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1.655 casos de violência contra mulheres foram notificados em Teresina em 2010

Uma mulher é assassinada a cada duas horas no Brasil, deixando o país em 12º no ranking mundial.

06/02/2011 09:00

"Passei 32 anos casada e sempre fui agredida pelo meu marido. Eu achava que era mesmo assim e que precisava manter meu casamento". O depoimento de dona Elizabete Alves, 50 anos, é igual ao de muitas mulheres que chegam todos os dias a uma das delegacias especializadas de atendimento à mulher para denunciar casos de violência doméstica e familiar.

O agressor, na maior parte dos casos, é o companheiro, marido ou namorado. Em 2010, foram registradas 1.655 ocorrências de violência contra mulheres na Delegacia da Mulher localizada no centro de Teresina. O número fica ainda mais alarmante se pensarmos que a delegacia do centro é apenas uma, dentre três delegacias especializadas na capital, e dentre oito em todo o Estado.

"Os municípios maiores do Piauí possuem delegacias especializadas de atendimento à mulher: Parnaíba, Piripiri, Floriano, Picos e São Raimundo Nonato. No entanto, esse número é ainda muito pequeno, insuficiente. Cidades como Oeiras e Campo Maior também deveriam ter delegacias da mulher. São 224 municípios e só existem as especializadas em seis. Precisamos de muito mais", considera a delegada Wilma Alves, titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher - Centro - Teresina. Segundo a delegada, o crime campeão de denúncias é a ameaça: "O homem ameaça pela força, pelo poder, pela cultura, pelo ciúme, pelo sentimento de posse. Por achar que é o senhor, aquele que manda, e pelo machismo é que o homem ameaça, constrange, humilha, bate, sufoca e por vezes mata a mulher", relata.

Mapa da violência

Uma mulher é assassinada a cada duas horas no Brasil, deixando o país em 12º no ranking mundial de homicídios de mulheres. A maioria das vítimas é morta por parentes, maridos, namorados, ex-companheiros ou homens que foram rejeitados por elas.

Segundo o Mapa da Violência 2010, do Instituto Sangari, 40% dessas mulheres têm entre 18 e 30 anos. Dados do Disque-Denúncia, do governo federal, mostram que a violência ocorre na frente dos filhos: 68% assistem às agressões e 15% sofrem violência junto com as mães, fisicamente. Em dez anos (de 1997 a 2007), 41.532 meninas e adultas foram assassinadas, segundo o Mapa da Violência 2010, estudo dos homicídios feito com base nos dados do SUS. A média brasileira é de 3,9 mortes por 100 mil habitantes. "O homem brasileiro não se conscientizou de que o mundo está mudando. Digo sempre que a mulher avança a passos de canguru, enquanto o homem caminha com passos de tartaruga. Não podemos dizer que os dados revelam que aumentou o número de agressões contra mulheres, porque a verdade é que antes da Lei Maria da Penha eram inúmeros os casos de subnotificação, ou seja, de agressões não denunciadas pelas mulheres", pondera a delegada Wilma Alves.

Para a delegada, a Lei Maria da Penha é um divisor de águas na defesa pelos direitos das mulheres. "A Lei Maria da Penha se estende à violência doméstica em familiar e mudou todo o tratamento dado aos casos de agressão contra mulheres, porque tipificou e descreveu os crimes de natureza doméstica e familiar, que hoje são classificados como violência física, psicológica, sexual, patrimonial e moral (difamação, injúria e calúnia)", considera Wilma Alves.

Regis Falcão / O DIA

Notificação de violência doméstica por hospitais e escolas

Núcleo Hospitalar de Epidemiologia do HUT notifica 25 casos de violência doméstica por mês. Em 2010, foram 294 notificações

Desde o último dia 26 de janeiro, os profissionais de saúde e de estabelecimentos públicos de ensino estão obrigados a notificar as secretarias municipais ou estaduais de Saúde sobre qualquer caso de violência doméstica ou sexual que atenderem ou identificarem. A obrigatoriedade consta da Portaria nº 104 do Ministério da Saúde, publicada no Diário Oficial da União - texto legal com o qual o ministério amplia a relação de doenças e agravos de notificação obrigatória.

Atualizada pela última vez em setembro de 2010, a Lista de Notificação Compulsória (LNC) é composta por doenças, agravos e eventos selecionados de acordo com critérios de magnitude, potencial de disseminação, transcendência, vulnerabilidade, disponibilidade de medidas de controle e compromissos internacionais com programas de erradicação, entre outros fatores.

Com a inclusão dos casos de violência doméstica, sexual e outras formas de violência, a relação passa a contar com 45 itens. Embora não trate especificamente da violência contra as mulheres, o texto automaticamente remete a casos de estupro e agressão física, dos quais elas são as maiores vítimas. A Lei 10.778, de 2003, no entanto, já estabelecia a obrigatoriedade de notificação de casos de violência contra mulheres atendidas em serviços de saúde públicos ou privados.

Segundo o Ministério da Saúde, a atualização da lista ocorre por causa de mudanças no perfil epidemiológico e do surgimento de novas doenças e também da descoberta de novas técnicas para monitoramento das já existentes, cujo registro adequado permite um melhor controle epidemiológico. Na última atualização haviam sido acrescentados à lista os acidentes com animais peçonhentos, atendimento antirrábico, intoxicações por substâncias químicas e síndrome do corrimento uretral masculino.

