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Notícias Piauí

21 de outubro de 2017

Lei que aprova demissão de servidor público gera debates na sociedade

Defesa alega a necessidade de critérios para a avaliação do desempenho dos servidores, já os opositores veem a medida como uma perseguição

O sonho de alcançar uma vaga no serviço público é uma constante na sociedade. Emprego considerado estável e bons salários atraem a quem busca um bom horizonte profissional. Mas por outro lado, o funcionalismo público, em sua execução, é apontado, muitas vezes, por ser ineficiente na prestação de serviços. Por conta dessa última característica, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou regras para a demissão de servidor público estável por "insuficiência de desempenho", aplicáveis a todos os Poderes, nos níveis federal, estadual e municipal. A regulamentação tem gerado debates na sociedade e é apontada por centrais sindicais como uma forma de desmobilizar e perseguir o servidor. 

Em sua justificativa para o projeto, a autora do PL, senadora Maria do Carmo Alves (DEMSE), alega que, quase 20 anos depois da promulgação da Constituição Federal, o Parlamento "se mantém inerte ao mandamento constitucional" que determina a regulamentação de critérios para a avaliação periódica do desempenho dos servidores públicos. A senadora argumenta também que a "sociedade se sente lesada" ao pagar "pesados tributos" sem o retorno do investimento em bens e serviços. 

Mas para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Estado do Piauí, Paulo Bezerra, a regulamentação não tem caráter apenas de tentar apontar melhorias no serviço público, mas é uma forma de perseguir o trabalhador. “Nós estamos vendo um cunho de perseguição política e isso demostra a falência do Estado na responsabilidade da administração pública. O Estado não quer mais ter responsabilidade com o serviço público, quer sair das suas obrigações constitucionais. 

Paulo Bezerra critica a falta de infraestrutura dos órgãos públicos (Foto: Jaílson Soares/ O Dia)

O representante dos servidores federais alega, inclusive, que já existem mecanismos legais para a avaliação do servidor e sua eventual exoneração no regime disciplinar da Lei 8.112/1990. 

“O que está colocado para a população é que os empregados públicos não atendem à necessidade, mas veja só, para nós que temos conhecimento da realidade de todos os órgãos públicos do Brasil, sabemos muito bem que nenhum desse processo de degradação e oferta de serviço passa pela questão do servidor”, destaca Paulo. 

O sindicalista cita ainda que a pouca oferta de capacitação, ambiente de trabalho sem estrutura devida e jornadas exaustivas de trabalho contribuem para o quadro de falência com que funcionam determinados órgãos públicos. 

Para os usuários, há necessidade de um maior controle no trabalho do servidor, mas principalmente uma oferta de estrutura que atenda às demandas da população. É o que pensa o trabalhador Luís Carlos. “É preciso de equipamentos e mais pessoas”, destaca. 

Projeto pode ser inconstitucional, avalia especialista em direito público 

Pelo texto aprovado, o desempenho funcional dos servidores deverá ser apurado anualmente por uma comissão avaliadora e levar em conta, entre outros fatores, a produtividade e a qualidade do serviço. Campelo Filho, advogado e mestre em Direito Público, destaca que a nova regulamentação traz vantagens, mas também abre precedentes para a má utilização dos crité- rios. Além disso, o jurista analisa que a lei pode ser inconstitucional. 

“A lei não é clara, já que diz que cada entidade deverá estabelecer seus critérios, estabelecer suas regras para análise do desempenho. Quando eu dou essa brecha para que cada entidade crie seu método, eu abro espaço para padrões que podem levar a perseguir. Inclusive ela pode ser inconstitucional nesse ponto”, destaca. 

Campelo exemplifica: um funcionário que pertence a um determinado órgão público em uma localidade; ao analisar outro que também realiza a mesma atividade em outro órgão público, em outra localidade, ao deixar o gestor público criar critérios particulares, essas determinações ‘personalizadas’ podem ser mais rígidas para alguns que para outros. “Então, não há uma padronização de exigências. Isso gera uma desigualdade na lei e essa desigualdade fere a Constituição, o princípio da igualdade”, explica. 

Mas a regulamentação não recebe só críticas do especialista. Segundo Campelo, é preciso buscar soluções e discutir uma realidade que há muito se replica país afora. “O outro lado é que, notoriamente, o serviço público é ruim, quem vai se utilizar muitas vezes dos atendimentos ofertados sabe que os prazos não são cumpridos, que há morosidade. Isso também está ligado ao fato da pouca produtividade. Então, por esse lado, estabelecer metas para o servidor público, que são importantes, como a assiduidade do servidor, capacitação, por este lado a lei é positiva, porque cria algo mais direto”, considera. 

Espaço da Cidadania lotado de usuários à espera de atendimento (Foto: Moura Alves/ O Dia)

A análise do jurista ainda se debruça sobre a pouca efetividade da lei, mesmo que aplicada. Campelo Filho lembra que é preciso uma mudança de cultura na sociedade em encarar a atividade pública com compromisso e necessidade de dedicação. “Às vezes, vemos pessoas que sonham em passar em um concurso e, ao alcançarem o sonho, têm o ideal de ‘bom, agora estou com a vida ganha, trabalhar pouco e ganhar bem’, quando, na verdade, agora que a dedicação teria de ser maior para ofertar um serviço à altura do que ele batalhou para conseguir”, finaliza.

O que diz a lei 

De acordo com o substitutivo, a apuração do desempenho do funcionalismo deverá ser feita entre 1º de maio de um ano e 30 de abril do ano seguinte. Produtividade e qualidade serão os fatores avaliativos fixos, associados a outros cinco fatores variáveis, escolhidos em função das principais atividades exercidas pelo servidor no período. Estão listados, entre outros, “inovação, responsabilidade, capacidade de iniciativa, foco no usuário/ cidadão”. 

A ideia é que os fatores de avaliação fixos contribuam com até metade da nota final apurada. Os fatores variáveis deverão corresponder, cada um, a até 10% da nota. A depender da nota final, dentro da faixa de zero a dez, o desempenho funcional será conceituado dentro da seguinte escala: superação (S), igual ou superior a oito pontos; atendimento (A), igual ou superior a cinco e inferior a oito pontos; atendimento parcial (P), igual ou superior a três pontos e inferior a cinco pontos; não atendimento (N), inferior a três pontos.

Servidores cobram oportunidade de capacitação e condições de trabalho 

Na mira da lei, os servidores públicos têm opiniões distintas quanto ao que propõe o projeto de lei que cobra desempenho. Para quem vive a realidade do serviço público, a mudança não deve ser apenas no modus operandi do funcionário, mas em toda a estrutura ofertada. 

Para Delianeide Pereira, funcionária pública há mais de 20 anos, as mudanças devem acontecer de forma estrutural. Segundo ela, o próprio sistema não oferta condições de trabalho ao servidor. 

“Quando nos deparamos com essa situação, sabemos que é uma mudança que vai penalizar apenas o servidor, mas o Governo não leva em consideração que, quando ele chega em um ambiente de trabalho, muitas vezes, ele não dispõe nem de um computador. As condições de trabalho são fundamentais para a gente melhorar essa produtividade e, a formação continuada, temos que batalhar muito por esse item, através de concurso, através de carreira, que eu sou contra essa indicação da terceirização. É fundamental investir na carreira do servidor público”, defende. 

Opinião também corroborada pelo servidor público Antunes Leal, que trabalha com atendimento ao público. Na opinião do trabalhador, analisar produtividade é essencial, mas é preciso que se dê oportunidade de realizar um trabalho digno. “De que adianta cobrar do servidor se não existem trabalhadores suficientes ou estrutura de trabalho. Ninguém é super herói para dar conta de toda a demanda que existe”, finaliza.

20 de outubro de 2017

Piauienses poderão ver com mais facilidade chuva de meteoros no fim de semana

Fenômeno é visível em todo o Hemisfério Sul, mas regiões com clima mais seco terão uma visibilidade melhor, por conta da escassez de nuvens.

A chuva de meteoros Oriônidas, que está prevista para ocorrer nas madrugadas deste sábado (21) e de domingo (22), poderá ser vista com mais facilidade pelos moradores das regiões Norte e Nordeste do país.

Segundo o estudante de Física Francisco Peixoto, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI), todo o hemisfério sul é propício para a observação do fenômeno. Porém, a vantagem do Norte e do Nordeste, em relação às demais regiões do país, está no clima, que nesta época do ano é mais favorável, devido à escassez de nuvens.

"Aqui nós temos uma vantagem, porque estamos no período seco e o céu está mais aberto. Na região Sul, eu duvido muito que dê pra ver sem a ajuda de telescópio, porque a previsão do tempo do fim de semana não está nada favorável para o sul", afirma o universitário.

Peixoto está no 8º período do curso de Física do IFPI, e integra um grupo de alunos e professores do curso, denominado Graviton Scientific Society (GSS), que foi criado com a finalidade de observar e estudar fenômenos astronômicos.

Peixoto afirma que, no Nordeste, será possível ver cerca de 30 meteoros por hora durante as madrugadas deste fim de semana. "Esta é uma chuva média, com cerca de 30 meteoros por hora. E para ver tem que ficar acordado durante a madrugada, até pouco antes de amanhecer, que é quando acontece o pico", detalha Peixoto.

O grupo GSS solicitou da Reitoria do IFPI uma autorização para poder utilizar o telescópio da instituição na observação da chuva de meteoros. Os estudantes e professores que integram o grupo devem realizar a observação no estacionamento do instituto, mas também estão avaliando a possibilidade de levar o telescópio para o Parque da Cidadania.

Secretaria de Justiça do Piauí homologa concurso de agentes penitenciários

O edital de homologação, com os nomes dos classificados no certame, será publicado no Diário Oficial do Estado.

A Secretaria de Justiça do Piauí (Sejus) homologou, na última terça-feira (17), o resultado final do concurso público para agentes penitenciários. O edital de homologação, com os nomes dos classificados no certame, foi publicado na edição do dia 20 de outubro do Diário Oficial do Estado .

O resultado final do concurso foi anunciado no dia 26 de setembro. Após a homologação, a próxima etapa é definir a grade curricular e data para realização do curso de formação dos novos agentes, previsto pelo Governo do Estado para o início de 2018.

“Homologamos os nomes dos 316 classificados no concurso. A medida é fundamental e mostra que estamos dando plena continuidade a todas as etapas relativas ao certame”, observa o presidente da comissão organizadora do concurso, Valter Queiroz.

O certame foi realizado para cadastro em reserva. Os novos agentes penitenciários ganharão, inicialmente, R$ 6.000. O curso de formação será ministrado pela Academia de Formação Penitenciária do Piauí (Acadepen) e pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

Motorista é preso no hospital por embriaguez após colisão com morte

Polícia Rodoviária Federal constatou embriaguez em motorista que sobreviveu a uma colisão frontal entre dois carros em Lagoa do Piauí.

Colisão frontal entre dois carros deixou um morto e um ferido grave (Foto: Divulgação/ PRF)

Uma colisão frontal entre dois veículos de passeio deixou uma pessoa morta e outra gravemente ferida, durante o final da tarde de ontem na BR 316, próximo à cidade de Lagoa do Piauí. O sobrevivente foi socorrido, mas logo depois foi preso pelo crime de conduzir sob efeito de álcool.

O acidente ocorreu por volta das 17h50min de quinta-feira, no km 44 da BR 316. Os dois veículos, um automóvel sedan e uma pick-up pequena colidiram frontalmente. O motorista do automóvel, identificado pelas iniciais V. de S.P., morreu na hora.

Condutor da pick-up sobreviveu, mas foi preso por dirigir sob efeito de álcool (Foto: Divulgação/ PRF)

Já o condutor da pick-up foi socorrido em estado grave e levado para o hospital da cidade de Demerval Lobão. Quando foi constatada a embriaguez, ele recebeu voz de prisão. “Ele se encontra preso lá no hospital mesmo, por que apresenta lesões graves”, disse o inspetor Barros Filho, da Polícia Rodoviária Federal. “Foi feito o teste com o etilômetro lá mesmo”.

Segundo o inspetor, o motorista apresentou índice 0.66 mg/l. “A tolerância para o álcool é zero. Mas a partir de 0.33 mg/l, o motorista é conduzido para a Delegacia, pois é crime de trânsito”, explica o inspetor. 

19 de outubro de 2017

Elevado da Miguel Rosa vai reduzir tempo de percurso para 30 segundos

A obra entregue na manhã desta quinta-feira (19), liga a zona Sul ao Centro de Teresina. O elevado é a primeira etapa do projeto, que contará ainda com o rebaixamento da pista.

A solenidade de inauguração do elevado da Miguel Rosa foi realizada no final da manhã desta quinta-feira (19), na zona Sul de Teresina. Com a entrega da obra, a expectativa é de que os motoristas levem apenas 30 segundos para fazer a travessia entre a BR-316 e a Avenida Miguel Rosa. O percurso anterior demorava até 15 minutos, devido ao congestionamento formado no local, principalmente nos horários de pico.


