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Notícias Piauí

14 de dezembro de 2017

Resumo d'O Dia: confira o que foi destaque nesta quinta-feira (14/12)

O Portal O Dia mantém você atualizado sobre os principais acontecimentos do Piauí, do Brasil e do mundo.

Após 48 horas, agricultores decidem finalizar greve de fome em Teresina

Os três agricultores que estavam fazendo greve de fome há quase 48 horas contra a reforma da Previdência, decidiram encerrar o protesto às 18h30 desta quinta-feira (14). Em nota enviada pelo Movimento dos Pequenos Agricultores do Piauí (MPA-PI), os agricultores não informaram o que os levou a desistir de continuar com a greve de fome. Os manifestantes pretendem realizar um ato simbólico da greve que ocorreu no Aeroporto de Teresina, ainda na tarde de hoje.

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Vereadores aprovam proibição da “ideologia de gênero” nas escolas

Um projeto de lei que impede o ensino da disciplina de “ideologia de gênero” foi aprovado por unanimidade, na manhã desta quinta-feira (14), na Câmara dos Vereadores da cidade de Picos, localizada a cerca de 340 km de Teresina. A proposta veta a inserção da suposta disciplina na grade curricular das turmas de ensino fundamental da rede pública e privada no município. 

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86 pessoas são presas na segunda fase da Operação Polícia Civil 24 horas

De acordo com a Secretaria Estadual de Segurança (SSP/PI), o número de presos e apreendidos na Operação PC27 aumentou para 86, sendo 63 por mandados de prisão, 16 em flagrante e 7 apreensões de menores. A operação, de caráter nacional, visa executar a prisão de indivíduos responsáveis por crimes patrimoniais, especialmente furtos e roubos, incluindo autores de latrocínio. A Operação PC27 tem a participação das Polícias Civis de todas as regiões do País, com cumprimento de ordens judiciais no âmbito nacional, realizado de forma simultânea pelas Polícias Civis. 

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CGU apura fraudes em concurso da Prefeitura de Bom Princípio

A Controladoria-Geral da União (CGU) deflagrou nesta quinta-feira (14) uma operação para apurar fraudes no concurso público promovido este ano pela Prefeitura Municipal de Bom Princípio do Piauí - a 333 Km de Teresina. As investigações apontam que pessoas ligadas ao prefeito Francisco Apolinário Costa Moraes, além de vereadores do Município, foram aprovadas no certame e posteriormente nomeadas, o que configura indícios de favorecimento. Entre as vagas disponibilizadas no concurso estão cargos para a área de educação e saúde, cujos vencimentos são custeados com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e do Fundo Municipal de Saúde.

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Passageiros pulam de ônibus em movimento para fugir de assalto

Os passageiros de um ônibus que faz linha para a zona Sul de Teresina fizeram momentos de pânico na noite de ontem (13) após o veículo ser alvo da ação de criminosos. Uma dupla armada entrou no coletivo em uma parada do Residencial Dignidade e anunciou o assalto pouco depois da Avenida Nações Unidas. Os passageiros, com medo da ação dos bandidos, arrombaram a porta traseira do ônibus e pularam do veículo em movimento.

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Planície Litorânea define prioridades para agenda do território

Planície Litorânea define prioridades para agenda de desenvolvimento do território

A superintendente de Planejamento Estratégico da Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan), Rejane Tavares, participou, nessa quarta-feira (13), em Parnaíba, da aprovação do Regimento Interno do Conselho de Desenvolvimento Territorial Sustentável da Planície Litorânea. O evento reuniu representantes de nove dos 11 municípios do território.

Além da participação de conselheiros, o evento contou ainda com a participação de importantes instituições como Embrapa e Universidade Federal do Piauí (UFPI).

Durante o encontro, o conselho realizou uma revisão das potencialidades do território Planície Litorânea, redefinindo como atuação prioritária para a gestão atual do conselho os seguintes pontos:

1- Agricultura orgânica e irrigada;

2- Agricultura familiar e agroecológica;

3- Turismo e desenvolvimento sustentável;

4- Energias renováveis;

5- Agropecuária.

Esses temas irão nortear a elaboração da agenda de desenvolvimento do território, construída por meio de termo de cooperação entre diversas instituições e coordenada pelo conselho.

Além disso, ficou agendada uma reunião para o dia 25 de janeiro de 2018 que terá como pauta a implantação do Sistema de Inspeção Municipal (SIM) Territorial da Planície Litorânea.

O Serviço de Inspeção Municipal (SIM) é responsável pela inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal, que passam por algum tipo de beneficiamento ou manipulação e que necessitam desse selo para acessar aos mercados. Ele permite que produtores locais vendam seus produtos seguindo as normas sanitárias vigentes, garantindo qualidade e segurança para a sua produção.

Municípios do Piauí realizam primeira capacitação do Selo UNICEF

Municípios do Piauí realizam primeira capacitação do Selo UNICEF

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) dá início, esta semana, ao 1º Encontro de Capacitação do Selo UNICEF – Edição 2017-2020 para os municípios do Piauí. Serão dois dias (18 e 19/12) em que equipes do UNICEF e dos parceiros técnicos estarão reunidos com gestores públicos dos 181 municípios piauienses participantes desta edição do Selo UNICEF.

Cada município será representado por pelo menos três pessoas: um representante do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes (CMDCA) e os dois dos profissionais indicados por cada município como Articulador(a) e Mobilizador(a) de Adolescentes e Jovens especificamente para as atividades do Selo UNICEF. Em novembro, os articuladores já estiveram reunidos para um encontro preliminar, discutindo o processo do Selo UNICEF – agora, a pauta é a metodologia desta edição.

A atual edição foi lançada em maio e 1.902 municípios de 18 estados se inscreveram até o início de setembro. Agora, este primeiro encontro dá início à fase de implementação, com a apresentação da metodologia que será utilizada, do caminho a ser percorrido pelos municípios participantes em direção à certificação. A agenda inclui ainda apresentação da situação da infância e adolescência no Semiárido, o processo de monitoramento de indicadores sociais e a forma como os municípios participantes serão avaliados, além de sessão de debates e espaço para dúvidas.

Agenda: 1º Encontro de Capacitação do Selo UNICEF – Edição 2017-2020

Local: Auditório da Associação Piauiense de Municípios - APPM

Endereço: Av. Pedro Freitas, 2000 – Bairro Vermelha, Teresina

Data: 18 e 19/12/2017

Horário: 8 às 16h

O Selo UNICEF

O Selo UNICEF é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) para estimular os municípios a implementar políticas públicas para redução das desigualdades e garantir os direitos das crianças e dos adolescentes previstos na Convenção sobre os Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Os municípios são agrupados, dentro de seus Estados, considerando suas características demográficas e socioeconômicas. Durante cada edição, o UNICEF capacita gestores e técnicos das secretarias municipais e conselheiros de direitos e adolescentes para qualificar a elaboração e execução das políticas públicas e para estimular que elas continuem mesmo após o fim de cada edição. A experiência com as edições anteriores comprova que os municípios certificados com o Selo UNICEF avançam mais na melhoria dos indicadores sociais do que outros municípios de características socioeconômicas e demográficas semelhantes que não foram certificados ou participaram da iniciativa.

O sucesso do Selo UNICEF é resultado da parceria entre UNICEF e governos estaduais e municipais por meio da atuação integrada entre diferentes níveis de governo voltados às crianças e adolescentes.

Mais informações sobre o Selo UNICEF em www.selounicef.org.br

CGU apura fraudes em concurso da Prefeitura de Bom Princípio

Investigação aponta que pessoas ligadas ao prefeito da cidade foram aprovadas no certame, além do desvio de recursos para pagamentos a empresa de fachada.

A Controladoria-Geral da União (CGU) deflagrou nesta quinta-feira (14) uma operação para apurar fraudes no concurso público promovido este ano pela Prefeitura Municipal de Bom Princípio do Piauí - a 333 Km de Teresina. As investigações apontam que pessoas ligadas ao prefeito Francisco Apolinário Costa Moraes, além de vereadores do Município, foram aprovadas no certame e posteriormente nomeadas, o que configura indícios de favorecimento. Entre as vagas disponibilizadas no concurso estão cargos para a área de educação e saúde, cujos vencimentos são custeados com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e do Fundo Municipal de Saúde.


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Família de prefeito e políticos passam em concurso e geram desconfiança 


Dentre os alvos das buscas estão as residências do prefeito Francisco Apolinário, e de mais cinco vereadores da cidade. Também há mandados de busca e apreensão na casa de um oficial da Polícia Militar, além dos proprietários da empresa Água Marinha Consultoria e Projetos LTDA ME.

Além das fraudes CGU, apura ainda possíveis desvios de recursos para pagamentos a uma empresa de fachada contratada para a realização do concurso. Segundo o órgão, foram identificadas evidências de que a empresa responsável pelo certame não apresentava capacidade operacional para tal finalidade. A entidade teria sido utilizada não só como fachada para a realização do certame, como também para oferta de cursos de capacitação em municípios da região Norte do Piauí, custeados com recursos federais, estaduais e municipais.

Ao todo, CGU está dando cumprimento a 13 mandados de busca e apreensão em Bom Princípio, Parnaíba e Teresina. Participam da operação cerca de 40 pessoas, entre policiais covis, promotores de Justiça do Ministério Público Estadual (MPE-PI) e auditores da Controladoria-Geral da União e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI).

O Portal O Dia tentou contato com o prefeito de Bom Princípio, Francisco Apolinário, para comentar as investigações da CGU, mas as ligações caíram na caixa de mensagem. A reportagem também tentou contato com a Água Marinha Consultoria, mas ninguém foi encontrado para se pronunciar sobre o assunto. No site da empresa constam apenas as informações referentes ao edital do concurso da Prefeitura de Bom Princípio e uma publicação com o resultado final do concurso, mas a área é de acesso restrito aos candidatos.

*Erramos 

O Portal O Dia errou ao divulgar a primeira informação de que a operação da CGU apurava fraudes no concurso promovido pela Prefeitura de Bom Jesus. A investigação é feita na Prefeitura de Bom Princípio. A matéria original foi editada as 9h42min para correção da informação.

13 de dezembro de 2017

Resumo d'O Dia: confira o que foi destaque nesta quarta-feira (13/12)

O Portal O Dia mantém você atualizado sobre os principais acontecimentos do Piauí, do Brasil e do mundo.

Corpo de adolescente de 13 anos é encontrado com disparo na cabeça

O corpo de um adolescente, identificado como Michael da Silva Barros, de apenas 13 anos de idade, foi encontrado com perfurações de bala na região da cabeça, na manhã desta quarta-feira (13), em um campo de futebol no bairro Morada Nova, em Picos, município localizado a cerca de 310 km de Teresina. 

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Juiz cassa mandato de prefeito e vice-prefeito de São João do Piauí

O juiz da 20ª Zona Eleitoral, Maurício Machado Queiroz Ribeiro, determinou a cassação dos mandatos eletivos do prefeito de São João do Piauí, Gil Carlos Modesto (PT/PI), e seu vice, Dante Quintans (PMDB/PI). No entendimento do magistrado, os acusados teriam cometido abuso de poder econômico e político referente à execução de obras públicas no Município de São João do Piauí, no período próximo às eleições. Além da cassação, o magistrado aplicou ainda a inelegibilidade dos impugnados pelo prazo de oito anos. A decisão do juiz cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI).

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Núcleo vai investigar desvios e recuperar dinheiro de corrupção no Piauí

O Ministério Público do Piauí instalou o Núcleo de Investigação Patrimonial (NIP) para atuar na área de persecução patrimonial e recuperação dos recursos extraviados em decorrência de crimes cometidos contra a Administração Pública. O NIP deverá começar a atuar a partir de janeiro e funcionará em parceria do MP-PI e demais órgãos de controle do Estado.

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Trio faz greve de fome contra reforma da previdência; casal está há 24h sem comer

Um casal do município de São João da Varjota, a 284 km de Teresina, está fazendo greve de fome há quase 24h contra a reforma da previdência. Leonardo Machado, de 23 anos, e Líria Aquino, de 29 anos, estão no aeroporto da capital desde as 15h de ontem (12). Na manhã de hoje, Vitalina Santos, de 36 anos, também aderiu ao movimento.

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Justiça aceita denúncia e capitão vira réu pela morte de Camilla Abreu

O capitão Alissom Wattson da Silva Nascimento, autor confesso do assassinato da estudante Camilla Abreu, agora é réu no processo. Isto porque a Justiça acatou a denúncia oferecida no último 06 pelo Ministério Público Estadual, através do promotor Benigno Filho.

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Trio faz greve de fome contra reforma da previdência; casal está há 24h

Eles seguem um protesto nacional que começou em Brasília há 9 dias, com a participação de um piauiense

Um casal do município de São João da Varjota, a 284 km de Teresina, está fazendo greve de fome há quase 24h contra a reforma da previdência. Leonardo Machado, de 23 anos, e Líria Aquino, de 29 anos, estão no aeroporto da capital desde as 15h de ontem (12). Na manhã de hoje, Vitalina Santos, de 36 anos, também aderiu ao movimento.

O trio faz parte do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA). Eles seguem um protesto nacional que começou em Brasília, no dia 5 de dezembro, com a participação de um piauiense identificado como José.

Segundo a representante do MPA, Francisca das Chagas, José e mais dois agricultores dos estados do Rio Grande do Sul e de Rondônia estão há nove dias fazendo greve de fome no Distrito Federal. “Eles começaram lá e agora estamos intensificando o movimento nos estados. Todas essas pessoas deixaram os filhos e suas roças para protestarem”, defende a agricultora.

Além de Brasília e do Piauí, as greves de fome já ocorrem em Sergipe, Santa Catarina, no Rio Grande do Sul e na Paraíba, de acordo com o levantamento do MPA. “Queremos deixar um recado para os deputados federais de cada estado. Se eles votarem a favor da reforma da previdência, o povo vai cobrar em 2018”, garante Francisca das Chagas.

