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A partir de meia-noite está proibida a venda de bebida alcoólica no Piauí

A medida, conhecida como Lei Seca, é determinação da Justiça Eleitoral durante a votação. Duração da proibição pode ser alterada pelos juízes eleitorais.

01/10/2016 17:02

O Piauí é um dos estados em que está proibida a comercialização de bebidas alcoólicas durante a votação para o primeiro turno das eleições municipais. A medida, conhecida como Lei Seca, visa garantir a segurança durante o período de votação. A venda de bebidas alcoólicas está proibida em todos os municípios do Piauí da zero hora deste domingo (02) até as 18 horas. A medida se aplica para o consumo em público, ficando permitido o consumo de bebidas alcoólicas em residências.

Norma Batista é proprietária de um bar na zona Norte de Teresina, ela afirma que, devido à proibição, muitos clientes estão estocando bebidas para serem consumidas no dia da eleição. “Geralmente no dia anterior à eleição a venda aumenta um pouco, porque alguns clientes acham melhor comprar antecipado para consumir no dia da eleição em casa, fazendo um churrasco com a família ou com os amigos. E, como a gente não pode vender amanhã, eles aproveitam para comprar hoje”, diz.

(Foto: Marcos Santos/ USP Imagens/ Fotos Públicas)

A comerciante destaca ainda que amanhã o funcionamento será normal, e que, por se tratar de um bar, em que o produto mais comercializado é a cerveja, as vendas caem no dia da eleição. “Todo dia de eleição as vendas caem, porque como o produto que nós mais vendemos é a cerveja, e estamos proibidos de vender, a nossa venda passa a se concentrar somente nos outros produtos. Nós esperamos que amanhã, por causa desse calor, as pessoas comprem muita água e refrigerante, porque nós não podemos fechar, então temos que lucrar pelo menos com isso”, diz.

De acordo com o juiz auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE/PI), Israel Gonçalves, cabe a cada juiz eleitoral avaliar sua zona eleitoral e verificar se há necessidade de alterar a duração da proibição. “Nesta sexta-feira, saiu um ato da Secretaria Estadual de Segurança informando que está proibida a comercialização de bebidas alcoólicas a partir da meia-noite de hoje às 18 horas de amanhã. Cada juiz eleitoral está verificando se esse ato está condizente com a realidade da sua zona eleitoral, inclusive, alguns juízes estão baixando atos para iniciar a proibição um pouco mais cedo, por conta de peculiaridades de cada região”, revela.

O juiz Israel Gonçalves esclarece ainda que os estabelecimentos comerciais que forem flagrados violando a proibição poderão ser presos em flagrante. “Se algum estabelecimento tentar violar essa proibição, estará cometendo crime. Portanto, se for flagrado, o dono do estabelecimento será conduzindo perante a autoridade policial”, ressalta.

Por: Nathalia Amaral - Jornal O Dia
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