Foto: (Elias Fontinele/ODIA)

Segundo o diretor-geral do DER, Castro Neto, a entrega do elevado garantirá mais qualidade de vida para os teresinenses que precisam transitar pelo local todos os dias. “As pessoas que moram na zona Sul precisam passar por aqui para ir ao Centro de Teresina e passam por constantes congestionamentos nessa rotatória. Então, essa obra vai diminuir o transtorno na vida do cidadão”, destaca.

Foto: (Elias Fontinele/ODIA)

Foto: (Elias Fontinele/ODIA)

Com a entrega da primeira etapa, a obra segue para a segunda fase, que consiste na escavação de trincheira, drenagem e desvio de adutoras. O rebaixamento vai interligar a pista que passa pela Rodoviária de Teresina em direção a Timon (MA). A meta do DER-PI é que até o fim do primeiro semestre de 2018 ela seja finalizada.

As obras estão orçadas em mais de R$ 24 milhões, recursos provenientes do programa Pró-Desenvolvimento II, do Governo Federal. Na primeira etapa foram gastos R$ 14 milhões e na segunda etapa devem ser gastos R$ 10 milhões. 


Na parte de baixo, poderá transitar apenas veículos que seguirão da zona Sudeste para Timon (Foto: Assis Fernandes/ ODIA)

VLT e anel viário

O governador Wellington Dias (PT) participou da solenidade de inauguração do elevado da Miguel Rosa e falou sobre outras obras que estão sendo executadas na área de mobilidade urbana. 

Foto: (Elias Fontinele/ODIA)

O objetivo delas é facilitar o deslocamento para o centro da cidade e também para quem vem de outros estados e precisam passar por Teresina para chegar ao Maranhão, Pernambuco, Bahia e Ceará. "Esta semana estarei podendo ver os primeiros trens que vamos receber nos próximos meses para o VLT (Veículo Leve Sobre Trilhos). O anel viário está próximo da conclusão, faltando apenas a 'cabeça' ao lado da BR-316", afirmou Wellington Dias.

De Norte a Sul, o Piauí mostra a diversidade do seu patrimônio

No dia do Piauí, o O Dia convida você a conhecer um pouco mais sobre das belezas e preciosidades do estado.

O patrimônio do Piauí foi construído a partir da herança cultural do vaqueiro, nosso cidadão mais emblemático; da identidade expressa na arquitetura de suas cidades; da memória de sua gente, que repete com apreço os costumes de seus antepassados; e das belezas naturais, verdadeiros presentes da criação. Nesse 19 de outubro, o Sistema O Dia convida você a conhecer um pouco mais da história do nosso estado.

Vaqueiro, nosso maior patrimônio

Com sua indumentária apropriada para se embrenhar meio a espinhos e cipós da caatinga, na aridez do sertão, desde os primórdios do Piauí – quando ainda era somente um grande corredor de gado a ser conduzido para outras regiões, o vaqueiro permanece até hoje como o patrimônio maior do Estado, pela valentia, pelo destemor, pela bravura ao enfrentar e vencer os obstáculos que aparecem à sua frente – em natureza adversa, onde a luta pela sobrevivência é uma constante, uma contenda diária. 

Antes de ser o valente homem a cavalo, o vaqueiro é um exímio artesão: com surpreendentes habilidades manuais, ele usa técnicas primitivas para a curtição de couro de veado ou de bode para a confecção da roupa que o protegerá da caatinga e do sol causticante do sertão. A vestimenta compõe-se de gibão ou "dolmã", perneiras, luvas, jaleco e chapéu basicamente, além de cantil e outros equipamentos de sobrevivência. O gibão, dolmã esse sobretudo, é enfeitado com pespontos e fechado com cordões de couro. O parapeito ou peitoral é seguro por uma alça que passa pelo pescoço. No Sul, usa-se também um cobertor com um furo no centro, o chamado "poncho". 

O vaqueiro é um dos maiores patrimônios do estado. (Foto: Arquivo O Dia)

As perneiras, que cobrem as pernas do pé até a virilha, são presas na cintura para que o corpo fique livre para cavalgar. As luvas cobrem as costas das mãos, deixando os dedos livres e, nos pés, o vaqueiro usa alpercatas ou botinas. O jaleco é feito de couro de carneiro, usado, geralmente, em festas. Tem duas frentes: uma para o frio da noite, onde conserva a lã, outra de couro liso para o calor do dia. O chapéu protege o vaqueiro do sol e dos golpes dos espinhos e dos galhos da caatinga e, às vezes, a sua copa é usada para beber água ou comer. O vaqueiro usa sempre um par de esporas e nas mãos uma chibata de couro, indicando que se não está montado, poderá fazê-lo a qualquer momento. 

A história do vaqueiro se confunde com a história do Piauí: ele foi decisivo para o desenvolvimento econômico da região. Criada em 1758, a capitania do Piauí tornou-se o centro de exportação de carne bovina para o resto do Brasil, considerada, no período colonial, o curral e o açougue do país. Além da figura representativa do vaqueiro, que enaltece o povo piauiense, nas páginas seguintes, o leitor sentirá a grandeza do patrimônio do Piauí também através dos casarios antigos com seus estilos diversos, através dos parques nacionais, da natureza que abrange vales, rios, praias, sítios arqueológicos, do folclore plural e através da gastronomia, conhecida e apreciada em todo o País.

Paisagens de um estado encantador 

O território piauiense é um recorte de muitas paisagens, cada uma com suas particularidades. Ocânion do Rio Poti (Buriri dos Montes), o Delta do Parnaíba (litoral piauiense), o Morro do Gritador (Pedro II) e a Cachoeira do Urubu (Esperantina) são exemplos de atrações turísticas diversas, encrustadas no mesmo estado, um patrimônio natural dos piauienses. Uma das regiões mais procuradas pelos turistas que vêm ao Piauí que o Delta do Parnaíba, único em mar aberto nas Américas e o terceiro maior do mundo. 

A cidade de Parnaíba é a porta de entrada do Delta do Parnaíba (onde o rio encontra o mar), uma das preciosidades do turismo brasileiro com 2.700 quilômetros quadrados formado por mais de 70 ilhas. É no Porto dos Tatus que começa o passeio pelo Delta, na cidade de Ilha Grande, distante nove quilômetros de Parnaíba. Durante o passeio, os viajantes encontram espelhos d’água, mangues, dunas, lagoas de água doce, fauna e flora, além de paisagens fantásticas. No final do dia, além de assistir ao pôr do sol, a revoada dos guarás – uma espécie de ave de cor avermelhada, fecha o dia em grande estilo, sendo mais um belo espetáculo da natureza local.

Porto das Barcas, na cidade de Parnaíba. (Foto: Arquivo O Dia)

O Delta do Parnaíba, que faz parte da Rotas das Emoções, juntamente com os Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses (Maranhão) e Jericoacuara (Ceará), foi indicado pelo Ministério do Turismo, em 2009, como uma das maiores atrações do Brasil. O passeio pela região é deslumbrante, como já atestaram o grande número de turistas que para lá se dirigem. Próximo a Parnaíba, está o município de Luís Correia, onde as praias do Coqueiro e do Arrombado são opções de lazer que contam com bons lugares para comer com o pé na areia. Os praticantes de kitesurf, em busca de adrenalina, bons ventos e lugares paradisíacos, acham na praia do Coqueiro e na cidade de Barra Grande, distante cerca de 70 quilômetros de Parnaíba, um dos melhores destinos para a prática do esporte.

Cânion do Rio Poti 

A 250 km de Teresina, o município de Buriti dos Montes abriga um dos mais belos postais do Estado: o cânion do Rio Poti, um espetáculo da natureza formado por rochas e o leito do rio em desenhos sinuosos e impressionantes. Em alguns paredões, inscrições rupestres são outra atração dessa região ainda pouco conhecida em decorrência das dificuldades para se chegar até lá. O cânion tem duas estradas vicinais de melhor acesso, uma pela cidade de Castelo do Piauí e outra pela cidade de Juazeiro do Piauí.

 O lugar ainda é muito pouco conhecido, mas sua beleza já atrai ecoturistas e aventureiros de várias partes do País, inclusive do exterior. São muitos os cientistas interessados em pesquisar sua fauna, flora e características geológicas. O rio Poti nasce no Ceará e chega ao Piauí cruzando uma falha geológica. Segundo alguns estudiosos, o Poti, que nasce no Ceará, deveria seguir para o litoral cearense, mas chegando ao município de Buriti dos Montes, ao encontrar uma grande falha geológica, ocorrida a milhões de anos, atravessa a serra da Ibiapaba e segue para o Piauí, desembocando, finalmente no Rio Parnaíba, em Teresina. 

Os paredões da garganta chegam a ter mais de 50 metros de altura. O Cânion é excelente para a prática de esportes radicais, como canyonismo, rapel, canoagem, trekking, dentre outros. Também é ideal para campings.  A rocha é cheia de escavações feitas pela correnteza, originando estranhas e belas formas, chegando a formar cavernas e abrigos naturais, muito utilizados pelos pescadores. 

Ainda semidesconhecida, toda esta preciosidade tem sido mais visitada apenas por pescadores, aventureiros e ecologistas que enfrentam as rústicas trilhas de difícil acesso e passagens por rios e depressões. De acordo com a equipe Alta Aventura, “no final de uma viagem cansativa e desgastante, a recompensa é enorme, a paisagem muito bonita, a cachoeira maravilhosa, e o passeio no cânion é encantador, uma paz infinita, fazendo silêncio você vai ouvir apenas o vento nas árvores lá em cima, o canto dos pássaros e algum barulhinho de água pingando.”

Cachoeira do Urubu

Inaugurado em 1993, a 180 km de Teresina, o Parque Ecológico Cachoeira do Urubu é um paraíso localizado na divisa dos municípios de Batalha e Esperantina. De uma beleza singular, para os turistas, a cachoeira do urubu é um cartão postal que poderia encantar pessoas do mundo inteiro: em meio a pedras escuras, a água corre aos borbotões causando um quadro de grande impacto visual. 

Embora seja propícia ao banho, é preciso muito cuidado ao mergulhar nessas águas, em razão da grande quantidade de pedras, já que em alguns locais o banhista pode se enganar pensando estar mergulhando em profundidade e, na verdade, está em local raso – ocorrendo acidentes. Para quem conhece a região, a melhor maneira de não ser acidentado é procurar saber quais os locais mais adequados ao banho, que é considerado relaxante, muito agradável. 

Origem do nome da cachoeira

A Cachoeira do Urubu tem esse nome porque, no curso do Rio Longá, os peixes que ficam presos nas formações rochosas, que lembram mini aquários, atraem o urubu-rei, uma espécie de condor da América do Sul. Por essa razão, os peixes que não desceram ou ficaram presos a esses aquários rochosos se tornam presas fáceis para o predador. O urubu-rei, que não têm as habilidades das espécies pescadoras, sabe esperar a água ser evaporada pelo sol para ir em busca dos alimentos. No cardápio dessa ave, peixes como surubim, mandi e piau fazem parte de um banquete promovido pela natureza. A cena mais inesquecível é a revoada dos urubus, um espetáculo nas quedas d’água originadas do Rio Longá.

Folclore, arte santeira... patrimônio rico e criativo

Para além da arquitetura e das belezas naturais, existe algo tão piauiense quanto o folclore regional. Herança imaterial, a cultura popular do Piauí é igualmente rica quanto os patrimônios materiais que ajudam a compor a identidade local. Passados de geração para geração, lendas e tradições típicas envolvem mitos, danças, poesias, músicas e festas populares, contribuindo para a manutenção de uma essência e de um vasto repertório tradicional. 

Tradições folclóricas do Piauí. (Foto: Arquivo O Dia)

Folclore é um conjunto de mitos e lendas que são transmitidos de geração a geração e se expressam através de manifestações e expressões artísticas. No Piauí ele passeia simpatias, cordéis, folguedos e lendas até uma culinária regional feita de itens típicos. Tudo isso, somado a um conjunto de comportamentos e verbetes linguísticos, transmitem a essência do povo do Piauí. 

Uma das mais populares tradições folclóricas o Piauí gira em torno do o Bumba Meu Boi, um tipo de dança que surgiu entre os escravos e os senhores na época do Brasil colonial. A dança, segundo historiadores, surgiu como um protesto a desigualdade social que existia no tempo das grandes criações de gado do Piauí, que eram mantidas com a mão de obra escrava no século XVIII. 

Paralelo a isso, a tradição do Bumba Meu Boi é mantida no imaginário popular através de personagens. As caracterizações representam o Caipora, os Doutores, o Burrinho, o Curandeiro, entre outros personagens típicos da região. A dança se manifesta, e é exaltada pelos populares, durante o mês de junho, nas comemorações em homenagem a Santo Antônio, São João e São Pedro. 

Há ainda, imortalizada no folclore piauiense, a cultura do reisado. A tradição consiste em um tipo de bailado popular dançado em todo o Estado. Ela é mais dramatizada, no período que vai do Natal ao Dia de Reis. No elenco, personagens populares e típicos. O reisado é composto por 4 a 6 Caretas, a Burrinha, o Boi, o Jaraguá, a Cigana, a Ema, a Arara, o Caipora, o Cabeça-de-Fogo. 