De acordo com a agricultora, a escolha do aeroporto para fazer o ato foi estratégica. Além de ser o local por onde os deputados federais passam quando viajam ou retornam de Brasília, também é um ponto de muito movimento. “Aqui tem visibilidade e passa gente de todas as cidades. Vamos mostrar que a reforma da previdência é cruel em todos os pontos”, argumenta.

Um dos principais pontos questionados pelo MPA é a exigência de contribuição para a aposentadoria rural. “Uma pessoa que mora no sertão do Piauí e tem quatro ou cinco filhos pra criar, não tem como pagar um carnê de R$ 42 para o INSS. Como essa pessoa vai se aposentar?”, questiona Francisca.

Os agricultores que estão fazendo a greve de fome não falaram com a imprensa. Eles alegam que estão muito fracos e querem poupar as energias que ainda restam. 

PRF inicia operação Duas Rodas com mais de 352 autuações

Em apenas um dia, 121 veículos foram fiscalizados, 91 recolhidos por trafegar com irregularidades e duas pessoas foram presas.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) dei início nesta terça-feira (12) à Operação Duas Rodas para fiscalizar e combater infrações de trânsito cometidas por motociclistas na região da Grande Teresina. Somente no primeiro dia de ação, já foram efetuadas 352 autuações e duas pessoas acabaram sendo presas. Os dados foram divulgados hoje (13).


Ao todo, 121 veículos foram parados e fiscalizados nas barreiras montadas pela PRF nos trechos urbanos das rodovias federais que passam pela Capital. Das 352 autuações, 56 foram pela ausência do uso do capacete por parte dos ocupantes das motos e 11 por ultrapassagens proibidas. A PRF lembra que as ultrapassagens são a principal causa de acidentes com mortes nas rodovias federais do Brasil. Além das autuações, foram feitos ainda 30 testes de alcoolemia e recolhidos 91 veículos trafegando em situação irregular.

De acordo com inspetor Barros Filho, porta-voz da PRF, a maioria dos acidentes são causados por imprudência, desrespeito à legislação, falta de habilitação para conduzir e uso inadequado dos equipamentos de segurança, principalmente o capacete, além do excesso de passageiros nas motocicletas.


“A moto também vem sendo amplamente utilizada para a prática dos mais diversos crimes em virtude de sua mobilidade que facilita a aproximação e fuga. “Em Teresina, por exemplo, são registradas todos os dias ocorrências de roubo ou furto de motocicletas e assaltos praticados por duplas em motocicleta, principalmente na zona urbana e rural das BRs 316 e 343”, afirma.

É diante deste cenário que a PRF vai continuar com as ações de prevenção e combates a infrações de trânsito e outros tipos de crime. A Operação Duas Rodas deve durar até o final do mês, quando aumenta o fluxo de veículos nas estradas em decorrência do período de férias e festas de fim de ano.

Mais de 90% dos domicílios não têm rede de esgotos

O Piauí é o segundo estado com pior desempenho, icando atrás apenas do Amapá, onde 95,4% da população não têm esgotamento sanitário adequado.

“Deveria ser isolado que nem encanação de casa”. Esta é a opinião da dona de casa Maria Alice Sousa acerca da rede coletora de esgotos de Teresina. Moradora do bairro Parque Alvorada, na zona Norte de Teresina, há mais de 30 anos, Maria Alice conta que sofre diariamente com o mau cheiro e o risco de contaminação de doenças devido à uma lagoa que recebe parte do esgoto das casas da região.

A residência de Maria Alice faz parte do percentual de 91,7% dos domicílios piauienses que não têm acesso à rede coletora de esgotos, dado divulgado ontem (12) pela Fundação Abrinq. As informações revelam que o Piauí é o segundo estado com pior desempenho, ficando atrás apenas do Amapá, onde 95,4% da população não têm esgotamento sanitário adequado. O número é quase o triplo do registrado na média do Brasil, com 34,7%.

Para a dona de casa Maria Alice, o maior transtorno é no período de chuvas, quando a lagoa inunda as ruas do bairro. Os prejuízos também dizem respeito à grande quantidade de locais que são focos de mosquitos da dengue e chikungunya.

 “A água da lagoa é mais água do esgoto, água da fossa. A gente vê dejetos correndo pela rua e precisa limpar pra não ficar com mau cheiro. Será que isso está certo? A gente não é bem assistido em relação a esgoto”, lamenta.


Parte do esgoto da casa de Maria Alice e dos moradores do Parque Alvorada vai para esta lagoa contaminada (Foto: Moura Alves/O Dia)

Ainda no Parque Alvorada, a doméstica Rosemeire Sousa conta que se mudou há sete meses para a residência onde vive atualmente, na beira de uma outra lagoa coberta por vegetação, onde o esgoto de sua casa também vai diretamente para o local. A preocupação é não deixar o filho se aproximar do pântano, que pode ser foco de doenças.

“Não acho muito correto, mas ninguém pode fazer nada, né? Nessa rua toda, a água das casas vai para a lagoa. Eu acho que o governo deveria aterrar essa lagoa, dar um fim nela. Falta rede de esgoto fechada, porque fica mau cheiro”, relata.

Ainda segundo o levantamento da Abrinq, a rede coletora de esgoto é um privilégio de apenas 65,3% dos lares brasileiros. Já em Teresina, apenas 19,12% da população têm cobertura de esgotamento sanitário.

Em Teresina, cobertura de esgotamento só deve chegar a 30% daqui três anos

Segundo a Águas de Teresina, responsável pelo abastecimento de água e tratamento de esgoto da Capital, a cobrança da taxa referente ao serviço de coleta e tratamento de esgoto é feita apenas aos clientes cujos imóveis estão em áreas onde há rede disponível. A Capital dispõe apenas de 19,12% de cobertura de esgotamento sanitário e, atualmente, conta com três Estações de Tratamento de Esgoto (ETE) e 17 Estações Elevatórias de Esgoto (EEE).

A meta contratual prevê que, até o terceiro ano de atuação da empresa [que iniciou seu trabalho este ano em Teresina], o índice de cobertura sairá de 19,12% para 30,5%. Em até 5 anos, serão 472 mil pessoas beneiciadas e uma capacidade de tratamento superior a 800 l/s. Para esse período, está prevista a implantação de 848 km de redes coletoras e ampliação de coletor tronco e interceptores para evitar que esgotos desaguem em áreas de proteção, a exemplo dos rios. Em 30 anos, a empresa deve investir R$ 1,7 bilhão em Teresina.

“A ampliação da rede de esgoto tem forte correlação com a redução da taxa de internação por doenças diarreicas, o que impacta positivamente na assiduidade de crianças na escola - já que não mais serão acometidas por essas doenças – e também na produtividade dos trabalhadores, pela mesma razão”, informa a Águas de Teresina, por meio de nota encaminha ao ODIA.

Com relação aos demais municípios do Estado, a Agespisa informa que está executando obras que vão ampliar a cobertura de esgotamento sanitário no Piauí. A empresa está implantando ligações intradomiciliares de esgoto e construindo módulos sanitários em quatro cidades piauienses: Oeiras, Guadalupe, Ilha Grande e Murici dos Portelas. O investimento de R$ 41 milhões é feito com recursos da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba). Cerca de quatro mil ligações intradomiciliares e mil módulos sanitá- rios vão favorecer moradores de baixa renda destas cidades. Em Oeiras e Ilha Grande, as obras já estão 70% executadas; em Guadalupe, 90%, e Murici dos Portelas, 20%. A previsão é de que os trabalhos sejam concluídos no início de 2018.

Em Amarante, a empresa já executou 95% da obra de implantação do sistema de esgotamento sanitário. O investimento é de R$ 16 milhões, com recursos da Codevasf e vai beneiciar diretamente cerca de 12 mil pessoas. A obra inclui a implantação de 43 quilômetros de rede coletora de esgoto e 2.383 ligações domiciliares. A cidade contará com uma estação de tratamento de esgoto com capacidade para tratar 18,43 litros por segundo. Com a conclusão dos serviços, 70% da cidade de Amarante contará com cobertura de esgotamento sanitário. A previsão é de que, em janeiro de 2018, todo o sistema esteja finalizado.

Atualmente, as cidades atendidas pela Agespisa com esgotamento sanitário são Água Branca (25,73%), Altos (7,67%), Corrente (19,90%), Floriano (4,31%), Oeiras (38,10%), Parnaíba (39,84%), Picos (62,16%) e Porto (55,55%). O número de ligações ativas de esgoto é de 37.725.

12 de dezembro de 2017

Resumo d'O Dia: confira o que foi destaque nesta terça-feira (12/12)

O Portal O Dia mantém você atualizado sobre os principais acontecimentos do Piauí, do Brasil e do mundo.

MPF cobra destinação de mais de R$ 15 milhões para o HGV

O Ministério Público Federal no Piauí solicitou informações ao secretário estadual de Saúde do Piauí, Florentino Neto, sobre a destinação de R$ 15.817.315,55 transferidos pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) ao estado, em outubro de 2013, para aquisição de equipamentos e material permanente para estruturar o Hospital Getúlio Vargas (HGV).

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Universidades do Piauí oferecem mais de 7 mil vagas no Sisu; confira editais

A Universidade Estadual do Piauí lançou, nesta terça-feira (12), o edital de seleção de candidatos para preenchimento de 3.940 vagas para o Sistema de Seleção Unificada 2018. No início do mês, a Universidade Federal do Piauí também lançou seu edital com 3.494 vagas. Juntas, as instituições de ensino superior estão ofertando 7.434 para cursos de graduação na modalidade presencial.

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Um mês depois, estudantes se atrasam para reaplicação do Enem

Aconteceu hoje (12) a reaplicação do Enem para os estudantes que tiveram a prova do dia 5 de novembro cancelada por falta de energia na capital. A expectativa é de que mais de mil pessoas façam a prova em Teresina, dentre elas candidatos que se encontram detidos no sistema prisional.

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Apenas nove escolas públicas estão entre as 100 melhores do Piauí

De acordo com levantamento divulgado pela Folha de São Paulo, na manhã desta terça-feira (12), o desempenho das escolas públicas está muito aquém do resultado obtido pelo ensino privado no Enem 2016. No Piauí, apenas nove escolas públicas estão entre as 100 melhores do estado. 

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Médica denuncia morte de paciente por falta de medicamentos em Altos

A médica Carolina Holanda divulgou um vídeo nas redes sociais denunciando que pacientes estariam morrendo por falta de medicamentos no Hospital Municipal José Gil Barbosa, no município de Altos, localizado na região metropolitana de Teresina. No vídeo, a médica chega a afirmar que uma paciente teria passado três dias internada na unidade hospitalar sem receber antibióticos, e, por conta disso, teria vindo a óbito.

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Acordo sobre planos econômicos deve ser protocolado hoje no STF

A homologação no STF é necessária, porque há 390 mil processos parados em várias instâncias do Judiciário aguardando a decisão da Corte.

O acordo entre representantes de bancos e associações de defesa do consumidor sobre o ressarcimento de perdas de planos econômicos foi concluído. Em nota, a Advocacia-Geral da União (AGU), o Banco Central do Brasil (BCB), o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a Frente Brasileira dos Poupadores (Febrapo) e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informam que concluíram ontem (11) as negociações que buscam encerrar as disputas judiciais sobre os planos econômicos Bresser, Verão e Collor II.
Sessão do Supremo Tribunal Federal (Foto: Carlos Humberto / SCO STF)

O acordo foi assinado e deverá ser protocolado hoje (12) no Supremo Tribunal Federal (STF), informou a AGU.

A homologação no STF é necessária, porque há 390 mil processos parados em várias instâncias do Judiciário aguardando a decisão da Corte. O Supremo começou a discutir a questão em 2013, mas o julgamento foi interrompido diversas vezes pela falta de quórum, em função do impedimento de alguns ministros para julgar o caso.

No último dia 28, a ministra da Advocacia-Geral da União (AGU), Grace Mendonça, disse que as entidades negociadoras tinham chegado a um acordo sobre valores, mas nem todos os detalhes estavam concluídos.

Grace Mendonça defendeu a homologação o “quanto antes”, ao lembrar que, há quase 30 anos, milhões de pessoas que tinham dinheiro depositado em contas de poupança entre os anos 1980 e início de 1990 aguardam uma solução definitiva sobre o caso.

11 de dezembro de 2017

Resumo d'O Dia: confira o que foi destaque nesta segunda-feira (11/12)

O Portal O Dia mantém você atualizado sobre os principais acontecimentos do Piauí, do Brasil e do mundo.

Risco de ser assassinada é quase quatro vezes maior para jovens negras

As jovens negras com idade entre 15 e 29 anos têm 3,64 vezes mais chances de serem assassinadas do que as jovens brancas no Piauí. É o que diz o Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência 2017 (IVJ 2017), relatório desenvolvido pela Secretaria Nacional de Juventude, em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública e com a Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), com base em dados de 2015. O levantamento foi divulgado nesta segunda-feira (11). 

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Com 97% das obras concluídas, Governo abrirá nova licitação para o Rodoanel

Faltando apenas 600 metros de asfaltamento para ser concluída, a obra do Rodoanel passará por uma nova licitação. Isso porque o contrato com a construtora EMSA, responsável pela execução das obras, está sendo rescindido. De acordo com a Secretaria de Estado dos Transportes (Setrans/PI), a rescisão do contrato se deve a uma suposta incapacidade da construtora em dar andamento aos serviços.

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Expedição visa promover a navegabilidade do rio Parnaíba

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) realizará a partir desta segunda-feira (11) uma expedição técnica no rio Parnaíba. O objetivo é fazer um levantamento para embasar futuros projetos voltados à promoção da navegabilidade do rio Parnaíba, com o intuito de facilitar o escoamento da produção do Sul do estado, até Teresina e Timon.