O Hospital de Urgência de Teresina Dr. Zenon Rocha, por meio do Núcleo Hospitalar de Epidemiologia - NHE, realiza diariamente uma busca ativa de casos de violência doméstica que deram entrada no hospital. Por mês, o NHE notifica cerca de 25 casos de violência doméstica. Apenas no ano passado foram notificados 294 casos, principalmente, em mulheres e crianças.

De acordo com o gerente do NHE, Rui Cipriano, o Núcleo trabalha em parceria com o serviço social do HUT no sentido orientar as vítimas de violência doméstica a respeito da importância de denunciar seus agressores. "No caso das mulheres, explicamos sobre a importância da denúncia e orientamos como proceder, até para segurança delas. As crianças, como são consideradas indefesas, notificamos o Conselho Tutelar, obedecendo às orientações do Estatuto de Defesa da Criança e do Adolescente", explica Rui Cipriano. A função do NHE é notificar as doenças de notificação compulsória e agravos não transmissíveis gerando dados para o Ministério da Saúde no sentido de melhorar o direcionamento das políticas públicas de prevenção e controle de doenças da região de atuação.

"Esse levantamento é realizado através de pesquisa dos prontuários e boletins de entradas dos pacientes e os casos de doenças de notificação compulsória são encaminhados para a Fundação Municipal de Saúde, para investigação", destaca Cipriano. Em 2010, o Núcleo Hospitalar de Epidemiologia notificou quase 1500 casos de doenças de notificação compulsória e agravos não transmissíveis revelando a violência doméstica como uma das principais causas de atendimento no HUT, vitimando crianças, mulheres e idosos.

Valor da Mulher

A delegada aponta como parceira fundamental na luta pela defesa dos direitos da mulher a Polícia Militar do Piauí, que responde prontamente ao chamado das vítimas e prende os agressores em flagrante delito. "Além de vir pessoalmente à Delegacia, a mulher pode recorrer ao número 190. A Polícia Militar atende rapidamente, porque em polícia não há madrugada, toda hora é hora. É um trabalho que nos deixa cansados, mas extremamente satisfeitos, por sabermos que estamos dando cumprimento às leis de forma ágil e eficiente", declara Wilma Alves.

Se o caso de agressão doméstica e familiar envolver menores, a Delegacia encaminha ao juizado competente: "Em casos de separação, principalmente, a criança é quem mais sofre. Muitas vezes ela fica como um elástico: o pai 'puxa' de um lado e a mãe de outro. Noutras situações, o menor é usado como instrumento de vingança contra o ex-companheiro. Há casos de mães que jogam os filhos contra os pais e vice-versa. A criança é a maior prejudicada. Essa postura pode causar danos permanentes no psicológico da criança, até porque a violência doméstica e familiar extrapola os limites da casa e se estende à escola dos filhos, aos vizinhos e às famílias do casal", observa Wilma Alves.

Regis Falcão / O DIA

A delegada destaca também o serviço social da delegacia da Mulher, que acompanha as vítimas de violência e as orienta: "Nossas assistentes sociais escutam as mulheres e as aconselham de modo a resolver os problemas da melhor forma possível. Quando há a necessidade de encaminhar uma mulher ao abrigo, a assistente social acompanha essa vítima para que ela pegue, em casa, seus pertences de uso pessoal. Além disso, quando há crime mas a mulher não quer desfazer o casamento, as assistentes sociais conversam com o casal e dão orientações no intuito de resolver amigavelmente a demanda. No entanto, se o diálogo não for suficiente, é feito o encaminhamento do processo criminal", descreve. O serviço social das delegacias especializadas de atendimento à mulher é o responsável também por orientar o agressor quando de sua soltura mediante pagamento de fiança.

"O valor da fiança depende da gravidade do crime e, desde outubro passado, existe um dispositivo para evitar que a mulher retire a denúncia. Mesmo quando há o pagamento da fiança, o processo criminal segue normalmente, daí a importância de orientar o agressor de que a culpa de ele ter sido preso não é da mulher, mas de suas próprias ações. Na conversa com o agressor, nós o conscientizamos que a soltura não significa extinção do processo e que, se houver a reincidência na agressão, ele não terá mais direito ao pagamento da fiança e deverá ficar detido pelo prazo que determina a Lei, o qual varia de 3 meses a 3 anos de detenção", esclarece Wilma Alves.

Para a delegada, o trabalho das delegacias especializadas de atendimento à mulher e a aplicação da Lei Maria da Penha estão dismitificando uma sociedade em que o homem era visto como o senhor, o dono e a mulher era encarada como objeto.

"Antes, a mulher achava que sofrer pelos desmandos masculinos era o seu destino. Por isso ela se calava. É uma questão cultural. A Lei Maria da Penha ajudou a elevar o nível de consciência da mulher, que hoje tem a capacidade de reconhecer o seu valor e de se constituir como sujeito possuidor de direitos e deveres. Estamos destruindo um sistema arcaico de poder macho e construindo um novo sistema, de isonomia entre homens e mulheres, que se configuram verdadeiramente como companheiros, parceiros. Já trabalhamos muito e alcançamos conquistas valiosas, mas temos a consciência de que não chegamos ainda nem ao degrau mais baixo do pódio. Há ainda um caminho muito longo a ser percorrido e nós vamos trilhá-lo", encerra a delegada Wilma Alves.

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Fonte: Jornal O DIA
Repórter: Viviane Bandeira

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Tópicos delegacia delegada mulher Vilma violência,

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