Outras duas manifestações também se fazem presentes no Piauí como uma particularidade cultural. A primeira delas é o Cavalo piancó, dança originada no município de Amarante. Nela, cavaleiros e damas formam pares e em círculo e ao som da música vão trotando como se fossem cavalos mancos. A segunda delas é a Marujada, uma festa popular em fase de extinção no Piauí, sendo realizada ainda timidamente em Parnaíba e Campo Maior.

Na celebração, a encenação gira em torno de uma naufraga perdida no mar e sobre o desenrolar da viagem que teve um final feliz graças a um milagre de Nossa Senhora. Fala um pouco sobre a história dos primeiros tempos de Portugal, especialmente em relação das lutas entre cristãos e mouros. O ritual tem coreografia simples. Os participantes falam, dançam e cantam imitando o balanço do mar. 

Joias singulares

A produção nas minas de opalas do município de Pedro II contribui fortemente para o crescimento da economia da região. No ano passado, a cidade vendeu 400 quilos de joias com opala. Produzidas artesanalmente, essas preciosidades também são patrimônio dos piauienses. Segundo estudiosos, somente 20 % da opala produzida no mundo é nobre. Somente a Austrália e o Brasil têm essas pedras com qualidade excepcional. 

As pedras de Pedro II são extraídas de dentro de uma serra. A terra aparentemente sem vida e sem cor é alvo de olhares atentos dos garimpeiros que estão em busca de um tesouro. A beleza das joias com opalas ganhou o mundo: são colares, anéis, pulseiras, brincos. 

Tecelagem 

A tecelagem é outra maravilha produzida no Piauí, em especial no município de Pedro II: mantas, redes, tapetes e jogo americano são o forte dessa produção. A confecção de redes iniciou-se nos últimos anos do século XIX, quando o padre Joaquim de Oliveira Lopes, vigário da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição, ali se estabeleceu, trazendo em sua companhia as irmãs Honorinda, Mariana e Severa, a quem coube a responsabilidade de introduzir o processo de fazer redes de dormir em teares de grade. 

Os padres alemães Lotário e Noberto incentivaram a produção e organizaram o setor, contribuindo não só para a fundação da primeira cooperativa de tecelagem como também para a ampliação dos grupos comunitários de produção. Essa ação foi tão importante que seus efeitos são sentidos até hoje no intercâmbio comercial desses produtos com a Alemanha.

 Arte Santeira 

A arte santeira é um dos artesanatos mais significativos do Piauí, sendo conhecida em todo o Brasil e em muitos outros países. Seu desenvolvimento em Teresina é diretamente relacionado a dois artistas: Mestre Dezinho e Mestre Expedito. O primeiro deles é José Alves de Oliveira, o Mestre Dezinho, que após trabalhar como lavrador, carpinteiro, marceneiro e servente de pedreiro, chegou à capital do Piauí e se revelou com grande escultor de imagens, em madeira. 

Expedito Antônio dos Santos, o Mestre Expedito, chegou a Teresina em nos anos 1970 e chegou a esculpir peças maiores também na Igreja de Nossa Senhora de Lourdes. Embora sejam mestres reconhecidos e admirados pelos jovens santeiros, Dezinho e Expedito possuem estilos diferentes, comprovando a singularidade da arte santeira.

Confira essa matéria completa na edição desta quinta-feira (19) do Jornal O Dia.

18 de outubro de 2017

Resumo d'O Dia: confira o que foi destaque nesta quarta-feira (18/10)

O Portal O Dia mantém você atualizado sobre os principais acontecimentos do Piauí, do Brasil e do mundo.

Sem dinheiro, mãe fica cinco dias morando com os filhos na rodoviária

Uma família de quatro pessoas ficou morando na Rodoviária de Teresina durante cinco dias. Sem dinheiro, Maria da Conceição Silva, de 36 anos, e seus três filhos, David (8 anos), João (5 anos) e Samuel (3 anos) vieram visitar os parentes na cidade de Pedro II e não conseguiram voltar para casa, em Brasília.

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Policia prende suspeitos de matar vigilante no Parque Eliane

A Delegacia de Homicídios prendeu no final da manhã desta quarta-feira (18) os suspeitos de terem assassinado o vigilante noturno Rubens de Amorim Pimentel, 35 anos, no Parque Eliane, zona Sul de Teresina. Ele teria sido morto durante uma tentativa de assalto, já que nenhum de seus pertences foi encontrado próximo ao corpo. Com a dupla suspeito, foi encontrado do celular da vítima.

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Senadores Elmano Férrer e Ciro Nogueira votaram a favor de Aécio Neves

Os senadores do Piauí Elmano Férrer (PMDB) e Ciro Nogueira (PP) votaram a favor da manutenção  do mandato do senador Aécio Neves, afastado do cargo por decisão da primeira turma do Supremo Tribunal Federal. A senadora Regina Sousa (PT) votou contra ao senador.

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Caminhão tomba e despeja carga de enxofre na BR 135

Um caminhão carregado com enxofre, que viajava com destino à cidade de Luís Eduardo Magalhães, na Bahia, tombou lateralmente na pista e derramou a carga pelo asfalto. O acidente ocorreu no km 345 da BR 135, próximo à cidade de Bom Jesus.

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Homem fura bloqueios de obra e “inaugura” elevado da Miguel Rosa

Um motoqueiro teve a "honra" de inaugurar o viaduto da avenida Miguel Rosa, mas a solenidade oficial está marcada somente para amanhã, com a presença garantida de autoridades e da imprensa. Em um vídeo que circula pelas redes sociais e que foi compartilhado através dos celulares dos teresinenses na manhã de hoje (18), o homem que não foi identificado passa pelas sinalizações de bloqueio da obra e atravessa o elevado da avenida enquanto comemora. 

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Técnicos do Emater participam de capacitação nacional

O curso visa preparar agentes para plano piloto de assistência técnica rural

É realizada durante esta semana, no período entre os dias 16 e 20 de outubro, em Teresina, um curso de formação para agentes de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater).  A atividade faz parte das ações do Projeto Piloto de Ater que irá beneficiar agricultores familiares de oito estados e do Distrito Federal, coordenada pela Agência Nacional de Assistência Técnica Extensão Rural (Anater). No Piauí, as ações são realizadas em parceria com o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), beneficiando 2.998 famílias rurais, distribuídas, em 68 municípios.

O diretor técnico Clébio Coutinho explica que esta atividade reune cerca de 70 técnicos do Emater, que irão discutir estratégias para formação de agentes na área de assistência técnica no campo. Nesta proposta pretende-se realizar formações com técnicos, além de retomar ações do Projeto Dom Hélder no estado. “A iniciativa é uma formação continuada, está no módulo um. A intenção é que esta capacitação possa atingir níveis de especialização e mestrado profissional. Durante esta semana serão trabalhadas as estratégias de execução do Projeto Dom Hélder”, explicou.

O projeto prevê a concessão de fomento para famílias, para apoio nos respectivos projetos produtivos, tendo uma duração de três anos. Clébio acrescenta que o projeto prioriza o apoio às mulheres rurais com foco nos quintais produtivos, tendo como meta a garantia da soberania alimentar das famílias, além de promover a comercialização de produtos da agricultura familiar.

O gerente de Gestão de Ater e Formação da Anater, Vilmar Matter, explica que o objetivo do curso é preparar os agentes para ir a campo e executar a proposta do Projeto Piloto da agência nacional, que possui um viés no desenvolvimento comunitário, visando gerar conhecimento dentro da própria comunidade. “Para isso, vamos trabalhar com unidades de referência, fazendo a integração entre a pesquisa e o ensino, para que possamos utilizar o conhecimento e as tecnologias já desenvolvidas nesse trabalho junto com os agricultores, de acordo com sua necessidade e especificidade”, completa.

Ao todo o Projeto Piloto vai beneficiar 10 mil agricultores familiares e formar 1000 agentes dos estados de Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio Grande do Sul, Rondônia, São Paulo, além do Distrito Federal, com investimento de R$ 50.853.380,00, de 2017 a 2020.

Na ocasião, os técnicos irão receber um treinamento para operar o Sistema de Gestão da Anater (SGA), uma ferramenta que vai possibilitar registrar todo o trabalho que desenvolverem no campo.

Projeto Dom Hélder no Piauí

Serão beneficiadas 63 mil famílias de 11 estados do Semiárido, com investimento de R$ 148.945.321,99. O programa integra várias políticas públicas, se configurando como uma oportunidade de demonstrar como a Assistência Técnica e Extensão Rural, junto com as demais políticas públicas, é capaz de promover o desenvolvimento e garantir mais qualidade de vida para as famílias de produtores rurais.

O primeiro aporte contempla os estados do Piauí, Ceará, Maranhão, Espírito Santo e Pernambuco.

Caminhão tomba e despeja carga de enxofre na BR 135

Acidente ocorreu próximo a cidade de Bom Jesus; Polícia Rodoviária Federal isolou a área, e empresa especializada fez a limpeza do local.

Um caminhão carregado com enxofre, que viajava com destino à cidade de Luís Eduardo Magalhães, na Bahia, tombou lateralmente na pista e derramou a carga pelo asfalto. O acidente ocorreu no km 345 da BR 135, próximo à cidade de Bom Jesus.

Substância química se espalhou pelo asfalto (Foto: Divulgação/ PRF)

A via ficou interditada por algumas horas. Nesse tempo, a Polícia Rodoviária Federal isolou a área e a empresa responsável pelo transporte da substância foi acionada para fazer a limpeza do local.

O enxofre é um produto químico com propriedades tóxicas, e é inflamável. O Inspetor Luís Carlos, da PRF, explica que por isso, os procedimentos de limpeza da pista tiveram que ser tomados pela empresa especializada.

“O enxofre reage com diversos componentes químicos e com água, por exemplo. Então é necessário todo um procedimento de segurança”, disse o inspetor Luís Carlos. Segundo ele, a Semar e o Ibama já foram notificados sobre a ocorrência. “É um acidente de risco ambiental. Por isso temos que comunicar a esses órgãos”, disse.

O acidente envolveu apenas o caminhão, que tombou sozinho na pista, e ninguém ficou ferido. As causas do acidente ainda serão analisadas, mas o inspetor Luís Carlos comentou que o desnível da pista com relação ao acostamento, que na BR 135 chega a ultrapassar os 30 cm, pode ter feito o caminhão virar.

17 de outubro de 2017

IFPI divulga edital para 3.785 vagas em cursos técnicos

Em relação ao edital do ano passado, o número de vagas, na capital e no interior do estado, foi ampliado em 287.

O Instituto Federal do Piauí divulga edital com oferta de vagas para cursos técnicos na instituição. São 3.785 vagas distribuídas em 20 campi: Angical, Campo Maior, Cocal, Corrente, Dirceu, Floriano, José de Freitas, Oeiras, Parnaíba, Paulistana, Pedro II, Picos, Pio IX, Piripiri, São João do Piauí, São Raimundo Nonato, Teresina Central, Teresina Zona Sul, Uruçuí e Valença.

Campus do IFPI em Teresina (Foto: Assis Fernandes / O DIA)

Os cursos técnicos do Instituto Federal do Piauí são gratuitos e ofertados em três formas: integrada, para quem já concluiu ou esteja concluindo o Ensino Fundamental em 2017; concomitante, para quem vai cursar, em 2018, o Ensino Médio em outra instituição; e subsequente, para quem já concluiu ou está concluindo, em 2017, o Ensino Médio.

Em relação ao edital do ano passado, o número de vagas, na capital e no interior do estado, foi ampliado em 287. Para Teresina, duas novidades desse novo edital são as ofertas de um novo curso, o de Logística, e do curso técnico em Segurança do Trabalho para alunos que optarem pela modalidade integrada.

"A cada oferta de vagas para cursos técnicos, estamos atendendo a um dos nossos grandes compromissos como instituição pública de ensino. Por isso, convido jovens e adultos a conhecerem nossa instituição, optarem por um dos nossos cursos e conseguirem a profissionalização e o crescimento pessoal", destacou o reitor Paulo Henrique Gomes de Lima.

Os cursos técnicos ofertados são os das seguintes áreas: Administração, Informática, Agricultura, Meio Ambiente, Agropecuária, Edificações, Eletromecânica, Agroecologia, Agroindústria, Eletrotécnica, Mineração, Vestuário, Cozinha, Serviço de Restaurante e Bar, Contabilidade, Mecânica, Eletrônica, Refrigeração, Segurança do Trabalho, Logística, Análises Clínicas, Instrumento Musical (violão, teclado, trompete, trombone, saxofone e clarineta), Saneamento e Estradas

Inscrições

Para se inscrever, o candidato deve acessar o endereço eletrônico www.ifpi.edu.br/classificatorio2018-1, preencher o formulário on-line e imprimir a Guia de Recolhimento da União (GRU), no valor de 30 reais, que deverá ser paga nas agências e caixas eletrônicos do Banco do Brasil.