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Perturbação do silêncio deve ser denunciada à Delegacia de Crimes Ambientais

Bruna Fontenele explica que a delegacia já deu entrada em mais de 150 processos Desde agosto deste ano, as denúncias de perturbação de sossego e poluição sonora, antes atendidas pela Delegacia do Silêncio, são recebidas pela Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente. Porém, nem todo mundo sabe da mudança e continua tentando denunciar a perturbação pelo antigo telefone da delegacia responsável, como relata o funcionário público Dowglas Borges.

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Relatório recomenda remoção de imóveis construídos no Dique do Parnaíba

A Prefeitura de Teresina está avaliando um relatório técnico sobre as condições de segurança e estabilidade do Dique do Rio Parnaíba, na zona norte da capital, para verificar a necessidade de remoção de residências construídas na estrutura da barragem.

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Com 97% das obras concluídas, Governo abrirá nova licitação para o Rodoanel

Segundo a Setrans, rescisão do contrato se deve a uma suposta incapacidade da construtora em dar andamento aos serviços.

Faltando apenas 600 metros de asfaltamento para ser concluída, a obra do Rodoanel passará por uma nova licitação. Isso porque o contrato com a construtora EMSA, responsável pela execução das obras, está sendo rescindido. De acordo com a Secretaria de Estado dos Transportes (Setrans/PI), a rescisão do contrato se deve a uma suposta incapacidade da construtora em dar andamento aos serviços.

Em nota, a Setrans informou que a EMSA estaria passando por uma crise financeira, e a empresa teria optado pela interrupção da obra e rescisão do contato com o Governo do Estado. Por conta disso, uma nova licitação deverá ser aberta para contratação de outra empresa que deverá finalizar as obras do Rodoanel. A previsão é de que o novo processo licitatório seja concluído nos próximos meses. Já a conclusão das obras está prevista para o primeiro semestre de 2018.

Com 97% das obras concluídas, Governo abrirá nova licitação para o Rodoanel. (Foto: Divulgação)

De acordo com o secretário de Estado dos Transportes, Guilhermano Pires, a rescisão do contrato já está em curso, a pedido da própria construtora. “Todas as medições estão devidamente pagas, obra tem recursos garantidos para a sua execução, mas a empresa vem, há muito tempo, apresentando dificuldades financeiras e essas dificuldades foram realçadas ao ponto de que, por espontânea vontade, decidiu pedir a rescisão do contrato. Infelizmente, não haverá como convocar uma segunda colocada, porque não houve no certame”, esclarece o secretário.

Secretário de Estado dos Transportes, Guilhermano Pires. (Foto: Jailson Soares/O Dia)

A obra, orçada em R$ 120 milhões, está com 97% dos serviços concluídos. Segundo a Setrans, falta apenas a conclusão das cabeceiras do viaduto sobre a BR 316 e cerca de 600 metros de asfalto. Essa não é a primeira vez que a obra é paralisada. Iniciada em maio de 2012, a construção do Rodoanel foi embargada em abril de 2014, por uma decisão judicial. Em 2015, o Governo do Estado, por meio da Setrans, retomou a construção com previsão de entrega para agosto de 2016. No entanto, por falta de asfalto no mercado, a entrega do empreendimento foi adiada para o início de 2017.

Em fevereiro deste ano, uma paralisação havia sido antevista pela Setrans. Na ocasião, o Governo do Estado afirmou que a construtora não estava cumprindo o prazo estipulado para a construção do Rodoanel. Já a empresa alegava problemas estruturais. O secretário de Estado dos Transportes se dizia frustrado com o novo prazo estipulado, estabelecido por meio de um novo cronograma enviado pela empresa, adiando a finalização da construção do Rodoanel para o mês de junho deste ano. Seis meses após o prazo estipulado, a construção ainda não foi finalizada.

Construção se arrasta desde 2012. (Foto: Arquivo/O Dia)

Outro lado

A reportagem do Portal O dia tentou entrar em contato com a empresa EMSA por telefone, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria.

Rodoanel

O projeto visa à implantação e pavimentação asfáltica da rodovia de ligação no entroncamento das BRs 343 e 316, com 28,57 quilômetros de extensão; construção de uma ponte sobre o Rio Poti, com 240 metros de extensão e 20 de largura; um viaduto ferroviário com 105 metros de comprimento e dois viadutos com 40 metros de comprimento sobre as interseções com as BRs 316 e 343.

Risco de ser assassinada é quase quatro vezes maior para jovens negras

Dados divulgados pela Unesco, apontam que as jovens negras com idade entre 15 e 29 anos têm 3,64 mais chances de serem assassinadas do que as jovens brancas no Piauí.

As jovens negras com idade entre 15 e 29 anos têm 3,64 vezes mais chances de serem assassinadas do que as jovens brancas no Piauí. É o que diz o Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência 2017 (IVJ 2017), relatório desenvolvido pela Secretaria Nacional de Juventude, em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública e com a Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), com base em dados de 2015. O levantamento foi divulgado nesta segunda-feira (11). 

O relatório aponta que, enquanto a taxa de homicídios de jovens negras é de 7,4 para cada 100 mil habitantes, a taxa de assassinatos de jovens brancas é de 2 para cada 100 mil. No Nordeste, o Piauí ocupa o quinto lugar do ranking, com um dos maiores índices de risco relativo para jovens negras em relação a jovens brancas na região. A nível nacional, o estado fica em sétimo lugar, atrás de estados como o Rio Grande do Norte, em que o risco relativo de homicídios é 8,11 vezes maior para jovens negras e o Amazonas, em que esse mesmo risco é de 6,97. 

Risco de ser assassinada é quase quatro vezes maior para jovens negras. (Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil)

Esse resultado revela a necessidade de avançarmos na garantia dos direitos das mulheres e no combate à violência ligada à questão de gênero. Para a socióloga Diana Duarte, a pesquisa evidencia uma profunda desigualdade histórica e social. “As mulheres negras, as quais a sexualização da raça e racialização do sexo é uma constante na definição de seus corpos, passam por situações de violência muito maiores porque sua condição de humanidade é subcategorizada, pelo fato de ser uma mulher negra”, destaca.

Segundo ela, o racismo e a violência contra as mulheres negras avançaram nos últimos anos devido à crise política que avança no país, apesar de ser notável o avanço também das políticas públicas voltadas para a população negra. “Questões como a criminalização do povo negro sempre estiveram presentes com a realidade concreta, mas hoje ganha expressão como algo legítimo em que o fato de matar um jovem negro é matar um bandido”, diz, explicando que a melhor saída é uma reforma política profunda de modo democrático em que os grupos marginalizados estejam à frente das decisões do país.

Violência entre jovens negros

O índice de risco relativo é uma realidade para os jovens de etnia negra de ambos os gêneros no Piauí. Isso porque, no estado, um jovem negro tem 3,3 vezes mais chances de ser morto do que um jovem branco. No quesito desigualdade na violência letal, enquanto a taxa de homicídios de jovens brancos foi de 14,4 por 100 mil, entre jovens negros foi de 48,0, três vezes mais.

O índice de risco relativo é uma realidade para os jovens de etnia negra de ambos os gêneros no Piauí. (Foto: Paulo Pinto)

Apesar de apresentar a menor taxa de homicídios de jovens negros na região Nordeste, o estado ainda é considerado como de alta vulnerabilidade para a população negra. Considerando a média das outras Unidades da Federação, o Piauí figura em 13º lugar no ranking nacional e o 11º lugar no ranking de violência e desigualdade racial, que leva em consideração fatores como mortalidade por homicídio, mortalidade por acidente de trânsito, frequência à escola e situação de emprego, pobreza, desigualdade e risco relativo de homicídios entre negros e brancos, com média de 0,427.

Cor da pele como fator de risco

Os resultados do IVJ 2017 são um reflexo do racismo estrutural do país e evidenciam a brutal desigualdade que atinge negros e negras até na hora da morte. De acordo com o relatório, “assumir que a violência letal está fortemente endereçada à população negra e que este é um componente que se associa a uma série de desigualdades socioeconômicas é o primeiro passo para o desenvolvimento de políticas públicas focalizadas e ações afirmativas que sejam capazes de dirimir essas inequidades”, destaca o documento.

O que é o IVJ 

O Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência agrega dados relativos às dimensões consideradas chave na determinação da vulnerabilidade dos jovens à violência, tais como taxa de frequência à escola, escolaridade, inserção no mercado de trabalho, taxa de mortalidade por homicídios e por acidentes de trânsito. Ele serve como norteador das políticas públicas de juventude, parcela da população mais afetada pela violência no Brasil.

Expedição visa promover a navegabilidade do rio Parnaíba

Objetivo é embasar estudo para facilitar o escoamento da produção de sal do Sul do estado até Teresina e Timon

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) realizará a partir desta segunda-feira (11) uma expedição técnica no rio Parnaíba. O objetivo é fazer um levantamento para embasar futuros projetos voltados à promoção da navegabilidade do rio Parnaíba, com o intuito de facilitar o escoamento da produção do Sul do estado, até Teresina e Timon.

O grupo será liderado pelo presidente da Codevasf, Avelino Neiva, que estará acompanhado pelo diretor da Área de Revitalização de Bacias Hidrográficas da Companhia, Inaldo Guerra, representantes do Corpo de Engenheiros do Exército dos Estados Unidos (Usace), Calvin Creech e Adriel McConnell, e dos governos dos estados do Piauí e Maranhão; além de parlamentares, técnicos e assessores da Codevasf.


Entre segunda e sexta-feira (15), o grupo percorrerá o Parnaíba passando pelos municípios de Alto Parnaíba (MA), Ribeiro Gonçalves (PI), Uruçuí (PI), Guadalupe (PI), Floriano (PI) e Teresina/ Timon. Ao longo do percurso a comitiva se reunirá com prefeitos municipais e autoridades locais, e técnicos vão fazer medições e o registro de imagens ao longo da calha do Parnaíba.

Segundo Avelino Neiva a expedição conta com a experiência do corpo de engenharia do exército americano. “Já realizamos trabalhos no São Francisco e agora iremos expandir para o nosso Parnaíba. A retomada da navegabilidade do rio irá proporcionar desenvolvimento para todo o vale do Parnaíba, especialmente o município de Teresina, reduzindo o custo de transporte e também assegurando a preservação do rio", afirma.

A expedição começou a ser planejada em novembro, após reunião, em Brasília. A expectativa é de que os trabalhos sejam concluídos em até dois anos.

Na sexta-feira, em Teresina, haverá diálogo sobre temas associados à expedição no auditório da 7ª Superintendência Regional da Codevasf.

Ao longo dos últimos anos, a Codevasf investiu mais de R$ 382 milhões em ações de revitalização da bacia do rio Parnaíba. Entre as atividades empreendidas estão a implantação de sistemas de esgotamento sanitário e de ligações intradomiciliares e intervenções voltadas ao controle de processos erosivos.

O Vale do Parnaíba possui superfície de 325,8 mil km² e abrange 279 municípios dos estados do Piauí, do Maranhão e do Ceará. De acordo com o IBGE, 4,8 milhões de pessoas vivem na região.

Relatório recomenda remoção de imóveis construídos no Dique do Parnaíba

Promotor Fernando Santos afirma que problema precisa de 'decisão política' para ser resolvido, e pede audiência com Firmino.

A Prefeitura de Teresina está avaliando um relatório técnico sobre as condições de segurança e estabilidade do Dique do Rio Parnaíba, na zona norte da capital, para verificar a necessidade de remoção de residências construídas na estrutura da barragem.

Concluído no final de novembro, o documento aponta que a construção de residências e de outras edificações, como poços, ou mesmo a presença de árvores com raízes profundas, podem estar prejudicando a segurança do dique, "podendo facilitar a erosão interna e o colapso da estrutura, durante a ocorrência de cheias nos rios Parnaíba e Poti".

Fotografia feita pela equipe de engenheiros que realizou a inspeção mostra uma das casas construídas sobre o dique do Rio Parnaíba. Profissionais alertam que presença de edificações compromete estrutura da barragem

"[...]  pode-se constatar que a obra não se apresenta em conformidade com critérios de segurança, em razão das interferências existentes nos taludes [os dois lados da barragem], tais como construção de fundações para suporte a residências e estabelecimentos comerciais, perfuração de poços de abastecimento de água e fossas para águas servidas, além da existência de árvores com sistemas radiculares penetrantes e profundos. Todas essas interferências podem comprometer a estanqueidade do dique, a sua finalidade principal, que é a proteção das populações que habitam a área interna da parte seca", aponta o relatório técnico.

O documento afirma que durante as inspeções não foram verificados danos aparentes na estrutura do dique. Porém, os engenheiros destacam que tais deficiências podem estar encobertas justamente pelas edificações feitas sobre a barragem.

"Quanto aos aspectos geotécnicos, na visita de inspeção ao campo não foram identificados indícios de instabilidade das estruturas, manifestados por trincas ou caminhos de percolação aparentes. Destaca-se que essas observações em campo são limitadas, pelo fato de grande parte da extensão do dique estar ocupada com benfeitorias [imóveis, por exemplo], podendo encobrir eventuais indícios de instabilidade", destaca um trecho do relatório. 

O engenheiro Mário Cicareli Pinheiro afirma que a presença de casas e de outras edificações sobre o dique do Rio Parnaíba coloca em risco não apenas a vida das pessoas que moram sobre a estrutura, mas também de toda a população cujas residências são protegidas pelo dique, o que corresponde a cerca de 100 mil pessoas. "Além de remover essas residências, é preciso que, daqui para frente, seja proibido qualquer tipo de construção nos dois lados do dique. O município vai ter que fazer essa proibição, porque senão daqui a dez anos nós vamos estar discutindo a mesma coisa e com mais imóveis construídos em cima do dique. A verdade é que hoje não tem como atestar a segurança do dique, da forma como está", alerta o engenheiro.

Mário Cicareli afirma que o estudo não aponta o número exato de imóveis que precisam ser removidos, mas assegura que essa medida é necessária. Além disso, há a recomendação de que a barragem tenha a altura aumentada e um dos seus lados seja alargado. 

