às 13h.
Após essa data, o cadastro
de eleitores de todo o País é
fechado para preparação do
pleito. Quem precisa solicitar
uma segunda via do título eleitoral
pode fazê-lo até o dia 22
de setembro.
Os eleitores devem comparecer
aos Cartórios Eleitorais
ou às Centrais de Atendimento
ao Eleitor (CAEs) munidos
de documento de identidade
com foto e comprovante de
residência recente (menos de
três meses). Maiores de 18
anos, do sexo masculino, que
farão o título de eleitor devem
apresentar certificado de
alistamento militar. Somente
neste caso - maiores de 18
anos, no primeiro título - não
é aceita a carteira de motorista
como documento de identidade.
Outros serviços
Dia 4 de maio também termina
o prazo para que os
eleitores com algum tipo de
deficiência ou mobilidade reduzida
peçam transferência
para votar em uma seção especial.
Após pedir a transferência,
eles precisam informar a
Justiça Eleitoral o tipo de restrição
que possuem. Essa segunda
etapa pode ser realizada
até o dia 4 de agosto.
De acordo com informações
do Tribunal Superior Eleitoral
(TSE), em todo o país, estão
registrados quase 700 mil eleitores
com algum tipo de deficiência.
As normas para atender a essas pessoas estão em
resoluções do próprio TSE.
Uma das resoluções estabelece
que os juízes eleitorais devem
criar as seções especiais
destinadas aos eleitores com
algum tipo de deficiência. Nas
localidades onde não for possível
criar uma seção destinada
a essas pessoas, uma que já
existe deve ser reaproveitada
para funcionar como especial.
A resolução estabelece ainda
que estas seções especiais
devem ficar em locais de fácil
acesso e ter um estacionamento
próximo. Em 2010, o tribunal
passou a permitir que esse
eleitor seja acompanhado por
uma pessoa de confiança para
votar. Além disso, a Justiça
utiliza outros recursos para
auxiliar esses eleitores, como
o teclado em braile – sistema
de leitura com o tato para deficientes
visuais – nas urnas
eletrônicas.