No período de 23 a 27 de outubro, os candidatos oriundos da rede pública podem solicitar a isenção do pagamento da taxa de inscrição. Para isso, é necessário preencher um requerimento de isenção da taxa de inscrição e um formulário socioeconômico, que estão disponíveis no edital. Em seguida, os candidatos precisam levar esses formulários e cópias de documentos pessoais ao Campus ao qual pretendem concorrer.

Provas

As provas do Exame Classificatório serão aplicadas no domingo, 7 de janeiro de 2017, das 8h às 12h (horário local). A prova terá 60 questões objetivas: 30 de Língua Portuguesa e 30 de Matemática. O gabarito será divulgado no mesmo dia, à tarde, e o resultado final será divulgado no dia 25 de janeiro.

Confira o edital. 

16 de outubro de 2017

Resumo d'O Dia: confira o que foi destaque nesta segunda-feira (16/10)

O Portal O Dia mantém você atualizado sobre os principais acontecimentos do Piauí, do Brasil e do mundo.

Por 15 votos a 4, TJ-PI prorroga mandato de Erivan Lopes até dezembro de 2018

O Pleno do Tribunal de Justiça do Piauí aprovou, por 15 votos a 4, uma resolução que vai prorrogar por sete meses o mandato da atual presidente da Corte, desembargador, Erivan José da Silva Lopes, bem como do vice-presidente e do corregedor-geral de Justiça, respectivamente os desembargadores José James Gomes Pereira e Ricardo Gentil Eulálio Dantas.

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Seis filhotes de cachorro e outros animais morreram carbonizados em incêndio

Sensação de desespero. É assim que os moradores do assentamento 8 de março, localizado no povoado Chapadinha Sul, zona Rural de Teresina, descrevem o sentimento ao ver mais de 150 casas sendo queimadas em um incêndio que atingiu o local na tarde deste domingo (16). As famílias, além de perderem todos os bens materiais, também perderam animais de estimação como cachorros, galinhas e gatos. É o caso da lavradora Maria da Conceição, que perdeu todos os filhotes de uma ninhada de cães.

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Oito homens são presos em operação que fechou festa rave

Oito homens foram presos, durante uma operação conjunta das forças policiais do estado, em um festival de música eletrônica realizado em Teresina, no último final de semana. A ação da Polícia Civil, Militar e Rodoviária Federal visou combater o tráfico de drogas dentro da festa. Segundo o delegado Menandro Pedro, coordenador da Delegacia de Prevenção e Repressão a Entorpecentes (Depre), a apreensão de drogas sintéticas foi a maior já feita no Piauí. 

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PRF registra 19 acidentes com 18 feridos durante o feriadão no Piauí

A Polícia Rodoviária Federal do Piauí (PRF-PI) divulgou nesta segunda-feira (16) o balanço da Operação 12 de Outubro, deflagrada na quarta-feira da semana passada (11) para coibir acidentes e infrações nas rodovias que cortam o Estado. Durante seis dias de intensificação da fiscalização, foram contabilizados 19 acidente que deixaram 18 pessoas feridas e resultaram em três óbitos.

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Governador exige retorno breve de Rejane e Abreu, que vão votar contra Temer

Os deputados Fábio Abreu (PDT) e Rejane Dias (PT) já informaram ao governador Wellington Dias que vão deixar temporariamente suas pastas – a Segurança e a Educação – para retornar a Brasília onde participam da proposição de Emendas no orçamento e da votação da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer, apresentada pela Procuradoria Geral da República em setembro passado.

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PRF registra 19 acidentes com 18 feridos durante o feriadão no Piauí.

Ao todo, foram realizadas 1.067 autuações, sendo 104 por ultrapassagens, a principal causa de morte nas rodovias do Brasil.

A Polícia Rodoviária Federal do Piauí (PRF-PI) divulgou nesta segunda-feira (16) o balanço da Operação 12 de Outubro, deflagrada na quarta-feira da semana passada (11) para coibir acidentes e infrações nas rodovias que cortam o Estado. Durante seis dias de intensificação da fiscalização, foram contabilizados 19 acidente que deixaram 18 pessoas feridas e resultaram em três óbitos.

De acordo com o inspetor Barros, porta-voz da PRF, os acidentes não se concentraram em um trecho específico das BRs do Piauí, tendo sido registrados em várias regiões diferentes. Quanto às mortes, uma aconteceu em Teresina, outra em Parnaíba e a terceira se deu em Dom Expedito Lopes, região de Picos.


Foto: Elias Fontinele/O Dia

Fiscalização

No total, foram fiscalizados 2.058 veículos, 2.164 pessoas e efetuados 1.106 testes de alcoolemia. No decorrer da operação, a PRF conseguiu fazer 1.067 autuações, sendo 28 por teste do bafômetro, 31 por falta de uso do cinto de segurança, 90 pela ausência do capacete em motociclistas, 10 por ausência da cadeirinha para crianças e 104 por ultrapassagens de todos os tipos. Três veículos foram recuperados e oito pessoas acabaram detidas. 

"Nós estamos aumentando a fiscalização sempre no intuito de reduzir os índices de ocorrências nas estradas, a operação foi concluída com certo sucesso, mas o balanço mesmo só será positivo quando conseguirmos um dia zerar as infrações", conclui o inspetor Barros.

Prorrogação do mandato de presidente será votada hoje

Desembargadores vão apreciar resolução que permite a prorrogação do mandato por mais sete meses.

O Pleno do Tribunal de Justiça deverá apreciar, nesta segunda-feira (16), uma resolução que permite a prorrogação do mandato dos atuais dirigentes da Corte, por um período de mais sete meses. A resolução altera o artigo 11 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça e foi subscrita por 15 dos 19 desembargadores. A votação acontecerá em sessão administrativa que inicia às 9 horas. 

Procurado pela reportagem, desembargador Erivan Lopes, não quis comentar proposta polêmica (Foto: Assis Fernandes/ O Dia)

O Tribunal de Justiça tem como presidente o desembargador Erivan Lopes, o vice-presidente, desembargador José James Pereira, e o corregedor, desembargador Ricardo Gentil. Pelas regras atuais, eles ficam no mandato por dois anos, que se encerraria em maio do próximo ano. No entanto, se a resolução for aprovada, os mandatos dos atuais dirigentes seriam prorrogados até dezembro de 2018. 
Na resolução, os magistrados levam em consideração o princípio da eficiência na gestão pública e ainda a não coincidência entre o exercício financeiro e o ano civil que, segundo o que diz o documento, historicamente tem comprometido a eficiência das sucessivas administrações do Tribunal de Justiça. Argumentam ainda que a maioria dos Tribunais, no intuito de aproximar a gestão do exercício financeiro e, por conseguinte, otimizar seus trabalhos, adotam como referência do período inicial da gestão o ano civil. 
Mas a medida tem encontrado resistência de alguns magistrados, inclusive de desembargadores que compõem a Corte. A argumentação, que inclusive foi utilizada pela Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), após provocação da Associação dos Magistrados do Piauí (Amapi), é de que a medida contraria o que está disposto na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAM). 
Segundo a Lomam, em seu artigo 102, “os Tribunais, pela maioria dos seus membros efetivos, por votação secreta, elegerão dentre seus Juízes mais antigos, em número correspondente ao dos cargos de direção, os titulares destes, com mandato por dois anos, proibida a reeleição. Quem tiver exercido quaisquer cargos de direção por quatro anos, ou o de Presidente, não figurará mais entre os elegíveis, até que se esgotem todos os nomes, na ordem de antiguidade. É obrigatória a aceitação do cargo, salvo recusa manifestada e aceita antes da eleição”. 
A legislação estabelece ainda que o disposto no artigo não se aplica ao Juiz eleito, para completar período de mandato inferior a um ano, quando o presidente tiver sido exonerado, falecido. Nesse caso, ele poderia disputar a eleição, se tiver assumido o mandato “tampão”. A medida também já teve voto contrário do Supremo Tribunal Federal em apreciações de casos semelhantes colocadas por tribunais de outros Estados. 
Procurado pelo ODIA, o presidente do Tribunal, desembargador Erivan Lopes, optou por não comentar o assunto. Ele apenas ressaltou que o projeto foi subscrito por 15, dos 19 desembargadores e que aguardaria o posicionamento do pleno para dar quaisquer manifestações sobre o assunto.

14 de outubro de 2017

Bancos começam a funcionar mais cedo a partir de segunda no PI

Em razão do horário de verão, bancos e instituições cujo funcionamento é o mesmo em todo o país, terão horários de abertura alterados.

Quem procurar por atendimento bancário no Piauí deverá ficar atento porque a partir da próxima segunda-feira (16) as agências do Estado começarão a funcionar uma hora mais cedo e encerarão suas atividades uma hora antes também. Isso em razão do Horário de Verão, que começa à meia noite deste domingo (15).

Apesar de valer apenas para 10 estados e o Distrito Federal (regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do Brasil), o Horário de Verão vai afetar o funcionamento de instituições cujo atendimento tem por base o horário de Brasília. Transações bancárias, realização de concursos públicos e embarque e desembarque de voos operados por companhias nacionais terão suas atividades adiantadas em uma hora.

O Sindicato dos Bancários do Piauí (SEEBF-PI) informou que as agências de todo o Estado abrirão suas portas a partir das 9 horas da manhã e o atendimento vai até as 15 horas. Concursos, como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que acontece nos dias 05 e 12 de novembro, e tem horário de início previsto para o meio dia, começará no Piauí as 11 horas da manhã, quando os portões dos centros de aplicação de prova começarão a ser fechados.

Com relação à companhias aéreas, a recomendação das três principais empresas do Brasil, Latam, Azul e Gol, é que os passageiros se informem diretamente nos canais de atendimento sobre os horários de embarque desembarque do seu voo. As três companhias informaram que os bilhetes de embarques emitidos para depois do dia 15 já levaram em consideração o Horário de Verão, mas o passageiro deve ficar atento para possíveis mudanças e procurar se informar diretamente junto à companhia.

Paralisação dos médicos adia consultas e cirurgias agendadas para terça

Categoria pretende chamar a atenção do poder público para as condições de trabalho e melhor operacionalização do ponto eletrônico

Prevista para a próxima terça-feira (17), uma nova paralisação dos médicos da rede pública estadual vai interromper o atendimento eletivo e de consultas agendadas em todo o Piauí. Com o movimento, a categoria pretende chamar a atenção do poder público para as condições de trabalho, a necessidade de contratação de mais profissionais e para a melhor operacionalização da instalação do ponto eletrônico nos hospitais. 

Os médicos pedem que o ponto eletrônico seja implantado segundo as leis trabalhistas e que leve em consideração o banco de horas e as horas extras feitas pelos profissionais. O objetivo é fazer com que seja gerado um relatório de início e término do expediente e que o documento fique acessível aos profissionais para que eles tenham como provar que a informação gerada pelo sistema é verídica. 


Foto: Assis Fernandes/ODIA

Procurada pela reportagem do ODIA, a assessoria do Sindicato dos Médicos do Piauí (Simepi) informou ainda que é preciso pensar um sistema de banco de horas e horas extras que leve em consideração fatores como a função que o médico exerce e a impossibilidade de estabelecimento de horários fixos de atendimento em alguns casos. “Um médico que está em procedimento cirúrgico, por exemplo, não vai poder sair da sala de operação para bater o ponto. Portanto, ele vai bater o ponto depois e essa hora a mais que ele trabalhar provavelmente não vai contar como banco de hora nem hora extra”, explica Lúcia Santos, diretora do Simepi e da Federação Nacional dos Médicos (Fenam).

Apesar de já ter um calendário de manifestações em execução, o Simepi informou que, caso a categoria seja recebida pelo poder público na segunda-feira, como está sendo planejado, o movimento pode ser interrompido, desde que sejam apresentadas propostas satisfatórias na reunião. 

Se as reivindicações não forem atendidas, a paralisação continua e ao final da terça-feira, a categoria fará uma assembleia para decidir os direcionamentos da manifestação. A paralisação dos médicos está prevista para durar apenas um dia e tem um caráter de alerta para as autoridades competentes. “Não iremos deixar precarizarem nossa profissão”, finaliza Lúcia Santos.

Os atendimentos eletivos do HGV já foram adiados neste mês, devido ao ponto facultativo decretado na última sexta-feira (13). Consultas e cirurgias que estavam marcadas para esse dia foram reagendas para cerca de 30 dias depois, em novembro.

Em nota, a Secretaria de Saúde do Piauí informou que a adoção do ponto eletrônico de controle de frequência para os profissionais de saúde atende a uma determinação do Ministério Público Federal, medida que ocorre em todo país. "Além de atender ao MPF, a Secretaria segue as orientações da Secretaria de Estado da Administração e Previdência (SEADPREV), conforme decreto governamental", diz o texto.

13 de outubro de 2017

Resumo d'O Dia: confira o que foi destaque nesta sexta-feira (13/10)

O Portal O Dia mantém você atualizado sobre os principais acontecimentos do Piauí, do Brasil e do mundo.