De acordo com o engenheiro, as inspeções no dique do Rio Parnaíba têm ocorrido periodicamente desde 2015, e o último relatório foi produzido a partir de vistorias realizadas durante três dias.

Promotor diz que questão exige 'decisão política' de Firmino

O promotor de Justiça Fernando Santos apontou uma contradição entre o novo relatório e outro feito há cerca de um ano, e afirma que há posicionamentos dúbios em vários pontos do documento.

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O promotor de Justiça Fernando Santos (Foto: Raoni Barbosa / Arquivo O DIA) 

"Esse novo relatório tem contradições com o relatório que foi feito há cerca de um ano, pela mesma equipe que realizou este segundo estudo. O painel anterior foi muito conclusivo, dizendo que as casas construídas ao lado da Avenida Boa Esperança não afetam de maneira nenhuma o dique. Mas agora esse segundo relatório diz que algumas casas afetam a estrutura do dique. Então, nós temos aí uma contradição", afirma o promotor Fernando Santos.

Além do Ministério Público do Estado, também estão envolvidos nesse diálogo com a prefeitura o Ministério Público Federal, a Defensoria Pública do Estado e a Defensoria Pública da União. Além do promotor Fernando Santos, representantes dessas outras três entidades participaram de uma reunião na manhã desta segunda-feira (11) com técnicos da Prefeitura de Teresina, ocasião em que o novo relatório foi apresentado.

Segundo Fernando Santos, outro ponto em que o relatório não é claro refere-se à orientação de que a remoção de imóveis ocorra em apenas um dos lados do rio. 

"Diante disso, o MP do Piauí e essas outras instituições decidiram, conjuntamente, pedir um prazo de 90 dias para estudar melhor esse novo relatório, e consultar outros especialistas e técnicos. Além disso, vamos solicitar uma audiência com o prefeito Firmino Filho, porque nós entendemos que há a necessidade de uma decisão política, não só uma decisão técnica", acrescenta o promotor.

Fernando Santos afirma que o programa Lagoas do Norte, embora beneficie a capital e sua população, deve ser executado com extrema cautela em todas as suas etapas, sobretudo porque cerca de duas mil famílias podem ser afetadas pelas intervenções realizadas pela Prefeitura. 

Moradores dizem que Prefeitura busca subterfúgio para desapropriar área valorizada

Os moradores que podem ser alvo de desapropriações na região acusam a Prefeitura de Teresina de ter encomendado o estudo técnico com a intenção de dar legitimidade a uma medida impopular e, para eles, injustificada. 

A moradora Lúcia Oliveira afirma que ela e os demais moradores não vão abrir mão de suas casas, e questiona o fato de a prefeitura ter manifestado a intenção de desapropriar apenas as residências das famílias, poupando grandes estabelecimentos comerciais.

"A gente mora há quase 50 anos aqui e nossas casas nunca alagaram. O que a prefeitura quer é tomar nossas terras e dar para os empresários, porque essa área é turística, já que foi aqui que teve início a cidade de Teresina, além de ser bem localizada, ficando a cinco minutos do centro", afirma Lúcia.

Ela ressalta que, diferente do que alega a Prefeitura, as famílias que vivem sobre o dique não causam danos à sua estrutura, mas sim contribuem para a sua preservação. 

Piauí é apresentado como exemplo na gestão do Programa Água Doce

Destaque foi no Encontro Nacional do programa que reuniu gestores

Foi realizado em João Pessoa, Paraíba, no período de 05 a 07 de dezembro, o VII Encontro Nacional de Formação do Programa Água Doce. O evento reuniu os gestores dos vários órgãos que executam o programa, as equipes técnicas de cada estado e representantes de comunidades beneficiárias de nove estados do Nordeste e Minas Gerais. No encontro, o Piauí se destacou por ter sido apresentado como exemplo ideal no que diz respeito ao acordo de gestão.

Para o coordenador estadual do programa, Adalberto Nascimento, a ação no estado tem o apoio total da direção da instituição executora e tem o compromisso de aplicar a metodologia do programa na íntegra, assim como na integração da equipe com as comunidades beneficiadas.

“Estamos com três sistemas em pleno funcionamento no município de Betânia do Piauí, e com mais seis em fase de testes em Campo Alegre do Fidalgo.  O modelo de acordo de gestão apresentado pelo Piauí foi muito elogiado, servindo de referência, e isto nos deixa muito felizes, pois nos dá a sensação que estamos no caminho certo”, disse o coordenador estadual.

 O diretor-geral do Emater, Marcos Vinicius do Amaral, acompanhou a comitiva formada por mais de vinte comunitários de localidades assistidas pelo programa, por técnicos e consultores estaduais. Ele destaca que essa ação vem mudando o retrato do Semiárido piauiense, melhorando a qualidade de vida, e, por conseguinte, a saúde.

“Nesses dias de encontro, discutimos o panorama e o cronograma de execução dos dez estados. No Piauí, temos finalizados e em uso nove sistemas, e com previsão de entrega de mais nove até o fim do ano em Lagoa do Barro, São Francisco de Assis e em Vila Nova. Além levarmos água de qualidade, leva às famílias a esperança de que, a partir dali, elas terão uma qualidade de vida melhor”, finalizou o diretor.

Os sistemas de dessalinização implantados pelo programa incluem uma ampla participação social voltada para a gestão compartilhada envolvendo as comunidades e os representantes dos governos federal, estadual e municipal.

Durante o evento, foram realizadas palestras sobre temas ligados à gestão, sistema de informação, dessalinização, mobilização social, convênios, obras civis, além de um momento dedicado aos representantes de comunidades.

O encontro foi também um momento único para integração das comunidades, troca de saberes e compartilhamento de experiências para o aperfeiçoamento da gestão dos sistemas de dessalinização.

Segundo o secretário nacional de Recursos Hídricos, Jair Vieira Tannus, até o momento, o Água Doce diagnosticou mais de três mil comunidades em 300 municípios mais críticos quanto ao acesso à água no Semiárido brasileiro. São 700 obras contratadas para a implantação de sistemas de dessalinização e, até o momento, já existem 500 sistemas concluídos e em operação, beneficiando 200 mil pessoas, produzindo, aproximadamente, dois milhões de litros de água por dia.

“Esses resultados são frutos da parceria entre o Ministério do Meio Ambiente, por meio da Secretaria de Recursos Hídricos, Qualidade Ambiental e os dez estados do Semiárido, num valor total de mais de 200 milhões de reais para propiciar água de qualidade para as populações rurais dessa região”, disse o secretário nacional.

Programa Água Doce (PAD)

O PAD se destaca entre as políticas públicas federais pelo processo contínuo de capacitação, por meio de oficinas, seminários e encontros com os técnicos envolvidos. Os 10 estados recebem treinamento constante para aplicar a metodologia na implantação dos sistemas de dessalinização.

A capacitação também envolve as comunidades onde são formados os operadores dos sistemas. Até o momento, foram capacitados cerca de 1.200 operadores de sistemas de dessalinização nas comunidades atendidas. Nesse contexto onde o programa chega na metade da execução de sua meta, o VII Encontro de Formação do PAD constitui-se em um espaço e uma oportunidade para o aperfeiçoamento da metodologia de implementação do programa.

10 de dezembro de 2017

Bombeiros são acionados para controlar incêndio no Hospital Tibério Nunes

Curto-circuito num ar-condicionado no Centro de Processamento de Dados teria provocado o incêndio, segundo os bombeiros.

O Corpo de Bombeiros foi acionado por volta das 5h30 deste domingo (10) para combater um incêndio no Hospital Regional Tibério Nunes, em Floriano, a 247 km de Teresina.

Incêndio ocorreu na madrugada deste domingo (Foto: Portal JC 24 horas)

As chamas foram controladas rapidamente, e não houve feridos. "Vimos que ocorreu um curto-circuito num ar-condicionado na ala do CPD [Centro de Processamento de Dados]. E graças a Deus foi resolvido a tempo. Olhamos as instalações e está tudo ok. Não tem mais nenhum perigo", afirmou o soldado Carlos Sousa, um dos bombeiros que atuou na ocorrência.

A direção do hospital divulgou uma nota informando que as chamas chegaram a atingir uma das enfermarias, mas reiterou que ninguém ficou ferido. Este é o terceiro incêndio que atinge o Hospital Regional Tibério Nunes nos últimos anos.

Enquanto o fogo era controlado, os pacientes que estavam internados no hospital foram colocados na calçada.

Segundo o cabo Márcio Rocha, do Corpo de Bombeiros em Floriano, o hospital foi evacuado por precaução. Ao todo, três homens da corporação atuaram no combate às chamas. 

"Quando chegamos, os funcionários do hospital já tinham utilizado alguns extintores para conter o fogo, e a gente só concluiu o trabalho, porque alguns equipamentos ainda estavam em chamas", detalha o cabo Márcio Rocha.

Em Floriano o Corpo de Bombeiros possui apenas um veículo de combate a incêndios.

Este é o terceiro incêndio que atinge o Hospital Regional Tibério Nunes nos últimos anos (Foto: Portal JC 24 horas)

Confira a nota divulgada pela direção do hospital:

A direção do Hospital Regional Tibério Nunes, de Floriano, comunica oficialmente a causa do incêndio desta madrugada, que se iniciou no CPD e chegou a atingir a enfermaria 19 da Ala A.

O incêndio, que não aconteceu no setor administrativo, foi ocasionado por um curto circuito no ar-condicionado da sala do CPD, que precisa ficar ligado 24 horas.

Os funcionários perceberam o problema, que logo foi resolvido.

Ninguém ficou ferido e houve apenas danos materiais, já que há toda uma logística para agir rapidamente neste tipo de incidente.

Ancelmo Jorge - Dir.HRTN


Portal JC 24 horas fez vídeo do momento em que os bombeiros encerravam o trabalho de combate às chamas, que durou cerca de uma hora

Ministério Público do Piauí lança projeto em defesa dos direitos humanos

Um dos objetivos da iniciativa é informar a população, combatendo opiniões distorcidas, como a de que 'direitos humanos são para proteger bandidos'.

Neste domingo (10) é comemorado o Dia Internacional dos Direitos Humanos. A escolha da data foi feita em 1950, depois que a Declaração Universal dos Direitos Humanos foi instituída pela Assembleia Geral das Nações Unidas.

Para celebrar a data, o Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (Caodec), do Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), lançou o projeto “Isso é Direito Humano”, com uma sequência de temas que serão apresentados durante todo o mês de dezembro, contando, ainda, com diversas ações em 2018.

A promotora Flávia Gomes foi uma das idealizadoras do projeto, juntamente com a promotora Myrian Lago (Foto: Divulgação)

Idealizado pela promotora Myrian Lago, titular da 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, e pela promotora Flavia Gomes, coordenadora do Caodec, o projeto tem como objetivo principal conscientizar a sociedade sobre a importância dos Direitos Humanos para todos, e desmistificar o preconceito que há sobre o tema. Em tempos de proliferação da intolerância, trata-se, de fato, de uma iniciativa exemplar do Ministério Público do Piauí.

"Os direitos humanos incluem direitos civis e políticos, independentemente de cor, raça, credo, orientação política, sexual ou religiosa. É preciso mostrar que os direitos humanos não existem para ‘defender bandido’, como muitos pensam, mas para garantir a dignidade de toda pessoa, bem como a vida em sociedade”, pondera a promotora Flávia Gomes.

O projeto “#issoédireitohumano” abordará os temas: alimentação; moradia; trabalho; saneamento básico; educação; assistência média; liberdade de crença e não crença; igualdade racial; respeito à orientação sexual e à identidade de gênero; inclusão da pessoa com deficiência; direitos da pessoa idosa, segurança; proteção à criança e ao adolescente; meio ambiente; entre outros.

Em 2017, Uespi dobrou recurso de EAD e reduziu vagas do presencial

Oferta de vaga para o ensino presencial reduziu 24% em relação ao ano passado. Enquanto isso, recursos para o Ensino à Distância aumentaram.

A modalidade de Ensino à Distância (EAD) está avançando em proporções maiores do que o ensino regular presencial. A conclusão pode ser retirada a partir do comparativo entre 2016 e 2017 do investimento e da oferta de vagas na Universidade Estadual do Piauí.

Este ano, o orçamento destinado para o EAD praticamente dobrou em relação ao ano anterior. Enquanto isso, a quantidade de vagas destinadas ao ensino regular presencial sofreu uma redução de 24%. Aliado a isso, o recurso voltado exclusivamente para este fim, reduziu 28%.

Em números, a verba para o Ensino à Distância passou de pouco mais de R$ 1 milhão, em 2016, para acima de R$ 2 milhões em 2017. Já as despesas destinadas exclusivamente com ensino regular presencial caíram de aproximadamente R$ 700 mil para pouco mais de R$ 500 mil este ano. Coincidentemente, o número de vagas ofertadas através do Sistema de Seleção Unificado (Sisu), reduziu de 4.985 em 2016 para 3.765 em 2017.

Segundo Laura Torres, diretora adjunta do Núcleo de Ensino à Distancia da Uespi (Nead), o investimento na modalidade dobrou no ano passado devido à oferta do curso de Bacharelado em Administração pela Universidade Aberta do Piauí (UAPI), em 60 municípios. “A procura e a oferta do Ensino à Distância têm aumentado a cada dia. Ele veio para facilitar e priorizar o ensino público de qualidade”, afirma a diretora.

Alunas de curso à distância em polo presencial (Foto: Divulgação)

A pró-reitora de Planejamento e Finanças da Uespi, Joseane de Carvalho Leão, confirma que o ensino à distância está avançando mais do que o presencial no Piauí, mas ressalta que um não substitui o outro. “O investimento é maior no EAD porque é uma possibilidade de ter mais alcance para pessoas sem acesso ao ensino superior. O estado tem visto isso como oportunidade para qualificar profissionais e gerar desenvolvimento”, explica.


