A Comissão Especial de Licitação (CEL) do Governo do Estado divulgou o resultado da  concorrência pública internacional destinada à subconcessão dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário na área urbana de Teresina.

Com maior pontuação, a empresa  Aegea foi a vencedora da licitação, chegando a 95.97 pontos. Outras duas empresas concorreram: a Águas do Brasil obteve 93,70 pontos e o Consórcio Poti, 84,60 pontos.

A Aegea é uma holding de saneamento que atua em diversos Estados do Brasil. Ela já controla, por exemplo, a empresa Águas de Timon, concessionária responsável pelos serviços de água e esgoto na cidade maranhense vizinha a Teresina.

O relatório final das análises técnicas foi elaborado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). A partir da assinatura do contrato, o Governo do Estado pretende elaborar um cronograma que priorize os investimentos da empresa nas áreas mais críticas da capital.

Para se chegar ao resultado final, foram consideradas a proposta comercial (valor de outorga, divulgado na última segunda-feira, 21, durante a abertura dos envelopes) e a proposta técnica das licitantes.

Com o processo, a empresa pagará ao Estado do Piauí pouco mais de R$ 160 milhões, e estará obrigada a investir R$ 1,7 bilhão para a universalização do sistema. 

Por meio de nota divulgada pela Coordenadora de Comunicação, o Governo avaliou o resultado de forma positiva, afirmando que o Estado terá um ganho considerável em relação ao valor inicial da outorga, que era de R$ 86 milhões.

A superintendente de Parcerias e Concessões, Viviane Moura Bezerra, ressalta que o resultado da concorrência não priorizou apenas o valor de outorga, mas considerou também a qualidade técnica das propostas. "A FGV levou em conta a capacidade técnica das empresas para prestação de um serviço de qualidade, tão esperado pelos piauienses", afirma Viviane.

A partir da publicação no Diário Oficial, as licitantes terão um prazo de cinco dias uteis para apresentar os recursos. As próximas etapas serão a  apresentação da documentação de habilitação pela vencedora e a homologação do resultado.

A assinatura do contrato deve ocorrer em janeiro, quando haverá a transição do sistema de água e esgoto para a concessionária.                      

Sindicato é contra subconcessão

O Sindicato dos Urbanitários, que representa parte dos servidores da Agespisa, critica fervorosamente a subconcessão dos serviços de água e esgoto em Teresina.

Segundo a entidade, a medida representa, na prática, a privatização dos serviços, e corresponde a um atestado de incompetência do Governo do Estado.

O sindicato considera que a subconcessão vai provocar aumento das tarifas e precarização dos serviços.

Por: Cícero Portela