Relatório aponta que 31 barragens apresentam alto risco de rompimento

O terror vivido no Piauí com o rompimento da Barragem de Algodões, em 2009, parece não ser uma realidade distante oito anos depois. Um relatório divulgado esta semana pela Agência Nacional de Águas (ANA) revelou que 31 barragens no estado foram classificadas na Categoria de Risco (CRI) alto, ou seja, apresentam problemas na estrutura que aumentam a probabilidade de rompimento.

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Vítimas da superstição: animais são maltratados por crendices populares

A adoção de gatos pretos é sempre mais difícil, eles sofrem muita rejeição por conta de mitos e preconceitos criados contra eles. Mas tem épocas em que as pessoas querem muito “adotá-los". E isso não é necessariamente algo bom. ONGs e entidades protetoras de animais alertam para violência com os animais, que, muitas vezes, são perseguidos, maltratados e sacrificados em rituais, principalmente em datas como Halloween e Sextas-feiras 13.

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Balada Literária em Teresina terá show de Jards Macalé

A Balada Literária, evento que acontece há doze anos na Cidade de São Paulo, chega a Teresina, em uma versão reduzida de dois dias, de 20 a 21 de outubro no Complexo Cultural Pedro II. Tudo porque o homenageado deste ano é o piauiense Torquato Neto. 

Altos confirma acerto com Waldemar Lemos e anuncia mais dois reforços

A diretoria do Altos encerrou o mistério em torno do novo treinador. Waldemar Lemos, de 64 anos, será comandante do Jacaré durante a temporada 2018 em que o time vai disputar Copa do Nordeste, Copa do Brasil e Série D do Brasileiro, além de buscar o bicampeonato Piauiense. A diretoria confirmou também mais dois reforços; lateral-esquerdo Sidney, ex-Botafogo e o goleiro Gideão.

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35 detentos de Esperantina seguem foragidos


Uma semana após a rebelião que culminou na fuga de 75 detentos da Penitenciária Luiz Gonzaga Rebelo, em Esperantina, 35 presos ainda estão sendo procurados. Além da fuga da sexta-feira (06), mais 10 detentos escaparam da unidade no domingo (08), totalizando 85 foragidos, dos quais, 50 já foram recapturados.

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CVV promove curso para novos voluntários em prevenção ao suicídio


O CVV no Piauí disponibilizou desde o dia 01 de outubro o número 188, através do qual presta apoio emocional gratuito 24 horas por dia. Entretanto, para a manutenção desse serviço, o CVV Teresina necessita de novos voluntários para reforçar seu quadro. Para tanto, abriu as inscrições para um curso de capacitação e seleção de novos voluntários, que irá começar a partir do dia 29/10/2017.

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Uma semana após fuga em massa, 35 detentos de Esperantina seguem foragidos

De acordo com o último boletim divulgado pela Sejus, 50 dos 85 presos que escaparam da penitenciária já foram recapturados. Presídio está interditado.

Uma semana após a rebelião que culminou na fuga de 75 detentos da Penitenciária Luiz Gonzaga Rebelo, em Esperantina, 35 presos ainda estão sendo procurados. Além da fuga da sexta-feira (06), mais 10 detentos escaparam da unidade no domingo (08), totalizando 85 foragidos, dos quais, 50 já foram recapturados.

Ainda na semana passada, o governador Wellington Dias já havia decretado situação de emergência no presídio. A penitenciária de Esperantina está sem presos no momento, porque os 167 que ainda se encontravam no local foram transferidos para outras unidades, após interdição feita pela Sejus nesta quinta-feira (12). O local tinha risco de desabamento em alguns pavilhões por causa da depredação ocorrida na rebelião.


A Penitenciária de Esperantina foi interditada após risco de desabamento nos pavilhões (Foto: Divulgação/Sejus)

A fuga em massa causou pânico nos moradores de Esperantina e a cidade passou um dia com aulas e serviços públicos parados por conta do risco de condenados pela Justiça estarem circulando na região. Pelas redes sociais, a população esperantinense manifestava seu medo e o receio de ter um presídio sem estrutura construído em zona próxima à aglomeração urbana.

O reforço na segurança da unidade passou a contar com a presença de homens da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP), enviada pelo Governo Federal após solicitação do governador Wellington Dias e do Secretário de Justiça, Daniel Oliveira. Além da FTIP, homens da Polícia Militar e agentes penitenciárias atuam na busca pelos foragidos restantes.

A Sejus espera concluir nos próximos dias a seleção da empresa que vai fazer os reparos e reforço da segurança do Presídio de Esperantina.

Relatório aponta que 31 barragens apresentam alto risco de rompimento

Na lista estão as barragens de Piaus, em São Julião; Bezerro, em José de Freitas e Caldeirão, em Piripiri. Ao todo, 35 foram inspecionadas

O terror vivido no Piauí com o rompimento da Barragem de Algodões, em 2009, parece não ser uma realidade distante oito anos depois. Um relatório divulgado esta semana pela Agência Nacional de Águas (ANA) revelou que 31 barragens no estado foram classificadas na Categoria de Risco (CRI) alto, ou seja, apresentam problemas na estrutura que aumentam a probabilidade de rompimento.

Na lista estão as barragens de Piaus, em São Julião; Bezerro, em José de Freitas e Caldeirão, em Piripiri. Ao todo, 35 reservatórios foram inspecionados pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado (Semar) em 2016 e 33 apresentaram algum tipo de risco.

Além do CRI alto, determinadas barragens também foram classificadas com Dano Potencial Elevado (DPA) alto. Essa análise considera que, caso haja algum acidente, são maiores as chances de perda de vida humana e de grande impacto econômico, social ou ambiental. É o caso de barragens situadas acima de um local povoado ou próximas de áreas agrícolas.


De acordo com o relatório (confira aqui), foram identificadas 24 barragens que possuem tanto a Categoria de Risco (CRI) quanto o Dano Potencial Associado (DPA) altos, exigindo prioridade nas ações de acompanhamento, fiscalização e recuperação. Isso porque a Categoria de Risco alto significa maior número de ameaças à segurança da barragem e, por sua vez, o Dano Potencial Associado alto indica que, em caso de um acidente, as consequências seriam graves.

O Portal O DIA entrou em contato com a Semar através da assessoria de imprensa, mas devido ao ponto facultativo decretado nesta sexta-feira (13), não localizou técnicos para falarem sobre o assunto.

A assessoria de comunicação da ANA destacou que a Categoria de Risco alto também está relacionada à falta de documentações importantes, como o plano de contingência em caso de emergência. Em alguns casos, a estrutura da barragem está preservada, mas faltam documentos obrigatórios.

Verba para o Piauí

O Piauí foi o primeiro estado a aderir à segunda etapa do Pró-gestão, um programa da Agência Nacional de Águas que estimula os governos a terem plano de gestão de recursos hídricos. A informação foi publicada hoje no Diário Oficial da União.

Segundo a assessoria da ANA, o Piauí receberá até R$ 5 milhões. O contrato segue até 2002 e o repasse é feito mediante o cumprimento das metas de gestão. Na primeira etapa, os estados receberam mais de R$ 3 milhões para investir nos recursos hídricos.

CVV promove curso para novos voluntários em prevenção ao suicídio

Desde o início de outubro, o número 188 foi disponibilizado para prestar apoio emocional gratuito 24 horas por dia

O CVV no Piauí disponibilizou desde o dia 01 de outubro o número 188, através do qual presta apoio emocional gratuito 24 horas por dia. Entretanto, para a manutenção desse serviço, o CVV Teresina necessita de novos voluntários para reforçar seu quadro. Para tanto, abriu as inscrições para um curso de capacitação e seleção de novos voluntários, que irá começar a partir do dia 29/10/2017.

Para participar do curso de formação de novos voluntários as únicas exigências são: a) ter disponível pelo menos quatro horas semanais para o atendimento; b) ser maior de idade (18 anos); e c) vontade de conversar com qualquer pessoa que busque ajuda, sem críticas ou preconceitos.

O curso é gratuito e as inscrições podem ser feitas pela internet, através do endereço eletrônico www.cvv.org.br ou pelo telefone (86) 3222-0000. No curso são repassadas as técnicas de apoio emocional baseadas na linha humanista, do psicólogo Carl Rogers, também conhecida como “abordagem centrada na pessoa”, onde se detalham as formas de escuta do outro, além das formas de se conversar com as pessoas, detalhando o “que” e “como” falar.

O curso será ministrado no auditório da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), localizado na Rua Álvaro Mendes, 861, centro, atrás da Prefeitura de Teresina. O curso será ministrado em 08 aulas, sendo a primeira no dia 29/10/2017, das 08 às 12 horas. As demais aulas serão ministradas nos 03 fins de semana seguintes, aos sábados, das 14h às 18h, e aos domingos, das 08h às 12h. A última aula será ministrada no sábado, dia 25/11.

O curso é aberto a toda e qualquer pessoa de boa vontade, entretanto o CVV Teresina gostaria de fazer um convite especial às pessoas que já estão aposentadas e que têm o desejo de ocupar seu tempo livre com uma atividade de grande valor social, uma oportunidade de servir ao outro, dando um pouco de si e de seu “ombro amigo”.

Para mais informações acerca do curso, contactar o Coordenador de Divulgação do CVV Teresina, Eyder Mendes, pelo telefone/whatsapp (86) 99987-9849 ou pelo e-mail eyder.silva@hotmail.com.

12 de outubro de 2017

Sejus interdita a Penitenciária de Esperantina e transfere 167 presos

A interdição administrativa aconteceu após relatório de engenharia atestar risco de desabamento dos pavilhões que foram depredados na rebelião da semana passada.

A Secretaria de Justiça do Estado do Piauí (11) interditou administrativamente a área de dois pavilhões da Penitenciária Regional Luiz Gonzaga Rebelo, em Esperantina, e transferiu 167 presos para outras unidades prisionais do Estado. A Operação de retirada dos detentos foi batizada de Erupção.

A remoção dos presos e interdição do presídio foi necessária após o relatório do setor de Engenharia apontar risco de desabamento dos pavilhões devido à depredação ocasionada no presídio na rebelião do último dia 06.

De acordo com a Sejus, a ação contou com a mobilização de 30 agentes penitenciários e 40 policiais militares de Teresina, Parnaíba, Esperantina, Altos e São Raimundo Nonato, utilizando escolta especializada para remoção dos presos. Foram empregadas no transporte 25 veículos e viaturas.

Entenda

No último dia, presos de dois pavilhões se rebelaram na Penitenciária Esperantina contra a transferências de detentos. Um grupo que estava no Pavilhão C invadiu o Pavilhão D da unidade e no confronto três pessoas ficaram feridas e foram encaminhadas em estado grave ao HUT. Durante a agitação 75 presos fugiram da penitenciária  e no começo desta semana, mais 10 conseguiram escapar. Deste total, 41 já foram recapturas e 44 continuavam foragidos até a última atualização da Sejus.

Crise

Diante do clima tensão que tomou de conta de Esperantina após a fuga em massa e da situação estrutural em que ficou o presídio, o governador Wellington Dias decretou situa de emergência  e, junto com secretário de Justiça, Daniel Oliveira, esteve em Brasília no último dia 09 para pedir ao Governo Federal reforço da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária  no presídio do município. Foi autorizado o envio de cem homens para ajudar na contenção dos presos  e restabelecimento da ordem na unidade.

“O circo é uma eterna criança”, diz adolescente sobre a vida no picadeiro

Crianças que participam dos espetáculos mantém rotina normal durante o dia, com aulas e tarefas. À noite, eles se divertem subindo no palco do circo.

Quem vive diariamente no circo sabe bem com a rotina é intensa, principalmente quando inicia-se uma nova temporada e é preciso desarmar a lona e seguir para um novo destino. Apesar de ficar pouco tempo em um determinado local, os artistas criam laços com a cidade, fazem amigos e levam muitas recordações na bagagem. Mas como é ser criança no mundo do circo?

Para Maria Eduarda Tavares (12), que cresceu no picadeiro, morar no circo é algo natural, já que desempenha todas as atividades como qualquer criança. Pela manhã ela vai à escola, quando retorna faz as tarefas e em seguida se prepara para o espetáculo que inicia à noite.

“Morar no circo é normal, dá para ser criança como todo mundo. O circo é uma criança e a gente se diverte fazendo o que faz. A gente faz amigos, tanto na cidade como na escola, então ser criança é uma eterna brincadeira”, disse.

No circo, a garota realiza várias atividades, como contorcionismo, assistente de magia, bambolê e cama elástica. Números que ela mesma escolheu, por afinidade, e que desenvolve com muito empenho e dedicação. Aliás, para Maria Eduarda, o circo é sua vida, seu verdadeiro lar e um local que não pretende deixar tão cedo.


Maria Eduarda Tavares e Luiz Felipe contam como é morar no circo e revelam que não fazem planos de deixar o local tão cedo (Foto: Jailson Soares/O Dia)

“Eu nunca conseguiria sair do circo, porque é algo que eu gosto muito. Isso tudo que eu faço é porque tive afinidade ou fui aprendendo a gostar com o tempo e conforme o tempo vai passando vou me aperfeiçoando mais”, conta.