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Ao todo, existem 35 municípios com pólos de Ensino à Distância, que atendem estudantes de várias cidades vizinhas. Neste ano, o Nead trabalha com oito graduações e 13 pós-graduações. Os cursos ofertados são Letras Inglês, Letras Espanhol, Matemática, Português, Pedagogia, Administração Pública e História, além do Bacharelado em Administração pela Uapi.

Atualmente existem 9.682 alunos matriculados no EAD, sendo 8.182 nos cursos de graduação e 1.500 nos cursos de especialização. No regime regular, a Uespi possui 11.617 estudantes.

Como funciona o EAD

O Ensino à Distância funciona de duas formas no estado. Na Universidade Aberta do Piauí, o contato com o professor ocorre através da mediação tecnológica. A cada 15 dias, a aula é transmitida ao mesmo tempo para os 60 municípios pelo Canal Educação. “Além disso, os alunos são acompanhados por tutores presenciais e pela plataforma, com os tutores à distância”, explica Laura Torres.

Na outra modalidade de EAD, os estudantes têm encontros quinzenais no pólo de ensino. Esses tutores recebem um curso de nivelamento em Teresina, com o professor formador da disciplina, e repassa o conhecimento para os alunos.

Orçamento destinado à Uespi

Em 2016, a cota do orçamento do Governo do Estado destinada à Uespi foi de R$ 223.093.315,00. O valor aumentou para R$ 233.281.262,00 este ano. Para 2018, a previsão é de R$ 242.978.704,00, de acordo com um quadro de despesas enviado à Secretaria de Planejamento do Estado.

O objetivo da administração da Universidade é aumentar o investimento nas atividades fins. Para Ensino, o recurso previsto em 2018 é de R$ 7.541.570,00, incluindo despesas com os programas Parfor, EAD e Pronera. Para Pós-Graduação, a previsão é de R$ 6.299.000,00. E para Extensão, a Uespi pretende investir R$ 6.676.630,00.

Somente em EAD devem ser investidos R$ 1.951.570,00 em 2018, mas a diretora adjunta do Nead, Laura Torres, acredita que esse valor poderá ser maior. “Estamos trabalhando no processo de expansão da Uapi, vamos ter reoferta de cursos e ofertas de novas graduações”, garante a professora.

Segundo a pró-reitora de Planejamento e Finanças da Uespi, Joseane de Carvalho, o desafio para o ensino presencial em 2018 é avançar em investimentos físicos e em programas que garantam a permanência do estudante da Universidade. “Devemos ter mais bolsas de pesquisa e de auxílio. Estamos trabalhando no projeto de um albergue para aqueles que não têm onde morar”, destaca.

A previsão é de investir R$ 2.406.000,00 no próximo ano no ensino presencial regular. Se confirmado, esse valor representa um aumento considerável em relação a 2017, quando foram gastos R$ 507.000.

Como é estudar à distância - Reportagem da TV O DIA


09 de dezembro de 2017

Piauí receberá ambulâncias para todos os 224 municípios do estado

A informação foi dada pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, durante visita ao Piauí. Os veículos serão apropriados para as necessidades de cada município.

Em visita ao Piauí nesta sexta-feira (8), o ministro da Saúde, Ricardo Barros, anunciou a disponibilização de recursos para garantir a aquisição de ambulâncias a todos os 224 municípios do estado. O anúncio foi feito durante um evento realizado no auditório da Associação Piauiense de Prefeitos Municipais (APPM), em Teresina. Além dos veículos, o ministro também garantiu que serão disponibilizados kits odontológicos para as Unidades Básicas de Saúde (UBS).

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, anunciou a disponibilização de recursos para garantir a aquisição de ambulâncias a todos os 224 municípios do estado. (Foto: Jailson Soares/O Dia)

De acordo com o ministro Ricardo Barros, cada município piauiense receberá os recursos e irá licitar a ambulância com as características mais apropriadas para a realidade de cada região. “Tenho trabalhado para emponderar os prefeitos municipais, destinando recursos que possibilitem a autonomia e o desenvolvimento de cada um”, destacou.

O secretário de Estado da Saúde, Florentino Neto, afirmou que os recursos irão intensificar a qualidade dos serviços prestados no âmbito da saúde. “Temos recebido muitos prefeitos na secretaria e os pedidos mais recorrentes são ambulâncias, kits de fisioterapia, Unidades Básicas Avançadas de Saúde (Ubas) e academias. Ficamos muito honrados em sermos contemplados com essas ambulâncias, por meio da parceria do senador Ciro Nogueira e Ministério da Saúde”, disse o gestor. 

Piauí receberá ambulâncias para todos os 224 municípios do estado. (Foto: Arquivo O Dia)

Segundo o senador Ciro Nogueira, responsável pela aquisição das ambulâncias e dos kits junto ao Ministério da Saúde, “uma das maiores demandas dessas cidades é falta de uma ambulância estruturada para transferência de pacientes. O governo federal disponibilizou seis mil ambulâncias e, com isso, conseguimos uma para cada cidade piauiense. O Piauí será o primeiro estado a receber os veículos para locomoção de pacientes”, frisou o senador.


Qualidade da energia elétrica e de internet prejudica ensino à distância

Enquanto o Governo Federal adota políticas de ampliação da oferta dos cursos EaD, os municípios, inclusive do Piauí, não têm infraestrutura mínima

Em junho deste ano, o Ministério da Educação (MEC) publicou a portaria que regulamenta o Decreto 9057/2017, que tem como intuito ampliar a oferta de cursos superiores na modalidade à distância. O objetivo, de acordo com o MEC, é ajudar o Brasil a atingir a Meta 12 do Plano Nacional de Educação (PNE), que determina a elevação da taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% e a taxa líquida em 33% da população de 18 a 24 anos. 

O Ensino à Distância (EaD) é uma alternativa de formação na qual as pessoas, que não têm tempo de frequentar uma instituição de ensino superior presencial, encontraram para adquirir seu diploma. Isto porque, nesta modalidade, os horários e turnos de estudo são flexíveis, permitindo que o aluno consiga conciliar sua rotina de trabalho, acompanhando as aulas via internet. 

Com a proposta de ampliação dos polos, mais alunos teriam acesso à educação, sobretudo quem reside em municípios e comunidades mais Educação Qualidade da energia elétrica e de internet prejudica ensino à distância isoladas no interior do Piauí. Porém, segundo o professor de Filosofia da Universidade Federal do Piauí (Ufpi), José Elielton de Sousa, a principal dificuldade para o sucesso dessa modalidade é a falta de condições estruturais dos polos, como espaço físico adequado que favoreça a aprendizagem, ou ainda questões antigas relacionadas aos problemas de infraestrutura do Estado, como energia elétrica e sinal de internet. 

“Para se ter uma ideia, tem cidade que se todos os computadores do laboratório de informática forem ligados, cai a energia do município todo. Essas questões transformam a modalidade excessivamente dependente do apoio dos tutores e inviabiliza boa parte dos processos que seriam exclusivamente online, como a modalidade requer”, pontua. 

No Piauí, o EaD funciona em 95 polos, sendo 35 da UAB e 60 da Uespi e Ufpi. (Foto: Assis Fernandes/O Dia)

A administradora Aline Medeiros, que reside em Esperantina e já foi estudante de EaD, pontua que este é o grande empecilho para que os alunos tenham um bom desempenho acadêmico. “O lado negativo, que infelizmente a gente não pode negar, é a estrutura dos polos, principalmente do interior, diferente de Teresina, Picos, Floriano e Parnaíba, que têm condições melhores. A internet é o principal fator, já que utilizamos ela para acessar o website e, nos polos, não é muito boa, e a estrutura física também é precária. As aulas presenciais, muitas vezes, são em escolas do Estado ou Município e nem todas as salas possuem condicionadores de ar”, enfatiza. 

Assim como Aline Medeiros, Ritalma Ribeiro, que mora em Anísio de Abreu e também fez curso à distância, destaca a internet como a principal barreira no aprendizado, já que dificulta o acompanhamento do conteúdo e das aulas online. “Não é como fazer um curso presencial, precisa de muita dedicação do aluno, em correr atrás do conteúdo, já que não tem aulas todos os dias e você precisa fazer isso sozinho, da sua casa. Quando tem dúvidas, tem que entrar em contato com os tutores à distância através do website. O professor ajuda, mas o aluno precisa se esforçar. No caso, o sinal de internet ruim é o que mais atrapalha”, ressalta. 

Dados do Piauí Hoje, no Piauí, o EaD funciona em 95 polos, sendo 35 da Universidade Aberta do Brasil (UAB), 60 da Universidade Estadual do Piauí (Uespi), através da Universidade Aberta do Piauí (Uapi), além de 41 polos da Universidade Federal do Piauí (Ufpi), que funcionam através do Centro de Educação à Distância (Cead), sendo 39 no Piauí e 2 na Bahia, além dos concomitantes com os da Uapi.

Qualidade da energia elétrica e de internet prejudica ensino à distância. (Foto: Arquivo Pessoal)

"Nem todos os alunos estão preparados" José Elielton, que durante seis anos trabalhou principalmente com a modalidade EaD da Ufpi e já teve a oportunidade de visitar boa parte dos polos do Piauí, cita que, do ponto de vista governamental, o Ensino à Distância amplia o acesso à universidade e barateia os custos. Todavia, para ele, o mais preocupante com relação à expansão é, justamente, a qualidade do ensino que será ofertado, seja na rede pública ou privada.

“Primeiramente, a modalidade EaD pressupõe a autonomia intelectual do aluno. Isso é um problema quando olhamos a formação de nossos alunos de Ensino Médio, muitos dos quais, inclusive, com problemas básicos de leitura e compreensão de textos ou de operações matemáticas simples”, comenta. 

Sugestões 

Além disso, o professor destaca que, para o Estado, o mais recomendado seria investir na ampliação das vagas nas universidades públicas, assim como a criação de políticas de permanência dos alunos na instituição, como Residência Universitária com boa estrutura, Restaurante Universitário de qualidade, bem como ampliação das bolsas de estudos e pesquisa para os alunos de graduação. “Isso nos ajudaria a consolidar os cursos existentes e melhoraria a qualidade do ensino ofertado”, salienta.

O docente acrescenta que, no Brasil, a região onde existe o programa de EaD e que mais obteve resultados satisfatórios, em nível de graduação, foi no Norte do País, devido ao fato de não existir acesso tão facilitado à universidade. “O EaD vem mostrando bons resultado quando se trata de especializações, pois os alunos já têm, teoricamente, conquistado sua autonomia pelo processo de formação durante uma graduação presencial”, pontua. 

Contudo, o professor avalia que o problema é que o foco na EaD parece atender somente uma demanda do Governo por número em detrimento da qualidade do que está sendo ofertado. “A qualidade da EaD está diretamente ligada à boa gestão dos cursos e dos polos, à qualidade da infraestrutura e aos recursos humanos envolvidos, tanto os professores quanto os tutores. Mas isso requer que velhos vícios políticos sejam deixados de lado e uma educação de qualidade seja um projeto coletivo”, conclui.

Expansão deve ser planejada, diz especialista 

Para José Almendra, do Instituto Qualidade no Ensino (IQE), é bastante desafiador a instituição de ensino superior se propor a oferecer novos polos de cursos Ensino à Distância sem um planejamento adequado, no que diz respeito ao PDI (Plano de Desenvolvimento Institucional). Ele explica que os cursos de EaD no Brasil têm uma taxa histórica de evasão da ordem de 50%, contra 25% dos cursos presenciais; portanto, esse ingrediente torna ainda mais sensível conjugar quantidade com qualidade. 

O especialista pontua isso ao enfatizar que não será mais necessária a aprovação prévia do MEC para a abertura de novos polos EaD, o que pode levar à uma proliferação desses cursos sem a devida qualidade. Pelo modus operandi proposto no Decreto, José Almendra acredita haver uma estreita relação entre a nova regulamentação e a meta 12 do PNE (Plano Nacional de Educação). 

“Essa meta determina uma elevação da taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% dessa faixa da população, paralelamente à elevação da taxa líquida para 33%. São metas ambiciosas e que merecem a devida análise pedagógica e operacional; caso contrário, daqui a alguns anos, nos depararemos com as seguintes perguntas: os alunos egressos dos cursos de EaD estão realmente sendo preparados para o mercado de trabalho? Até que ponto significará um diploma EaD como vantagem competitiva na busca por uma colocação profissional? Essas respostas têm de estar muito claras quando do início de um processo como esse”, pondera.

Investimentos x corte de gastos

O especialista do IQE argumenta ainda com relação aos investimentos destinados à essa expansão dos novos polos e o corte de gastos anunciado pelo Governo Federal durante o período de crise que atinge o Brasil. Na opinião de Almendra, não haverá grandes impactos no setor privado, vez que são estruturas que não exigem grandes investimentos iniciais. Ele enfatiza, contudo, que a quantidade de alunos será muito superior para o total de professores-tutores disponíveis, o que pode sufocar o sistema. Já com relação às instituições públicas, José Almendra acredita que essas poderão sofrer um impacto inicial na implantação dos cursos EaD, notadamente pelas restri- ções fiscais que assolam o País.

08 de dezembro de 2017

Mais da metade dos presos do Piauí não possuem condenação, diz pesquisa

Segundo o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias, 55% dos detentos piauienses ainda não tiveram seus crimes julgados pela Justiça.

Foi divulgado nesta sexta-feira (08), pelo Ministério da Justiça, o Levantamento Nacional de Informações Penitenciária (Infopen), que traz dados a respeito da realidade prisional brasileira. Segundo a pesquisa, 55% dos presos do Piauí não possuem condenação, ou seja, não tiveram seus crimes julgados pela Justiça. O número de presos não condenados no Estado é maior que a média nacional (40%) e coloca o Piauí atrás somente do Ceará (66%), de Sergipe (65%), do Amazonas (64%), do Maranhão (59%) e da Bahia (58%).


