Moradores do bairro Vamos Ver o Sol, localizado na zona Sul de Teresina, reclamam do mau cheiro constante vindo do Aterro Sanitário de Teresina, que fica próximo ao residencial. O Aterro, que está localizado a 12 quilômetros do Centro de Teresina, recebe, em média, 650 toneladas de lixo por dia e provoca um mau cheiro que incomoda os moradores que vivem no seu entorno, em especial durante a noite e no período de chuvas.

De acordo com a funcionária pública Antônia Ribeiro, residente do bairro Vamos Ver o Sol, além do mau cheiro, o aparecimento de urubus e insetos, como moscas-varejeiras, também causam transtornos para a comunidade que vive no entorno do Aterro. “Pela manhã, o odor vem através do vento e é um odor muito forte. Durante a noite ou quando o tempo está chuvoso, é pior ainda e, quando o tempo está muito quente, ficam vários urubus e moscas-varejeiras nas casas, trazendo várias bactérias do Aterro para nossas residências”, explica.

Contraponto

Segundo a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh), a licitação para construção de novo Aterro Sanitário está embargada pelo Tribunal de Contas do Estado. O secretá- rio executivo da Semduh, Vicente Moreira, afirma que os problemas na construção de um novo aterro tiveram início quando a empresa contratada, inicialmente para realizar a construção, não entregou a obra dentro do prazo estipulado em contrato.

De acordo com Vicente Moreira, o Aterro Sanitário de Teresina está dentro dos parâmetros estabelecidos pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, que determina um prazo de 500 metros da massa de resíduos até as residências. O secretário executivo destaca ainda que o mau cheiro é uma característica das unidades de tratamento e que as residências foram construídas no entorno do Aterro após a sua instalação.

^{O secretário destaca que o mau cheiro é uma característica das unidades de tratamento (Foto: Assis Fernandes/O Dia)}

Em 2013, a Prefeitura Municipal de Teresina abriu edital para contratação de uma nova empresa para implementação do Sistema Integrado de Limpeza da Cidade, que inclui a construção de um novo aterro. No entanto, o edital está embargado por decisão do Tribunal de Contas do Estado, que, segundo o secretário executivo da Semduh, “contesta a legalidade do edital que está posto”.

O secretário Vicente Moreira declara que a permanência ou transferência do Aterro para outro local depende do processo de licitação e que o Aterro ainda possui 10 anos de vida útil e obedece todas as normas determinadas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos.

“Mesmo que eu queira sair de lá hoje, eu não posso, porque não posso fazer a transferência do Aterro sem passar por uma licitação. Mas não podemos [fazer a licitação], porque o edital está embargado pelo Tribunal de Contas. Essa é a quarta tentativa da Prefeitura de licitar e ela não consegue. Mesmo que o prefeito consiga que a licitação seja aprovada, nós ainda temos 10 anos de vida útil. Eu acho muito difícil que o prefeito vá gastar o dobro do que ele está gastando hoje, se ele pode continuar lá por mais 10 anos”, argumenta o secretário

Por: Nathalia Amaral - Jornal O Dia