Sobre os vínculos que criou nas cidades por onde já passou, a Maria Eduarda conta que já fez muitos colegas, principalmente feitos nas escolas, e que até hoje mantem contato graças à internet. É o que também fala seu irmão,

Luiz Felipe Tavares (14), ao citar que é muito emocionante retornar a uma cidade onde já se apresentou e rever os amigos feitos na época. Luiz Felipe sempre teve afinidade com o trapézio e cama elástica, e hoje desempenha esses números. Segundo ele, morar no circo é divertido, mágico e tem um significado único em sua vida, principalmente quando está no picadeiro se apresentando.

“Eu me apeguei muito rápido ao circo, porque a gente faz amigos. Antes tinha mais crianças, mas alguns saíram. Eu não penso em deixar o circo, porque aqui é minha vida. Quando eu me apresento e vejo todos vibrando dá uma sensação diferente, de que estou agradando com meu trabalho e é isso que me impulsiona a continuar e ser o melhor”, fala.

11 de outubro de 2017

Resumo d'O Dia: confira o que foi destaque nesta quarta-feira (11/10)

O Portal O Dia mantém você atualizado sobre os principais acontecimentos do Piauí, do Brasil e do mundo.

321 detentos são beneficiados com saída temporária no Dia das Crianças

De acordo com dados divulgados pela Secretaria Estadual de Justiça (Sejus), na tarde desta quarta-feira (11), 321 detentos foram beneficiados com a saída temporária no feriado do dia 12 de outubro, data em que é comemorado o Dia das Crianças e de Nossa Senhora Aparecida. Os detentos, de oito unidades prisionais, saíram do sistema prisional no dia 2 de outubro e só retornarão na próxima segunda-feira, dia 15.

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Incêndio em Assunção do Piauí já dura 6 dias e destrói 6500 hectares

Moradores da zona rural de Assunção do Piauí estão há seis dias lutando contra um incêndio de grandes proporções, que já atingiu mais de seis fazendas. Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Assunção, José Caetano Silva, a destruição já ultrapassa os 6500 hectares.

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Carro capota ao bater em estrutura e Ponte Metálica fica interditada

Um veículo do modelo Golf, de placa PIN 5612, capotou, por volta das 14h desta quarta-feira (11), durante a travessia na Ponte Metálica, que liga Teresina ao município de Timon, no Maranhão, causando transtornos ao trânsito da região. Um vídeo do sistema de monitoramento da guarita da ponte, mostra o momento em que o carro bate na estrutura e capota. 

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Após consenso, governo retira energia do projeto que aumenta impostos

Após reunião com empresários e parlamentares nesta terça-feira (11), na sede da FIEPI, o governo decidiu retirar o setor de energia do projeto que prevê o aumento de impostos em diversos produtos e serviços. O projeto que tramita na Assembleia Legislativa é mais uma alternativa do governo de reduzir o déficit previdenciário no Estado, que, segundo o Secretário de Fazenda, está em R$ 1 bilhão. 

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Piauí é o 7º estado com mais chance de adolescentes serem assassinados

O levantamento sobre o Índice de Homicídios de Adolescentes (IHA) divulgado nesta quarta-feira (11) pela Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) traz um dado preocupante para o Piauí. O estado é o 7º do Brasil onde os jovens têm mais chances de serem assassinados: o índice piauiense é de 5,57 adolescentes mortos para cada grupo de mil habitantes.

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Incêndio em Assunção do Piauí já dura 6 dias e destrói 6500 ha

Agricultor perdeu controle das chamas ao tentar fazer roça, e fogo se alastrou por, pelo menos, seis fazendas vizinhas.

Moradores da zona rural de Assunção do Piauí estão há seis dias lutando contra um incêndio de grandes proporções, que já atingiu mais de seis fazendas. Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Assunção, José Caetano Silva, a destruição já ultrapassa os 6500 hectares.

“O último dado que tive, do meio-dia de hoje, o incêndio ainda está acontecendo”, informou José Caetano. Segundo ele, a comunidade tem se unido para combater o fogo desde o último dia 5, mas não conseguiu extinguir as chamas. “Depende do vento e do calor, pois o fogo fica reacendendo”, disse.

Segundo presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Assunção do Piauí, prejuízo maior é em cercas (Foto: Reprodução)

De acordo com informações da Polícia Militar da cidade, o fogo iniciou quando um agricultor tentou fazer uma queimada controlada em seu terreno. “O rapaz foi fazer a roça dele, fez o acero, mas o com o vento, o fogo passou para outras terras. Aí ele perdeu o controle”, conta o cabo Ozias Gomes, da PM de Assunção do Piauí.

O sindicalista José Caetano conta ainda que o fogo destruí diversas plantações e pastagens, e muitos animais silvestres morreram. “Destruiu mais plantações. O prejuízo maior é em cerca”, disse. Criações de animais, de vacas, cabras e ovelhas, também foram afetadas.

Uma equipe do Corpo de Bombeiros esteve no local no último sábado, e deu apoio à população no combate às chamas. Mas segundo o órgão, os Bombeiros não foram acionados novamente desde então. 

Piauí é o 7º estado com mais chance de adolescentes serem assassinados

Teresina ocupa o 8º lugar como capital com maior risco de homicídios de jovens. Levantamento sobre do Unicef foi divulgado hoje

O levantamento sobre o Índice de Homicídios de Adolescentes (IHA) divulgado nesta quarta-feira (11) pela Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) traz um dado preocupante para o Piauí. O estado é o 7º do Brasil onde os jovens têm mais chances de serem assassinados: o índice piauiense é de 5,57 adolescentes mortos para cada grupo de mil habitantes.

Com este número, o estado fica à frente de Sergipe, cujo IHA é de 5,38 para cada mil habitantes; do Maranhão, com um IHA de 5,01 para mil; Goiás, com um índice de 4,71 por mil habitantes; e até mesmo o Rio de Janeiro, que tem IHA de 4,28 por mil, e São Paulo, com 1,57 adolescente assassinado para cada grupo de mil habitantes.


Jovem assassinado na zona Norte de Teresina (Foto: Jailson Soares/ODIA)

O Piauí fica atrás somente do Ceará (8,71 por mil), Alagoas (8,18 por mil), Espírito Santo (7,79 por mil), Bahia (7,46 por mil), Rio Grande do Norte (7,40 por mil) e Paraíba (6,44 por mil). Os dados do Unicef são baseados no Sistema de Informação Sobre Mortalidade do Ministério da Saúde do ano de 2014.

É o Nordeste a região brasileira onde os jovens têm mais risco de serem assassinados, com um IHA de 6,5 para cada mil habitantes.

O estudo do Unicef concluiu que se as taxas os índices de homicídio de adolescentes persistirem, pelo menos 43 mil jovens serão assassinados no Brasil até 2021 nos municípios com mais de cem mil habitantes.

Teresina

Se em todo o Estado a situação é considerada preocupante, quando se olha para Teresina, o cenário também não é animador. Isto porque, entre as capitais brasileiras, a piauiense ficou em 8º lugar entre aquelas com o Índice de Homicídio de Adolescentes mais altos do Brasil. Teresina possui um IHA de 6,59 assassinatos de jovens para cada grupo de mil habitantes.

A capital do Piauí fica na frente somente de Belém (5,32 por mil), Goiânia (4,76 por mil) e novamente das duas maiores cidades brasileiras: o Rio de Janeiro, que tem IHA de 2,71 por mil, e São Paulo, cujo índice é 2,19 por cada mil pessoas. 

Fortaleza é a capital mais violenta e letal para os adolescentes, segundo o levantamento do Unicef, com IHA de 10,94 por mil. Maceió (9,37 por mil) e Vitória (7,68) vêm a seguir. Já Campo Grande (1,89 por mil), Florianópolis (1,73 por mil) e Boa Vista (1,40) são as capitais onde os adolescentes têm menos risco de serem mortos.

A realidade piauiense e teresinense é apenas o reflexo do aumento da violência em todo o Brasil. O país alcançou a marca de 3,65 adolescentes entre 12 e 18 anos assassinados para cada grupo de mil jovens. O número é o mais alto já registrado desde que o Unicef começou a fazer o levantamento do IHA, em 2005. 

Sexo e raça

O levantamento do Unicef apresenta também dados estratificados da violência, levando em conta aspectos sociais como sexo e raça. Os adolescentes homens têm 13 vezes mais risco de serem vítimas de um homicídio no Brasil do que as adolescentes do sexo feminino. Já no que diz respeito à raça, o adolescente negro tem 2,85 mais chances de ser assassinado que um jovem pardo, amarelo ou branco.

Em 196 municípios com mais de 100 mil habitantes que entraram no estudo, a taxa de homicídio para grupo de negros é maior que a dos brancos/amarelos, em 76 é menor e em seis a taxa é igual.

Para a assistente social Sueny Neves, o que está ocorrendo no Piauí e em todo o Brasil é a fragilização de instituições que antes eram lugar de segurança para crianças e adolescentes, como a família e a escola. “A violência está penetrando em todas as instâncias e isso é preocupante porque nossos jovens se tornam cada vez mais vulneráveis. Soma-se a isso a falta de políticas públicas que foquem na prevenção à criminalidade. Política pública hoje se tornou medida paliativa e isso agrava ainda mais a situação de risco desses adolescentes que são o futuro do nosso país”, avalia.

Contraponto

O Portal O Dia procurou o secretário Fábio Abreu para comentar os índices referentes ao Piauí e a Teresina, mas ele não atendeu as ligações. A reportagem também procurou a assessoria da Secretaria de Segurança Pública, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria.

10 de outubro de 2017

Resumo d'O Dia: confira o que foi destaque nesta terça-feira (10/10)

O Portal O Dia mantém você atualizado sobre os principais acontecimentos do Piauí, do Brasil e do mundo.

Escolas e serviços de saúde voltam a funcionar em Esperantina

As escolas e postos de saúde de Esperantina reabriram os portões na manhã de hoje (10). Os serviços municipais e estaduais haviam sido paralisados por conta da fuga em massa de, ao todo, 85 detentos da Penitenciária Luís Gonzaga Rebelo, sob o temor de que os foragidos poderiam criar uma onda de violência na cidade.

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Novo procurador-chefe assume com o desafio da Reforma Trabalhista

O procurador do trabalho Ednaldo Rodrigo Brito da Silva é o novo procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Piauí. Ele já foi empossado em Brasília, durante solenidade em que foram apresentados os 24 novos procuradores-chefes regionais do país. Ednaldo ficará a frente do órgão no biênio 2017/2019.

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Após três anos, elevado da Miguel Rosa será inaugurado no Dia do Piauí

Com as obras iniciadas em 2014, o elevado da Avenida Miguel Rosa, na zona sul de Teresina, está previsto para ser inaugurado no próximo dia 19 de outubro, data em que é comemorado o dia do Piauí.As obras, conduzida pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí (DER-PI), irá interligar a região sul da capital, que compreende uma das entradas da cidade pela BR-316, com o Centro da cidade, desafogando o trânsito.

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Motoristas de ônibus e cobradores fazem paralisação em protesto no Centro

Cerca de 200 ônibus fizeram uma fila que percorreu diversas ruas do Centro de Teresina, na manhã de hoje (10). O ato é um protesto dos motoristas e cobradores para exigir medidas contra a violência dentro dos veículos. A categoria reclama que trabalha sob ameaça dos bandidos, e é obrigada pelas empresas a pagar os prejuízos causados pelos assaltos que ocorrem dentro dos coletivos.

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Em evento do PDT, Ciro Gomes chama grupo de Temer no PMDB de 'quadrilha'

m visita a Teresina nesta terça-feira (10), o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) afirmou que a cúpula do PMDB no país é formada por uma "quadrilha", e que os brasileiros precisam retirar o partido do poder urgentemente. "Essa ala do PMDB que o presidente Michel Temer representa é uma quadrilha, não um partido político. E o Brasil precisa espancar essa quadrilha do poder, porque eles estão fazendo um mal muito grave ao Brasil", afirmou. 

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Após três anos, elevado da Miguel Rosa será inaugurado no Dia do Piauí

A obra recebe investimento do programa Pró-Desenvolvimento II na ordem de R$ 24.345.820,85.

Com as obras iniciadas em 2014, o elevado da Avenida Miguel Rosa, na zona sul de Teresina, está previsto para ser inaugurado no próximo dia 19 de outubro, data em que é comemorado o dia do Piauí.As obras, conduzida pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí (DER-PI), irá interligar a região sul da capital, que compreende uma das entradas da cidade pela BR-316, com o Centro da cidade, desafogando o trânsito.

Elevado da Miguel Rosa será inaugurado no Dia do Piauí. (Foto: Divulgação/Ccom)

Faltando duas semanas para a inauguração, os trabalhadores estão trabalhando na conclusão da pavimentação asfáltica e da iluminação. Por ser um empreendimento de grandes proporções, foram usados 750 m³ de concreto somente para levantar a laje. Já, as pistas do elevado possuem 320 metros de extensão, sendo 15,50 metros de largura divididos em quatro pistas de 3,5 m, enquanto a rampa de acesso possui 48 metros de extensão.