Foto: Assis Fernandes/O Dia

Em conversa com o Portal O Dia, o titular da Vara de Execuções Penais do Piauí, juiz José Vidal de Freitas, informou que o atual número de presos sem condenação no Estado já é uma melhora em relação ao que se observava em anos anteriores, quando a taxa chegava a 60%.

De acordo com magistrado, há perspectivas ainda maiores de redução dos presos provisórios no Piauí, principalmente por conta das duas frentes de atuação adotadas pelo Tribunal de Justiça: a agilização do julgamento dos processos e o reexame periódico da situação penal dos detentos.

“A Corregedoria do TJ está priorizando o ataque ao problema justamente agilizando os julgamentos para evitar que presos que já deveriam estar soltos continuem reclusos. Isso contribuirá inclusive para a abertura de novas vagas no sistema carcerário, então o cenário que se vislumbra é mais positivo em relação ao que temos agora”, pontua o magistrado.


Juiz José Vidal de Freitas, titular da Vara de Execuções Penais do Piauí (Foto: Assis Fernandes/O Dia)

Atualmente, o Piauí possui a quarta menor população carcerária do Brasil, com um total de 4.032 pessoas provadas de liberdade e uma taxa de aprisionamento de 125,6 presos para cada grupo de cem mil habitantes. Do total de detentos que o Piauí possui, 3.790 são homens, 242 são mulheres, 33% são sentenciados e cumprem pena em regime fechado, 11% são sentenciados em regime semiaberto, 1% são sentenciados e cumprem regime aberto. O Piauí não possui presos em internação nem em tratamento ambulatorial.

Os dados do levantamento Infopen revelam que o total de presos que o Piauí possui é superior à capacidade total de seu sistema penitenciário de abriga-los. As 15 unidades penitenciárias com as quais o Estado conta têm, juntas, 2.363 vagas e a população carcerária é quase duas vezes maior que isso. Com os 4.032 detentos que possui atualmente, o sistema carcerário do Piauí possui um déficit de 1.699 vagas.

Das 2.363 vagas que o sistema penitenciário do Piauí possui, 31% são para presos sem condenação, 50% são para presos em regime fechado, 16 para o regime semiaberto e 3% para o regime aberto. A taxa de ocupação das unidades prisionais piauienses é de 171%.

Dos 15 estabelecimentos destinados ao recebimento de presos no Piauí, três deles são para abrigo de presos provisórios, nove para cumprimento de pena em regime fechado, um para cumprimento de pena em regime semiaberto, um para regime aberto e um para cumprimento de medida de segurança.


Foto: Elias Fontinele/O Dia

Perfil da população de presos

No Piauí, a maior parte da população privada de liberdade é formada por pessoas entre 18 e 24 anos (33% do total de presos), seguindo da faixa etária de 25 a 29 anos (24%), de 30 a 34 anos (18%), e de 35 a 45 anos (17%). Os presos com idade entre 46 e 60 anos representam 6% da população carcerário do Estado, e os de 61 a 70 anos, apenas 1%.

Os dados do Ministério da Justiça revelam ainda que, quanto à raça, a grande maioria dos detentos do Piauí são negros (84%). Brancos correspondem a 16% da população privada de liberdade do Estado. Mais da metade dos presos, ou seja, 52%, possuem como grau de escolaridade o Ensino Fundamental incompleto, enquanto que somente 1% possuem o Ensino Superior completo. 8% dos detentos do Estado não possuem alfabetização, 18% são alfabetizados sem cursos regulares, 7% completaram o ensino fundamental, 9% não concluíram o Ensino Fundamental, 5% têm ensino médio concluído.

Atualmente o Piauí conta com 102 pessoas portadoras de necessidades especiais dentro de suas unidades prisionais, o que soma um percentual de 3% do total de presos do Estado. Estrangeiros respondem por 0,1% do total de privados de liberdade.

Penas

O levantamento do Infopen mostra que a maioria dos presos condenados no Piauí cumprem pena de quatro a oito anos de reclusão, enquanto que 1% foram sãos condenados a mais de seis meses até um ano de prisão, 1% a mais de um ano até dois anos de reclusão, 5% a mais de dois até quatro anos, 33% são condenados a mais de oito até 15 anos de detenção, 12% a mais de 15 até 20 anos, 10% a mais de 20 até 30 anos, 2% condenados a mais de 30 até 50 anos de prisão e apenas 1% a mais de 50 anos.


Presídio de Esperantina após rebelião (Foto: Reprodução)

Efetivo

Segundo o Ministério da Justiça, 87% dos profissionais do sistema penitenciário do Piauí são efetivos, 1% são comissionados e 11% são trabalhadores temporários. Não há terceirizados exercendo atividades nos presídios do Estado. O total de trabalhadores efetivos piauiense está acima da média nacional, que é de 75%. São 560 servidores em atividade de custódia de presos, o que dá uma média de 7,2 detentos para cada profissional.

Taxa de mortalidade

Ao longo do último ano, o Piauí registrou 37,2 mortes em suas unidades prisionais, sendo 17,4 óbitos naturais e 17,4 óbitos criminais, além de 2,5 óbitos considerados acidentais. O número coloca o Estado como o segundo do país em número de morte de presos, ficando atrás apenas do Ceará, onde 40,1 detentos morreram no último ano. O total de óbitos dentro dos presídios piauienses é quase três vezes maior que a média nacional (13,6).


Foto: Assis Fernandes/O Dia

O outro lado

Sobre os dados do Infopen, a Secretaria de Justiça reiterou que a taxa de ocupação do sistema prisional do Piauí é a quarta menor do Brasil e informou que o número de vagas no sistema prisional do Estado aumentou em 463 de 2015 a 2017, com a inauguração de dois novos presídios (em Altos e Campo Maior), e da ampliação da capacidade de lotação de estabelecimentos penitenciários já existentes.

A capacidade de lotação do sistema prisional do Estado aumentou de 2.108, antes de 2015, para 2.571 vagas em novembro de 2017. A meta da Sejus é inaugurar, e, 2018, a Cadeia Pública de Altos, com mais 603 vagas.

O Governo está concluindo também a Central de Triagem de Teresina, que abrirá mais 160 vagas, e já autorizou a construção de duas novas penitenciárias, uma em Oeiras (que terá 196 vagas) e outra no município de Bom Princípio (com capacidade de lotação de 334 vagas). Serão abertas, portanto, mais de mil vagas no sistema prisional do Estado.

“É importante destacar que, apesar dos novos presídios, é fundamental o incentivo à aplicação de alternativas ao aprisionamento. O Brasil prende muito e prende mal. Enquanto a prisão for vista como única solução, aumentar o número de vagas não será suficiente para sanar o problema”, analisa o secretário de Justiça, Daniel Oliveira.

07 de dezembro de 2017

Resumo d'O Dia: confira o que foi destaque nesta quinta-feira (07/12)

O Portal O Dia mantém você atualizado sobre os principais acontecimentos do Piauí, do Brasil e do mundo.

Mulher faz ameaças a delegado nas redes para se vingar do ex-marido

A Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática conseguiu desvendar, na manhã desta quinta-feira (7), os crimes de ameaça e injúria tendo como vítima o Delegado Menandro Pedro, titular da Delegacia de Prevenção e Repressão a Entorpecentes (Depre). Segundo a Polícia Civil, a suspeita de ter cometido os crimes é ex-mulher de um militar do Exército e teria ameaçado o delegado pelas redes sociais para se vingar do ex-marido.

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Conselho tutelar afirma que jovem sofreu surto ao agredir diretora

Conselheiros tutelares, representantes da 4ª Gerência Regional de Educação (GRE) e familiares da adolescente que agrediu a diretora de uma escola pública de Teresina se reuniram na manhã desta quinta-feira (07) para conversar sobre a situação da jovem, que foi diagnosticada com depressão. Esse foi o primeiro encontro do conselho tutelar com a família da jovem.

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Polícia resgata animais silvestres mantidos em cativeiro e prende dois

A Polícia Civil do Piauí deflagrou, na manhã desta quinta-feira (7), a operação Ártemis, efetuando a prisão de duas pessoas pela prática de crimes ambientais, no município de Capitão de Campos, distante 144 km de Teresina.

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Empresário é preso por agredir ex-namorada com golpes de facão

O empresário Valdeci de Oliveira Leite foi preso preventivamente nesta quinta-feira (7), no município de Presidente Dutra no Maranhão, localizado a cerca de 210 km de Teresina, após ser acusado de ter agredido a ex-namorada com golpes de facão. O crime aconteceu no último dia 12 de novembro, na cidade de Floriano, interior do Piauí.

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Homem é flagrado praticando zoofilia em praça pública no interior do Piauí

Circula nas redes sociais um vídeo de um homem praticando zoofilia com um jumento, em meio a uma praça pública na cidade de Porto do Piauí, a 134 quilômetros de Teresina. Moradores da cidade estão preocupados porque o homem que aparece no vídeo teria transtornos psicológicos e estaria causando riscos à população.

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Homem é flagrado praticando zoofilia em praça pública no interior do Piauí

Segundo populares, o homem teria transtornos psicológicos e precisaria de atendimento especializado para não oferecer riscos aos moradores.

Circula nas redes sociais um vídeo de um homem praticando zoofilia com um jumento, em meio a uma praça pública na cidade de Porto do Piauí, a 134 quilômetros de Teresina. Moradores da cidade estão preocupados porque o homem que aparece no vídeo teria transtornos psicológicos e estaria causando riscos à população.

Nil Queiroz, que é de Porto do Piauí, explica: “Ele costuma andar pela cidade sem roupa e todo mundo já sabe quem ele é. Sabe que tem problemas psicológicos, mas ninguém toma nenhuma providência. Esse episódio aí foi com um animal, mas poderia ser com uma criança, um idoso, uma pessoa indefesa. Um cidadão desses, que não tem controle sobre seus atos, pode muito bem cometer um estupro. A população fica apreensiva com isso”, relata Nil.

Ele explica que a postagem que fez no Facebook, compartilhando uma imagem capturada do vídeo, não tinha a intenção de expor o homem, mas de chamar a atenção das autoridades e órgãos competentes. 

Em conversa com a reportagem, o delegado titular de Porto, Alisson Landim, disse que a polícia ainda não tomou conhecimento do fato, mas que iria averiguar.

O Portal O Dia procurou o prefeito Dó Bacelar para saber sobre a assistência psicossocial que está sendo oferecida ao homem, mas as ligações não foram atendidas ou então caíram na caixa de mensagem.



Maus tratos a animais é crime

Em conversa com o Portal O Dia, a titular da Delegacia de Prevenção a Crimes contra o Meio Ambiente, delegada Bruna Fontenele, explicou que a zoofilia em si não se constitui como prática criminal, segundo a Legislação Brasileira, mas ela destacou que os maus tratos decorrentes do ato são enquadrados na lei.

“Por se tratar de um crime considerado de baixo potencial ofensivo, ele implica na condução para a delegacia, mas não prevê a restrição da liberdade, ou seja, a prisão do indivíduo. É assinado um Termo Circunstancial de Ocorrência e o acusado pode ser liberado mediante pagamento de uma multa. Mas, mesmo sendo liberado, ele já fica com seu nome fichado e seu histórico criminal manchado com isso”, explica a delegada Bruna.

Ela acrescenta ainda que a multa paga varia conforme a gravidade dos danos causados ao animal e conforme a condição social e financeira do acusado.

06 de dezembro de 2017

Resumo d'O Dia: confira o que foi destaque nesta quarta-feira (06/12)

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MP denuncia capitão da PM pelo assassinato de Camilla Abreu

O Ministério Público do Piauí denunciou, nesta quarta-feira (6), o capitão da Polícia Militar, Allisson Wattson, pelo feminicídio da estudante de direito Camilla Abreu. A denúncia foi entregue ao Poder Judiciário na manhã de hoje, pelo promotor de Justiça João Mendes Benigno Filho. 

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Vídeo mostra aluna agredindo diretora após discussão por causa do fardamento

Um vídeo divulgado através das redes sociais mostra o momento em que uma adolescente de 16 anos, estudante da Unidade Escolar Firmina Sobrinho, no bairro Poty Velho, agrediu a socos e unhadas a diretora da unidade de ensino após receber uma reclamação por ter descumprido as normas de fardamento da escola. A jovem teria se irritado com a atitude da professora, iniciado uma discussão e, logo em seguida, investido com agressões físicas contra ela. 

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Menino de oito anos é violentado por adolescentes em Picos

A Polícia Civil está investigando um suposto caso de estupro praticado por três adolescentes contra um menino de apenas oito anos, que teria ocorrido na última sexta-feira (1º), na cidade de Picos, a 314 km de Teresina. O conselheiro tutelar Raimundo Nonato afirmou ao portal O DIA que, por envolver menores de idade, o caso precisa ser mantido em segredo de Justiça. Ele explica que o menino supostamente violentado já foi submetido a um exame por meio do qual será possível determinar se, de fato, houve conjunção carnal.

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Polícia prende mais um acusado de estupro no interior do Piauí

Dando continuidade a uma série de ações para coibir crimes sexuais no interior do Piauí, a Polícia Civil prendeu, nessa terça-feira (05) mais um homem acusado de estupro, desta vez na cidade de Elesbão Veloso, a 169 quilômetros de Teresina. Trata-se de José Paixão Gomes da Silva, acusado de ter violentado uma mulher na manhã de ontem no município.

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TJ-PI ainda não enviou dados sobre subsídios de magistrados ao CNJ

O Tribunal de Justiça do Piauí está entre os 66 tribunais do país que ainda não enviaram ao Conselho Nacional de Justiça informações sobre os pagamentos efetuados aos seus juízes e desembargadores. O envio dos dados foi determinado pelo CNJ por meio da Portaria nº 63, de 17 de agosto de 2017, para cumprimento da Lei nº 12.527 (Lei de Acesso à Informação), de 18 de novembro de 2011, e da Resolução nº 215, de 16 de dezembro de 2015. 

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05 de dezembro de 2017

Resumo d'O Dia: confira o que foi destaque nesta terça-feira (05/12)

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Polícia Civil de Floriano prende dois homens suspeitos de estuprar crianças

A Polícia Civil de Floriano, por meio da Delegacia da Mulher, deu cumprimento, na manhã desta terça-feira (5), a dois mandados de prisão preventiva contra dois homens suspeitos de praticarem estupro de vulnerável contra crianças do município, localizado a cerca de 240 km de Teresina.

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Por dia, pelo menos uma criança dá entrada no HUT vítima de acidente

Em Teresina, somente este ano foram atendidas 478 crianças vítimas de acidentes de trânsito, com idade entre 0 e 12 anos. Deste número, 226 crianças foram vítimas de acidentes com moto, 121 com bicicleta, 86 de atropelamento, 43 de carro, uma de ônibus, e uma com outros veículos. O dado alarmante foi divulgado, nesta segunda-feira (4), pelo Hospital de Urgências de Teresina (HUT) e é baseado no número de atendimentos, levando em consideração as principais causas da entrada de crianças na unidade hospitalar. 

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Preso escapa de presídio e sindicato alerta que fugas aumentam no fim do ano

Um preso identificado como Wanderson Silva Ferreira fugiu da Penitenciária Mista Juiz Fontes Ibiapina, em Parnaíba. Segundo o Sindicato dos Agentes Penitenciários do Piauí (Sinpoljuspi), não se sabe exatamente o horário da fuga, mas se estima que ocorreu durante a madrugada.

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Mãe denuncia o próprio filho à polícia por assaltos na zona Sul de Teresina

A Polícia Militar, por meio da uma guarnição do 17º BPM, no bairro Porto Alegre, apreendeu dois adolescentes suspeitos de cometer assaltos na zona Sul de Teresina, na noite desta segunda-feira (04). Mas o que surpreendeu os policiais foi o fato de que um dos suspeitos foi entregue pela própria mãe, que estaria cansada de lidar com a agressividade do filho.

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Categorias param as atividades nesta terça-feira em greve geral

Pelo menos sete categorias vão paralisar suas atividades nesta terça-feira (05) em Teresina, em um movimento contra a votação da Reforma da Previdência, pautada para acontecer até a próxima semana no Congresso Nacional, em Brasília. O movimento grevista acontece em todo o Brasil e na Capital piauiense os trabalhadores organizam um ato pelas ruas do Centro. O objetivo é mostrar para a população a indignação com as medidas do Governo Federal.

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Seminário discute saúde indígena no Piauí

Evento trouxe lideranças indígenas de outros estados

Com o intuito de fortalecer a luta dos povos indígenas na construção de uma nova realidade a esses povos, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) realizou o I Seminário em Saúde Indígena do Piauí. O evento ocorreu nesta segunda-feira (4), no auditório do curso de Enfermagem da Universidade Federal do Piauí (UFPI), durante todo o dia.

“É uma conquista participarmos de discussões a cerca da saúde dos nossos povos e construirmos novas realidades para as políticas públicas do Piauí”, disse Ninawá Inu Huni Kui, liderança indígena do Acre.

O seminário é baseado nas ações que o projeto Piauí tem Índio Sim vem desenvolvendo em todo o estado. “Temos a perspectiva de discutir a questão das políticas públicas voltadas para as populações indígenas com o objetivo de fortalecer as políticas nacionais de saúde dos povos indígenas”, comenta Gilvano Quadros, coordenador de equidade. 

O encontro vem para fortalecer a educação permanente dos profissionais de saúde do SUS com temas relacionados à saúde dos povos indígenas, alinhados com a Política Nacional de Atenção à Saúde, além de incentivar, promover e divulgar espaços de negociação permanente entre gestores e esses povos. “É um público que tem características e cultura diferenciadas, por isso, precisam de políticas específicas para esses povos indígenas”, comenta Gil Carlos, presidente da APPM.

“O seminário traz essa perspectiva de uma organização e interação entre as instituições para dar assistência à saúde indígena”, comenta Epifânio Ferreira, organizador do Seminário de Saúde Indígena.

As discussões a cerca do tema visam promover no Piauí a integração entre os povos indígenas, gestores das políticas indigenistas e gestores do SUS, para que se apropriem dos conceitos e dos valores de participação dos vários segmentos sociais, de modo a facilitar a elaboração de políticas de saúde nos níveis municipal, estadual e nacional, como passos importantes para o fortalecimento e consolidação da democracia e da garantia do direito à saúde dos povos indígenas.

Piauí vai ganhar parque tecnológico com apoio do Estado

Piauí vai ganhar parque tecnológico com apoio do Estado

O governador Wellington Dias firmou, nesta segunda (04), em reunião no Salão Nobre da Reitoria da Universidade Federal do Piauí (UFPI), compromisso do Estado para a construção do Parque Tecnológico do Piauí. Instituições de pesquisa estaduais como a Universidade Estadual do Piauí (Uespi) e a Fundação de Apoio à Pesquisa (Fapepi) também foram representandos no encontro que é considerado um grande passo para a implantação de um polo de tecnologia no estado.

Wellington vê a iniciativa com otimismo e afirmou abraçar a implantação do projeto. “Poder aqui trabalhar aquilo que o Piauí tem grande potencial: o agronegócio, a área da saúde, vinculado ao estudo do câncer, o fármaco, a área da tecnologia, das energias renováveis, eólica, solar, biomassa e outras alternativas. Eu creio que teremos grandes resultados”, pontuou Dias.

A exemplo de outros parques como Metrópole Digital (RN), Parque Tecnológico de São José dos Campos (SP) e Alfa (SC), o Piauí deverá, no próximos anos, possuir um parque de tecnologia próprio que centralize as principais e mais avançadas pesquisas de assuntos que fomentem o desenvolvimento local de suas potencialidades, gerando novas tecnologias e criando novas empresas e startups por meio de incubadoras, algumas já em funcionamento.

"A iniciativa que ousa lançar o Piauí na rota dos estados com parque tecnológico é fruto de uma série de visitas a parques de tecnologia nacionais. Fomos de Norte a Sul trazer essa experiência para a gente”, relembra o superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão da UFPI (Fadex), Lívio César.

O parque deverá ser construída na área do campus da UFPI em Teresina, próximo ao laboratório da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) na universidade. A fundação é uma instituição de pesquisa e desenvolvimento em ciências biológicas com sede no Rio de Janeiro. É considerada uma das principais instituições mundiais de pesquisa em saúde pública.

Além da Uespi e da Fapepi, a participação do Estado no Parque Tecnológico se dá também por meio da atuação da Secretaria do Desenvolvimento Rural (SDR) e da Agência de Tecnologia da Informação (ATI). “Nos colocamos para ser não só um parceiro como também um investidor. Nós temos um fundo de investimentos e a ideia é canalizar para acontecer o Parque Tecnológico do Piauí”, garantiu Dias.

04 de dezembro de 2017

Resumo d'O Dia: confira o que foi destaque nesta segunda-feira (04/12)

O Portal O Dia mantém você atualizado sobre os principais acontecimentos do Piauí, do Brasil e do mundo.

Baleado, homem reage, mata rival a facadas e é preso em hospital

Um homem conseguiu escapar de uma execução e ainda matou o seu rival, na noite do último sábado, em Floriano. Pedro Paulo da Silva foi baleado por Wedson Celestino na porta de casa, mas conseguiu reagir e matar o outro com golpes de facão.

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Denúncia por apologia ao nazismo demora 8 anos para ser julgada

Tramita desde 2013 um inquérito policial instaurado pela Delegacia de Crimes Virtuais, que investigou os crimes de manifestação de ódio contra LGBT, negros, judeus e apologia ao nazismo, praticados através das redes sociais. A primeira audiência na 9º Vara Criminal foi marcada somente para 2021, ou seja, oito anos depois de oferecida a denúncia.

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Homem ataca a ex com garrafa de vidro quebrada por não aceitar término

No último sábado (2), uma mulher foi gravemente ferida pelo ex-marido por não ter aceitado reatar o relacionamento que os dois mantiveram por cerca de uma década. O crime ocorreu na cidade de Parnaíba, 339 km ao norte de Teresina, no litoral do estado.

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População amarra dois suspeitos de praticarem assalto na zona Norte

Dois homens ainda não identificados foram amarrados pelas mãos e pés, após terem sido flagrados praticando assaltos, na tarde desta segunda-feira (4), na região do bairro Primavera, zona Norte de Teresina. Segundo informações preliminares, os dois suspeitos teriam roubado a bolsa de uma mulher nas proximidades de uma faculdade particular, e acabaram sendo rendidos por populares.

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Assaltantes fazem arrastão em casa e posto de gasolina em Porto do PI

Dois homens armados, ainda não identificados pela Polícia, fizeram um arrastão na cidade de Porto, localizada a cerca de 190 km de Teresina. Segundo informações da Polícia Militar, os assaltantes teriam roubado um posto de gasolina e uma residência no município. A ação criminosa teria durado menos de 30 minutos. Esse é o segundo assalto ao mesmo posto de gasolina em menos de uma semana. 

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03 de dezembro de 2017

Piauí está entre os cinco estados onde a conta de luz é mais cara

A tarifa de R$ 0,55 kw/h ultrapassa o valor da média da região Nordeste - R$ 0,51 kw/h - e a média nacional, de R$ 0,49 kw/h

Pagar a conta de luz não é uma tarefa fácil para os piauienses. Além da qualidade do serviço, que constantemente é questionada pelos consumidores, a tarifa ainda é uma das mais caras do Brasil, ultrapassando o valor da média da região Nordeste, que é de R$ 0,51 por quilowatt-hora, e a média nacional, de R$ 0,49 por quilowatt-hora.

De acordo com o Ranking Nacional das Tarifas Residenciais, disponível no site da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a Eletrobras Distribuição Piauí cobra R$ 0,55 por quilowatt-hora. Esse valor torna-se ainda maior para o consumidor, quando acrescidos tributos e outros elementos que fazem parte da conta, tais como ICMS e Taxa de Iluminação Pública.

O Piauí ocupa o quinto lugar entre as Unidades da Federação onde o valor da conta de luz é mais alto, empatado com o Tocantins. Os primeiros colocados no ranking são os estados de Sergipe, Amazonas, Pará e Maranhão.


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Energia mais cara pesa na decoração do período natalino 

No mês de setembro, a Aneel aprovou reajuste de 27% na tarifa. O percentual foi definido levando em conta os recursos necessários para a manutenção da rede elétrica, insumos na geração e distribuição de energia, entre outros.

O aumento já foi sentido pela consumidora Layana Carvalho. Sua conta de luz subiu de R$ 64 para R$ 84 em novembro, embora a média de consumo tenha sido a mesma dos meses anteriores. “É mais dinheiro que temos que arranjar para pagar a energia. E o pior é que a qualidade do serviço não melhora”, afirma.


A principal reclamação dos consumidores é sobre a falta constante de energia. Recentemente, a fotógrafa Dayne Dantas passou cerca de oito sem luz. “Ficou um quarteirão inteiro no escuro, das 22 horas às 6 horas da manhã. É horrível para dormir nesse calor, principalmente quem tem criança”, comenta. O problema é tão frequente, que ela comprou dois ventiladores portáteis, que funcionam através de baterias.

O Portal O DIA entrou em contato com a Eletrobras através da assessoria de imprensa, mas não obteve retorno.

01 de dezembro de 2017

Resumo d'O Dia: confira o que foi destaque nesta sexta-feira (01/12)

O Portal O Dia mantém você atualizado sobre os principais acontecimentos do Piauí, do Brasil e do mundo.

Mulher é presa suspeita de aplicar golpe do falso emprego em Parnaíba

Foi presa nesta sexta-feira (01), uma mulher identificada como Ana Catarina Brito Cunha, suspeita de aplicar o golpe do falso emprego em pelo menos 15 vítimas no município de Parnaíba, localizado a cerca de 340 km de Teresina. A prisão foi efetuada pela Polícia Civil de Parnaíba, por meio da Delegacia de Crimes contra o Patrimônio de Parnaíba (Depatri), após investigação presidida pelo delegado Igor Gadelha.

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Aluna se irrita por ser repreendida e agride professor com faca em Teresina

Um professor foi agredido com uma faca na noite da última quinta-feira (30). O fato ocorreu dentro da sala de aula da Escola Municipal Cristina Evangelista, localizada no bairro Três Andares, zona Sul de Teresina.

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Polícia fecha lojas do centro e leva empresários para a Central de Flagrantes

Seis lojas do Centro de Teresina foram fechadas pela polícia e tiveram seus donos conduzidos para a Central de Flagrantes na manhã desta sexta-feira (01) durante operação da Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária Econômica e Relações de Consumo (Decotec) e do 1º Batalhão de Polícia Militar de Teresina. Na ação, a polícia apreendeu mais de 100 mil unidades de CDs e DVDs piratas na Rua Riachuelo.

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Polícia Militar encontra plantação de maconha em Ilha Grande do Piauí

A Polícia Militar localizou, na manhã desta sexta-feira (1º), uma plantação de maconha na localidade Ilha das Batatas, zona rural de Ilha Grande do Piauí, município situado 446 km ao norte de Teresina, no litoral do estado.

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Médium Parnayhba: secretário é investigado por envolvimento com o tráfico

A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Prevenção e Repressão a Entorpecentes (Depre), deflagrou, na madrugada desta sexta-feira (1º) a Operação Médium Parnahyba, para cumprir 45 medidas judiciais contra o tráfico de drogas nas cidades piauienses de Teresina, Água Branca, Barro Duro e São Pedro, na cidade maranhense de Caxias e na cidade de São Paulo.