“Vamos agora colocar o asfalto e em seguida a sinalização de tráfego na área”, afirmou Lourimar Linard, engenheiro residente da obra. Após a entrega do elevado, a obra segue para a segunda etapa que consiste na escavação de trincheira, drenagem e desvio de adutoras. O rebaixamento vai interligar a pista que passa pela Rodoviária de Teresina em direção a Timon (MA). Nas duas obras serão investidos R$ 24.345.820,85, recursos do programa Pró-Desenvolvimento II, do Governo Federal. 

Impasses

Desde o início das obras, a construção do viaduto gerou alguns impasses. O empreendimento começou a ser construído em 2014, mas os recursos iniciais só contemplaram a construção do elevado, estimado em R$ 12 milhões. Foi realizada uma licitação e o consórcio vencedor teve dificuldades em conduzir a obra. O DER teve, então, que rescindir o contrato e a segunda empresa que assumiu a obra conduziu os trabalhos regularmente. 


Novo procurador-chefe assume com o desafio da Reforma Trabalhista

Ednaldo Brito destacou que uma das metas à frente do órgão é a qualificação dos servidores em relação às alterações que foram feitas com a reforma.

O procurador do trabalho Ednaldo Rodrigo Brito da Silva é o novo procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Piauí. Ele já foi empossado em Brasília, durante solenidade em que foram apresentados os 24 novos procuradores-chefes regionais do país. Ednaldo ficará a frente do órgão no biênio 2017/2019.

Ao ODIA, ele destacou que uma das metas a frente do órgão é a qualificação dos servidores em relação às alterações que foram feitas com a Reforma Trabalhista. “Vamos buscar qualificar os nossos servidores, sobretudo nesse cenário de mudança com a Reforma Trabalhista. Paralelo a isso, queremos também nos aproximar da sociedade, esclarecendo e divulgando as nossas atribuições para que a população possa nos procurar quando de suas demandas”, adiantou. As novas regras da Reforma Trabalhista passam a vigorar em novembro. 

 Ednaldo Rodrigo Brito da Silva é o novo procurador-chefe do MPT. (Foto: Divulgação/MPT)

Ednaldo Brito ingressou no MPT em 2006, desempenhando a função de procurador do Trabalho em Imperatriz, Caxias e Picos, até ser removido para Teresina. É mestrando em Direito pela Universidade Católica de Brasília (UcB), elaborando tese na área do Direito Sindical. Antes de ir para o MPT, Ednaldo foi técnico da receita estadual da SEFAZ-PI e analista judiciário do TRE-PI até 2006. Formado em Direito pela Universidade Estadual do Piauí, tem especialização em Direito Constitucional pela UNISUL e é mestrando em Direito pela UcB.

Na chefia do MPT ele fala ainda da necessidade de mudanças na estrutura administrativa do órgão para se adequar ao que diz o novo regimento interno do Ministério Público do Trabalho. “Nesse ponto, a nossa missão será a de fazer as adequações, aperfeiçoando os processos para torna-los mais eficientes, inclusive, se adequando a essa realidade econômica e fiscal do país”, comentou. Ednaldo Brito diz que um dos maiores desafios será com pessoal, tendo em vista a carência de servidores no órgão e a falta de perspectivas de realização de novo concurso público. “Esta em curso um concurso para procurador, mas para o quadro de servidores, não temos. O concurso expirou recentemente e não há previsão de novo concurso público”, diz.

No biênio 2017/2019, estarão ao lado de Ednaldo Brito, os procuradores do Trabalho, Maria Elena Moreira Rêgo, na função de vice-procuradora-chefe, e Edno Carvalho Moura, vice-procurador-chefe em exercício. 

24 novos procuradores-chefes regionais do país. (Foto: Divulgação/MPT)

PRF inicia amanhã Operação 12 de Outubro com restrição de tráfego

Veículos de grande porte como cargueiros só poderão circular na quinta (12) e no domingo (15).

A Polícia Rodoviária Federal do Piauí (PRF-PI) vai iniciar nesta quarta-feira (11) a Operação 12 de Outubro, para garantir maios segurança, conforto e fluidez no trânsito das rodovias federais que cortam o Estado. No feriado de Nossa Senhora Aparecida o fluxo de veículos trafegando nas estradas é mais intenso e o esforço da PRF é para prevenir acidentes e os índices da criminalidade durante o período. O reforço no policiamento ostensivo vai ser feito a partir de amanhã até o próximo domingo (15).

Para dar maior fluidez ao trânsito no período de grande circulação de veículos, o tráfego de Combinações de Veículos de Carga – o bitrem – ficará restrito à quinta-feira (12), das seis horas da manhã ao meio dia; e ao domingo (15), das 16 horas às 22 horas.

No último feriadão, o da Independência do Brasil, foram registrados 1.162 acidentes nas estradas federais de todo o país, que resultaram em 1.211 pessoas feridas e 108 óbitos. “Frequentemente, a imprudência está associada a acidentes graves, geralmente com múltiplas vítimas. Somente no último feriado, foram registradas mais de 45 mil infrações de trânsito no Brasil, dessas, cerca de 6 mil foram ultrapassagens irregulares”, afirma o inspetor Barros, porta-voz da PRF no Piauí.

Para reduzir estes índices, a PRF priorizará ações preventivas de fiscalização ao excesso de velocidade, alcoolemia, ultrapassagens proibidas e ao trânsito de motocicletas. A Corporação tem trabalhado ainda para coibir comportamentos que geram riscos ao trânsito, com ações de fiscalização e educação para o trânsito.

09 de outubro de 2017

Resumo d'O Dia: confira o que foi destaque nesta segunda-feira (09/10)

O Portal O Dia mantém você atualizado sobre os principais acontecimentos do Piauí, do Brasil e do mundo.

Governo Federal autoriza envio de força tarefa para atuar em presídios do PI

O governador Wellington Dias e o secretário estadual de Justiça, Daniel Oliveira, estiveram em Brasília, em audiência com o presidente Michel Temer pedindo apoio da Força Nacional para atuar nos presídios do Piauí. O encontro teve ainda a participação do senador Ciro Nogueira (PP). Inicialmente, 100 profissionais da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) devem vir ao Estado para reforçar a segurança nos presídios.

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70% dos ônibus de Teresina irão paralisar por 3 horas nesta terça-feira

O Sindicato dos Trabalhadores de Empresas de Transportes Rodoviários do Piauí (Sintetro) fará, na manhã desta terça-feira (10), uma paralisação de 70% da frota que compõe o transporte coletivo de Teresina, para reivindicar melhores condições de trabalho e protestar contra a falta de segurança nos ônibus coletivos da capital. A paralisação está programada para ocorrer a partir das 9h até o meio dia.

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Orçamento anual prevê corte de recursos para nove órgãos em 2018

O orçamento de nove pastas do Governo do Estado ficará mais apertado em 2018. O projeto de lei que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro do próximo ano foi enviado no início do mês e prevê um orçamento de R$ 12.956.787.305, que passa a ser de R$ 10.584.569.518 após dedução das transferências constitucionais aos municípios e das contribuições do estado ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

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Corpo de homem é encontrado dentro de córrego na Curva São Paulo

Um homem, de aproximadamente 35 anos, foi encontrado morto por volta das 14 horas da tarde desta segunda-feira (09) em um córrego na Curva São Paulo. Segundo populares, Juacélio era usuário de drogas e teria tido uma crise de overdose depois de misturar bebida alcoólica e entorpecentes. 

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Entregas dos Correios devem ser normalizadas na próxima semana

Com o fim da greve dos Correios, decidido na última sexta (6), os funcionários da empresa voltaram às atividades hoje (09), com entrega de cartas e encomendas. Segundo José Rodrigues, diretor jurídico do Sindicato dos Trabalhadores dos Correios do Piauí (Sintect/PI), no acordo feito com o TST, foi estabelecido que será feita a compensação da greve. A expectativa é que até a metade da próxima semana as entregas já estejam normalizadas. 

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Governo Federal autoriza envio de força tarefa para atuar em presídios do PI

Presidente autorizou o envio de 100 profissionais da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária para reforçar a segurança nos presídios.

O governador Wellington Dias e o secretário estadual de Justiça, Daniel Oliveira, estiveram em Brasília, em audiência com o presidente Michel Temer pedindo apoio da Força Nacional para atuar nos presídios do Piauí. O encontro teve ainda a participação do senador Ciro Nogueira (PP). Inicialmente, 100 profissionais da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) devem vir ao Estado para reforçar a segurança nos presídios.

O pedido vem após uma fuga em massa na penitenciária de Esperantina, onde 75 detentos conseguiram fugir na última sexta-feira (6). No domingo, outros 10 presos conseguiram fugir. As estruturas da penitenciária foram danificadas, comprometendo a segurança no local. Desde a última sexta-feira, policiais militares estão no local para controlar novos motins e também tentar capturar os foragidos. Até o final da reportagem, 32 detentos já haviam sido recapturados.

Governo Federal autoriza envio de força tarefa para atuar em presídios do Piauí. (Foto: Divulgação/Sejus)

O governador já havia assinado o decreto de emergência na Penitenciária Luiz Gonzaga Rebelo, em Esperantina.  “O presidente Michel Temer autorizou a Força Nacional especializada nessa área de presídios para atender a essa demanda do Piauí. Nós temos uma necessidade em alguns presídios de somar com a força já existente para que possamos garantir as condições de estabilidade, evitando fugas, garantindo as condições de normalidade no sistema prisional do Piauí”, explicou o governador.

Ainda de acordo com o chefe do executivo estadual, foi solicitado ainda o apoio da Polícia Federal para que possa atuar no trabalho investigativo contra o crime organizado que, segundo o governador, está em atuação no Estado. “Temos a presença do crime organizado no Piauí, que tem tido uma ação dentro do Estado. A Secretaria de Segurança tem uma atuação importante nesse sentido, mas é importante agora termos esse reforço”, pontuou. 

Governo Federal autoriza envio de força tarefa para atuar em presídios do Piauí. (Foto: Divulgação/Sejus)

A fuga de detentos em Esperantina deixou a cidade em alerta. Aulas foram suspensas, postos de saúde foram fechados. Ainda ontem, mais de 70 policiais militares, dos mais diversos grupamentos, foram deslocados para atuar na cidade garantindo a segurança da população, para capturar os bandidos e ainda para reforçar a segurança no presídio. O governador Wellington Dias e o secretário de Estado da Justiça, Daniel Oliveira, estão em Brasília nesta segunda-feira (09) onde se reúnem com o Governo Federal para solicitar a presença, no Piauí, da Força de Intervenção Penitenciária (FTIP), para colaborar com a proteção dos presídios e da população do Estado.

A fuga de detentos em Esperantina deixou a cidade em alerta. (Foto: Divulgação/Sinpoljuspi)

Governador vai a Brasília solicitar intervenção penitenciária em Esperantina

Wellington já havia decretado situação de emergência na unidade. Ao todo, 85 presos fugiram da unidade e a cidade parou por conta do medo.

O governador Wellington Dias e o secretário de Estado da Justiça, Daniel Oliveira, estão em Brasília nesta segunda-feira (09) onde se reúnem com o Governo Federal para solicitar a presença, no Piauí, da Força de Intervenção Penitenciária (FTIP), para colaborar com a proteção dos presídios e da população do Estado.

O pedido de reforço na segurança vem dois dias depois do decreto de emergência na Penitenciária Luiz Gonzaga Rebelo, em Esperantina, onde presos se rebelaram na última sexta-feira (06) e deixando feridos graves e boa parte da estrutura penitenciária danificada. Na ocasião, houve a figa de 75 detentos e nesta noite, mais 10 conseguiram escapar da unidade, totalizando 85 foragidos. Deste total, 32 já foram recapturados e 53 ainda seguem sendo procurados.

A fuga em massa deixou a cidade de Esperantina em pânico, diante da falta de segurança e da possibilidade de bandidos condenados estarem circulando livremente entre a população. A Polícia Militar informou que os presos estão tentando se esconder em casas de parentes e conhecidos e também na mata. A Prefeitura do Município suspendeu as aulas na rede pública nesta segunda (09). 

Além da educação, outros serviços públicos como atendimentos em postos de saúde e UBS’s da zona rural e urbana da cidade, e os Núcleos de Serviço de Convivência na área da assistência social, também estão com suas atividades. Por meio das redes sociais, moradores de Esperantina relataram o medo e a revolta com situação: “Uma penitenciária, que, por não ter estrutura adequada para o funcionamento, coloca em risco a vida dos profissionais que lá trabalham e das famílias de Esperantina, que ficam temerosas quando ocorre uma fuga”, disse o professor Carlos Araújo.

Reforço na segurança

A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), junto com a Secretaria de Segurança e a Polícia Militar destinou maus de 70 policiais para proteger a população de Esperantina e região. São 22 homens do Comando de Policiamento Especializado, 10 homens da Tropa de Choque de Teresina, 10 da Força Tática de Esperantina, seis do Batalhão Tático Aéreo; seis do Comando de Policiamento do Litoral Meio-Norte e cerca de 20 guarnecendo o presídio.