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Saúde realiza 300 cirurgias de catarata na região de Parnaíba

Saúde realiza 300 cirurgias de catarata na região de Parnaíba

Os Hospitais Estaduais Dirceu Arcoverde (Heda), em Parnaíba, e Dr. Lucas Mariano de Sousa, em Buriti dos Lopes, iniciaram, nessa quinta-feira (30), e continuam até domingo (3), as consultas oftalmológicas para realização de cirurgias de catarata. Na etapa ambulatorial, serão atendidas 550 pessoas, e na cirúrgica, 300, no período compreendido entre este fim de semana e os dias 15 a 17 de dezembro. A ação integra o plano de trabalho do I Mutirão de Cirurgias Eletivas, da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi).

A definição pelas cirurgias de catarata se deu, como explica o secretário de Estado da Saúde, Florentino Neto, “pela demanda dos usuários do Sistema Único de Saúde por este procedimento. Por isso, pelo mutirão, nós reservamos alguns municípios para realizar cirurgia de catarata, por haver uma grande necessidade deste serviço”. 

A cirurgia de catarata vai corrigir uma grave problemática que aflige principalmente os idosos, limitando a mobilidade e afazeres rotineiros. “Um problema que impede as pessoas de poderem se locomover com facilidade, de realizarem tarefas domésticas, limitando de certa forma, a vida das pessoas. Com esse mutirão, vamos poder trazer mais qualidade de vida não só para o paciente, mas para toda família também”, afirma Florentino.

Somente no Heda em Parnaíba, 200 pacientes passarão pelo procedimento cirúrgico, entre os dias 15 a 17 de dezembro. Para isso, 350 foram atendidos nessa quinta-feira (30), nas consultas oftalmológicas, realizadas nos hospital.

Já em Buriti dos Lopes, as consultas serão feitas a partir desta sexta-feira (1º), atendendo 200 pessoas e as cirurgias iniciam logo no sábado (2), e domingo (3). Os 100 procedimentos serão feitos antes mesmo da inauguração da unidade, que ocorrerá no domingo (3), pelo governador Wellington Dias. “Nosso compromisso é reabrir o hospital e colocá-lo para funcionar com este mutirão, tão necessário e que vai atender uma demanda da população por este procedimento”, afirma o secretário. 

Além dos 11 municípios que integram a Planície Litorânea, também foram contemplados com cirurgias de catarata, os dos Cocais, com sede no Hospital Regional Julio Hartman, em Esperantina.

Até o fim do ano, a meta da Secretaria de Estado da Saúde é atender 2.000 pacientes, em todo o estado do Piauí.

30 de novembro de 2017

Resumo d'O Dia: confira o que foi destaque nesta quinta-feira (30/11)

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Denúncia de abuso praticado por diretor de creche-escola é investigada

O Conselho Tutelar encaminhou para as autoridades competentes uma grave denúncia de abuso sexual supostamente praticado pelo diretor e dono de uma creche-escola particular em Teresina, que recebe crianças do berçário, com um ano de idade, até o 5º ano do ensino fundamental.

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PC indicia capitão acusado de matar Camilla Abreu por três crimes

A Secretaria de Segurança, através da Delegacia Geral, comunicou, na tarde desta quinta-feira (30), que o inquérito policial sobre a morte da estudante Camilla Abreu foi concluído pela Delegacia de Homicídios. Após a análise dos laudos periciais, dos depoimentos das testemunhas e do próprio acusado, além de outros procedimentos de investigação, o capitão da Polícia Militar, Allisson Wattson, foi indiciado por três crimes, sendo estes: homicídio duplamente qualificado por feminicídio e sem chances de defesa à vítima; ocultação de cadáver e fraude processual.

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Whatsapp cai em todo o país e piauienses fazem piada no twitter

O aplicativo de mensagens instantâneas Whatsapp esteve fora do ar desde às 15h50 desta quinta-feira (30). A causa da instabilidade para parte dos usuários do aplicativo ainda não foi divulgada pelo Facebook, empresa que detém os direitos do Whatsapp. Cerca de uma hora depois dos primeiros relatos de instabilidade, as mensagens voltaram a ser enviadas.

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Mais de 3,5 mil servidores estaduais ficarão sem salário de dezembro

O governo do Estado anunciou ontem (30) que 3.743 servidores públicos estaduais deixaram de participar do Programa de Atualização Cadastral Bienal 2017 e estão com o contracheque bloqueados. Estes não vão receber o salário base de referência do mês de dezembro, a ser pago em janeiro. De acordo com os dados divulgados pela Secretaria de Administração e Previdência, dos servidores que deixaram de realizar a atualização cadastral, 1043 são ativos, 1338 inativos e 1362 são pensionistas.

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Empresário é preso por atrasar pagamento de pensão alimentícia para filho

O empresário Franly Lima, dono do Centro de Convenções Atlantic City, foi preso por volta das 10 horas desta quinta-feira (30), por conta de uma dívida de natureza alimentar. Franly estava em seu escritório no Atlantic City quando foi preso por uma equipe da Divisão de Capturas (Dicap) da Secretaria de Segurança Pública do Estado. 

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Mais de 2 mil piauienses ainda não fizeram o saque do Pis e Pasep

Prazo final para a retirada do benefício encerra no dia 28 de dezembro. Até agora, no Piauí, já foram pagos R$ 206 milhões.

Há um mês do encerramento do prazo para o saque do Abono Salarial ano-base 2015, mais de 2 mil piauienses ainda não compareceram a suas agências bancárias para retirada do benefício. O prazo para o saque encerra no dia 28 de dezembro. Segundo os dados do Ministério do Trabalho, foram identificados 284.538 trabalhadores no Piauí aptos a receber o pagamento do Pis e do Pasep. Deste total, mais de 282 mil pessoas já conseguiram sacar o dinheiro e embora a taxa de cobertura no Piauí seja 99,23%, ainda há mais de um milhão de reais disponíveis para retirada.

O valor total pago no Estado já chega a mais de R$ 206 milhões. Tem direito ao abono salarial ano-base 2015 o trabalhador que se enquadra nos seguintes critérios: estava vinculado formalmente a uma empresa ou órgão público por pelo menos 30 dias naquele período; tinha remuneração média de até dois salários mínimos no período trabalhado; estava inscrito no PIs/Pasep há pelo menos cinco anos e teve seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).


Foto: Moura Alves/O Dia

O valor que cada trabalhador tem a receber é proporcional à quantidade de meses trabalhados formalmente em 2015. Quem trabalhou o ano todo, por exemplo, recebe o valor na íntegra. Já quem trabalhou um mês, recebe 1/12 do valor e assim sucessivamente. Os pagamentos variam entre R$ 79,00 e R$ 937,00.

Quem trabalhava na iniciativa privada pode retirar o dinheiro em qualquer agência da Caixa do país ou em qualquer cada lotérica. Já os servidores públicos devem procurar agências do Banco do Brasil para sacar o abono-salarial. Em todo o Brasil,, o valor disponível para saque do Pis/Pasep chega a R$ 990 milhões.

Para saber se tem direito

Existem várias maneiras de saber se o trabalhador tem direito ao benefício. O chefe de divisão do Abono Salarial no Ministério do Trabalho, Márcio Ubiratan Brito, explica que uma consulta simples e rápida pode ser feita no site do Ministério do Trabalho. Essa mesma consulta pode ser feita diretamente no link. É necessário ter em mãos o número do PIS ou do CPF e a data de nascimento.

“Nesses links, nós disponibilizamos no site do Ministério a lista com os nomes de todos os trabalhadores com direito ao abono de 2015. O trabalhador pode consultar essa lista. Se o nome dele estiver lá e ele ainda não tiver sacado o benefício, basta dirigir-se ao banco e fazer o saque”, orienta.

Também é possível saber sobre o benefício procurando as agências bancárias ou ligando para o Alô Trabalho, que atende pelo número 158. As ligações são gratuitas de telefone fixo em todo o país. A Caixa fornece a informação aos beneficiários do PIS também pelo telefone 0800-726 02 07. O Banco do Brasil atende os beneficiários do Pasep no número 0800-729 00 01.

29 de novembro de 2017

Resumo d'O Dia: confira o que foi destaque nesta quarta-feira (29/11)

O Portal O Dia mantém você atualizado sobre os principais acontecimentos do Piauí, do Brasil e do mundo.

Salário do piauiense representa apenas 63% da média nacional

De acordo com dados da PNAD Contínua 2016, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira (30), o rendimento médio mensal do piauiense em 2016 foi de R$ 1.310, representando 63,8% da média nacional, que é de R$ 2.053. 

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Governo autoriza cursos de formação para 150 agentes e 331 policiais

Em reunião com o secretário de Justiça, Daniel Oliveira, nesta quarta (29), no Palácio de Karnak, o governador Wellington Dias autorizou que 150 aprovados no concurso para agentes penitenciários realizem o curso de formação para ingresso na categoria. Além deste, também serão convocados 331 policiais militares aprovados no último concurso.

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Polícia prende homem que matou companheiro a facadas em Teresina

Um homem, identificado como Joel Luís da Silva, de 34 anos, foi preso na tarde desta quarta-feira (29), acusado de ser o autor do homicídio do cabeleireiro Ezequias Oliveira do Carmo, ocorrido em 2013. O acusado foi detido por equipes da Divisão de Capturas (Dicap) da Secretaria de Segurança, na residência onde morava com os pais, no conjunto João Emílio Falcão, na zona Sul de Teresina.

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PM acha crianças de 5 e 8 anos em residência com fezes e resquícios de drogas

A Política Militar localizou, por volta do meio-dia desta quarta-feira (29), dois irmãos de cinco e oito anos que estavam sozinhos numa residência no bairro Monte Castelo, zona sul de Teresina.

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Polícia prende 10 pessoas em cumprimento a 42 mandados no PI e MA

Pelo menos 10 pessoas já foram presas em uma operação da Polícia Civil deflagrada nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira (29). Equipes coordenadas pelo Grupo de Repressão ao Crime Organizado (Greco) estão dando cumprimento a 42 mandados judiciais, sendo 26 de busca e apreensão de 16 de prisões preventivas. O objetivo é combater principalmente crimes contra instituições financeiras, como estouros de caixas eletrônicos e roubos a bancos.

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Governo autoriza cursos de formação para 150 agentes e 331 policiais

O curso está previsto para ter início no dia 3 de janeiro do próximo ano e tem duração de cerca de três meses.

Em reunião com o secretário de Justiça, Daniel Oliveira, nesta quarta (29), no Palácio de Karnak, o governador Wellington Dias autorizou que 150 aprovados no concurso para agentes penitenciários realizem o curso de formação para ingresso na categoria. Além deste, também serão convocados 331 policiais militares aprovados no último concurso.

O curso está previsto para ter início no dia 3 de janeiro do próximo ano e tem duração de cerca de três meses.

Governo autoriza curso de formação para 150 novos agentes penitenciários. (Foto: Divulgação/Sejus)

"Com a inauguração dos novos presídios, precisaremos de mais servidores e o governador tem dado atenção excepcional à área da segurança pública e prisional, de modo que, com mais agentes, teremos mais segurança", pontua o secretário de Justiça, Daniel Oliveira.

"Considerando a importância de reforçar os quadros de pessoal da nossa Polícia Militar e do sistema prisional, o governador autorizou o início do Curso de Formação no caso desses dois concursos. O governador tomou essa decisão ouvindo os secretários, mas também atento às condições financeiras do estado, considerando obviamente a necessidade de atender à demandas desses dois órgãos fundamentais para a segurança", frisou o secretário de Governo, Merlong Solano

O governador Wellington Dias observa que o Estado está equilibrado, respeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal. O chefe do Executivo estadual ressalta a gestão busca modernizar e humanizar o sistema prisional, investindo em estrutura, tecnologia e pessoal.

Salário do piauiense representa apenas 63% da média nacional

O resultado segue o modelo do Nordeste, que possui o menor rendimento médio mensal de todas as fontes de renda entre as cinco regiões do país.

De acordo com dados da PNAD Contínua 2016, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira (30), o rendimento médio mensal do piauiense em 2016 foi de R$ 1.310, representando 63,8% da média nacional, que é de R$ 2.053. 

O resultado segue o modelo do Nordeste, que possui o menor rendimento médio mensal de todas as fontes de renda entre as cinco regiões do país. A pesquisa fez um levantamento dos rendimentos dos brasileiros levando em consideração fatores como o estado e região onde a população reside, etnia, gênero e escolaridade. 

Segundo a pesquisa, apenas 57,3% dos residentes no Piauí possuem algum tipo de rendimento. Sendo 34,5% da renda proveniente do trabalho, 30,1% oriunda de “outras fontes”, 14,4% proveniente de aposentadorias e pensões, 0,9% de aluguel ou arrendamento e 2,7% de pensão alimentícia, doação e mesada de não morador. Do total da população brasileira (205,5 milhões de pessoas), 60,5% (124,4 milhões de pessoas) possuíam algum tipo de rendimento.

Em relação aos rendimentos distribuídos entre os gêneros, as mulheres piauienses recebem em média R$ 1.277, enquanto os homens recebem R$ 1.341, o que equivale a uma diferença de 5%. A nível nacional, apesar de as mulheres representarem mais da metade da população em idade de trabalhar, os homens preencheram 57,5% dos postos de trabalho em 2016. No geral, o rendimento médio das mulheres brasileiras é equivalente a 22,9% menos do que os homens.

Já em relação a etnia, as pessoas que se autodeclaram brancas ganham salários 58% maiores do que as declaradas negras ou pardas no Piauí. Sendo o salário médio das pessoas autodeclaradas brancas no valor de R$ 1.945, enquanto pretos e pardos ganham em média R$ 1.135.

No entanto, a maior diferença nas remunerações médias dos piauienses está relacionada ao grau de escolaridade. Um piauiense com ensino superior completo ganha em média até 10 vezes mais do que um sem instrução comprovada, sendo os salários, respectivamente, nos valores de R$ 4.026 e R$ 384. Enquanto os piauienses que possuem o Ensino Médio completo recebem em média R$ 1.267.