Para fazer a patrulha da cidade, também foram destinadas quatro viaturas do Comando de Policiamento Especializado, duas do GTAP, duas da Força Tática de Piripiri, uma da Força Tática de Esperantina e uma do Comando de Policiamento do Litoral Meio-Norte.

Entregas dos Correios devem ser normalizadas na próxima semana

Fim da greve foi decidido na última sexta e os funcionários da empresa voltaram às atividades hoje, com entrega de cartas e encomendas

Com o fim da greve dos Correios, decidido na última sexta (6), os funcionários da empresa voltaram às atividades hoje (09), com entrega de cartas e encomendas. Segundo José Rodrigues, diretor jurídico do Sindicato dos Trabalhadores dos Correios do Piauí (Sintect/PI), no acordo feito com o TST, foi estabelecido que será feita a compensação da greve. A expectativa é que até a metade da próxima semana as entregas já estejam normalizadas. 

O sindicalista explica que uma parte dos carteiros convencionais trabalhará aos sábados e os funcionários do setor de encomendas, que já realizam a função de segunda a sábado, cumprirão uma hora a mais durante a semana e aos sábados trabalhão duas horas adicionais. 

O acordo define que a compensação deve ser realizada até o mês de dezembro, mas segundo José Rodrigues, o esperado é que próxima semana ocorra a normalização das entregas. 

Segundo os Correios, neste fim de semana será realizado mais um mutirão, em todo Brasil, e a expectativa é de entregar aproximadamente 5 milhões de cartas e encomendas.

Acordo

Segundo os Correios, a proposta apresentada pelo Tribunal Superior do Trabalho prevê reajuste de 2,07% (INPC) retroativo ao mês de agosto de 2017, compensação de 64 horas (8 dias) e desconto dos demais dias de ausência, além da manutenção das cláusulas já existentes no ACT 2016/2017. A cláusula 28, que trata do plano de saúde, continua sendo mediada pelo TST.

Sindicato do Piauí é contra 

O sindicato no Piauí foi um dos três que votou contra a proposta de encerrar a paralisação; os outros foram os de Campinas e Mato Grosso. Segundo José Rodrigues, diretor jurídico do Sindicato dos Trabalhadores dos Correios do Piauí (Sintect/PI), o acordo não atendeu em definitivo as reinvindicações da categoria, que é contrária ao fechamento dos bancos postais, previsto para acontecer em 11 de outubro. O diretor explica que o fechamento dos bancos postais, que são representações de agências bancárias nas unidades dos Correios, foi adiado para janeiro.

Além disso, o sindicato informa que votou contra por conta da interferência do poder Judiciário nas negociações. ”A empresa chamou o Tribunal Superior do Trabalho (TST) para ajudar a atacar os direitos dos trabalhadores”, explica José Rodrigues.

Governo entrega kits a produtores na 8ª Feira do Turismo Rural

Evento possibilita aos pequenos produtores espaço para venda de produtos

O secretário de Estado do Desenvolvimento Rural, Francisco Limma, participou, neste domingo (08), da 8ª edição da Feira do Turismo Rural, realizada na Praça da Cacimba Velha, zona rural de Teresina. A feira foi bastante movimentada com música, produtos da agricultura familiar, pintura de rosto para crianças e o melhor da gastronomia piauiense.

A feira já é parte do calendário da região e possibilita aos pequenos produtores espaço para venda de uma variedade de produtos como bebidas artesanais, legumes, hortaliças, frutas, verduras, pratos e comidas típicas e artesanato.

Em solenidade realizada no evento, que contou com a presença do secretário de Estado do Planejamento, Antônio Neto, o secretário do Desenvolvimento Rural entregou a todos os feirantes presentes kits de uniformização com avental e boina customizados com a marca da feira. A SDR também entregou um kit de irrigação para a produtora Maria de Jesus.

As produtoras Nadia Lima, Ducarmo e Dalila fizeram Curso de Culinária há aproximadamente dois meses e começaram a produzir e vender biscoitos caseiros na comunidade Soinho, com a marca Delicias de Mainha. “Essa é a primeira vez que participamos da Feira do Turismo Rural aqui na Cacimba Velha. Aqui é um meio de divulgar nosso trabalho e começar a fazer pedidos e orçamentos mais a frente. Produzimos sequilhos de coco, casadinhos, biscoito e amanteigado de castanha, dentre outros”, disse Nadia.

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Mãe e filhas também participam da feira como produtoras de artesanato, é o caso das feirantes “Meninas Criativas”, apresentada por Maria Evangelista e por uma de suas filhas, Tamara Raquel. O empreendimento formado pela mãe e pelas três filhas tem produtos baseados no artesanato, no Piauí, no tradicional, que enaltecem o estado, valorizam a beleza da mulher, além de desenvolver materiais para livros de costura e do crochê.

“Já estamos há dois anos realizando esse negócio, temos perfis nas redes sociais e é por meio delas que entramos em contato com nosso público para encomendas. Participar da feira do Turismo Rural aqui na Cacimba Velha é mais uma oportunidade de mostrarmos nosso trabalho e de melhorar ainda mais as vendas", ressalta a jovem Tamara Raquel. A família dela é da região Lagoa da Mata, localizada próximo a Cacimba Velha.

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Francisco Limma, acompanhado da superintendente Patrícia Vasconcelos; dos diretores da SDR, Durval Gomes e Liz Meireles, visitou todos os estantes e destacou a organização e a qualidade dos produtos apresentados na feira. “Quero parabenizar a todos os envolvidos pelo sucesso da Feira do Turismo Rural. A ideia é importante e hoje é uma tradição forte na região da Cacimba Velha, e ajuda a fortalecer os produtores e produtoras da região, assim como a agricultura familiar", ressaltou o gestor.

07 de outubro de 2017

Governo decreta situação de emergência no presídio de Esperantina

75 presos fugiram da unidade durante o motim. Instalações ficaram bastante danificadas e governo autorizou reforço imediato das forças de segurança no local.

O governador Wellington Dias decretou, neste sábado (07) situação de emergência na Penitenciária Luiz Gonzaga Rebelo, em Esperantina, após rebelião ocorrida na unidade na tarde desta sexta-feira (06). Na ocasião, 75 presos conseguiram fugir do presídio , 20 dos quais já foram recapturados e os outros 55 seguem sendo procurados pela polícia.

A partir do decreto emergencial, será destinado reforço das forças de segurança pública para garantir a ordem e disciplina no presídio e iniciar, imediatamente, os reparos na estrutura física da unidade, que ficou bastante danificada com a rebelião dos presos. O secretário de Justiça, Daniel Oliveira, esteve na manhã de hoje fazendo uma vistoria na unidade prisional.


Foto: Divulgação/Sejus

O gestor afirmou que já estão em curso, no âmbito da Sejus e da Polícia Civil, investigações sobre o que exatamente teria causado o início da rebelião. A Secretaria também já iniciou os primeiros emergenciais no presídio. Órgãos como a Defensoria Pública, o Ministério Público, a OAB e a Prefeitura de Esperantina também foram acionados para tratar sobre as medidas a serem adotadas no sistema prisional.

De ontem para hoje, mais de cem presos já foram transferidos da Penitenciária de Esperantina para outras unidades prisionais do Estado, após a rebelião ter sido controlada pelas forças de segurança. As buscas para recapturar os fugitivos durante o motim continuam, mobilizando uma equipe de mais de 30 policiais militares e agentes penitenciários. Cerca de 50 detentos continuam foragidos.


Foto: Divulgação/Sejus

Crise

Ainda neste sábado, a Secretaria de Justiça decidiu afastar do exercício do cargo 11 agentes penitenciários  que faziam parte do plantão no dia 1º de outubro, data em que um menino de 13 anos foi encontrado dentro da cela de um detento, na Colônia Agrícola Major César Oliveira. 

A decisão foi proferida como cautelar após a sindicância aberta pela Sejus concluir que os servidores teriam sido omissos em suas obrigações legais quanto ao controle de entrada e saída de pessoas da unidade prisional. Um outro agente também foi afastado por ter divulgado a foto do menino debaixo da cama do detento.

Linha 192 do SAMU é restabelecida após quase quatro horas fora do ar

Cabos de torre de telefonia foram cortados por ação de vândalos, mas três redes emergenciais foram montadas para atender aos chamados.

Atualizada às 14h38min

O número 192 do SAMU já pode voltar a ser utilizado para solicitar atendimentos de urgência. A empresa responsável pela telefonia da área onde o fica a sede do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência montou uma rede de emergência com três linhas somente para atender aos chamados.

A rede foi atingida por vândalos que danificaram os cabos da operadora de telefone e técnicos da empresa responsável continuam trabalhando na área para restabelecer todos os serviços.

A Fundação Municipal de Saúde continua com o telefone  99490-7611 atendendo as chamadas para o SAMU e reforça a importância do serviço de atendimento de urgência para a população.

Iniciada às 13h37min

O número do atendimento de urgência do SAMU Teresina, o 192, está temporariamente desativado depois que uma torre de telefonia da Capital foi alvo da ação de vândalos. Quem precisar de atendimento do SAMU pelas próximas horas deve contatar o serviço pelo número 99490-7611.

A Fundação Municipal de Saúde (FMS) informou que já contatou a empresa responsável pela torre e que técnicos já estão trabalhando na área para poder restabelecer a linha 192. No entanto, não há previsão para a conclusão dos serviços.

A FMS pede a compreensão da população e reforça a importância da manutenção do serviços de atendimento do SAMU.

Impostos sobre alimentos penalizam a população mais pobre

Desde a produção no campo até chegar à mesa do cidadão, os alimentos são bombardeados de uma infinidade de tributos.

Na ponta do lápis, o salário mínimo de todos os meses é anotado por Cícera Pereira, aposentada de 74 anos, moradora da zona Leste de Teresina; mas as contas nunca fecham. Apenas com alimentação, mais de 60% do orçamento mensal é comprometido e equilibrar as contas é um desafio impossível de cumprir. A alta carga de tributos em produtos básicos de consumo influencia para que essa realidade prejudique, principalmente, os setores menos abastados da população. 

Desde a produção no campo, passando pela industrialização, até chegar à mesa do cidadão, os alimentos são bombardeados de uma infinidade de tributos incidentes direta e indiretamente. A cesta básica é predominantemente tributada indiretamente, como pelos impostos sobre a circulação de mercadorias e prestação de serviços. A aposentada Cícera mal entende o porquê de tamanha oneração, mas sente no bolso, todos os meses, a conta pesar na hora de garantir a alimentação da família. 

“É muito difícil a gente viver com um salário mínimo. Todos os meses, eu deixo por volta de R$ 600 no mercadinho, que compro fiado e só volto a pagar no próximo mês. É uma labuta para conseguir sobreviver”, destaca. Realidade não diferente da vizinha e também aposentada Francisca Silva, de 66 anos. Para garantir a alimentação da família de quatro pessoas são investidos, mensalmente, mais de R$ 700. 

Só de arroz, cerca de 20 quilos são comprados a cada mês. Só deste item, ao levar em consideração o preço de R$ 15 para um saco de cinco quilos do produto, a aposentada pagaria cerca de R$ 7 apenas do imposto sobre circulação de mercadoria e prestação de serviços (ICMS), ao comprar os 20 kg do produto, que é taxado a 12% no Piauí. Mas para uma cesta básica mínima, 13 itens devem constar nas compras de dona Francisca, tal qual: carne, leite, feijão, arroz, farinha, batata, tomate, pão, café, banana, açúcar, óleo e manteiga. 

Francisca Silva precisa desembolsar R$ 700 por mês para alimentar família. (Foto: Jailson Soares/O Dia)

“Têm meses que a gente compra tudo e ainda não dá. Eu acho que se fosse mais em conta, sem esses impostos, a gente viveria bem melhor”, considera a aposentada. Isenção de impostos federais. Desde 2013, após decreto presidencial, todos os produtos da cesta básica são livres do pagamento de impostos federais, estimulando assim a agricultura, a indústria e o comércio. 

O governo também ampliou o número de itens que compõem a cesta básica e a lista de produtos que terão impostos federais reduzidos a zero, incluindo: carnes bovinas, suína, aves e peixes, arroz, feijão, ovo, leite integral, café, açúcar, farinhas, pão, óleo, manteiga, frutas, legumes, sabonete, papel higiênico e pasta de dentes.

Salário mínimo em setembro deveria ser de R$ 3.668,55

De acordo com cálculos do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário mínio ideal necessário para sustentar uma família de quatro pessoas no Brasil, em setembro, deveria ter sido de R$ 3.668,55. O valor é calculado com base no custo da cesta básica mais cara entre as 27 capitais. Os dados foram divulgados na última quarta-feira (4).

O valor do salário mínimo deve ser suficiente para suprir as despesas do trabalhador e de sua família com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e Previdência Social. O número é calculado todos os meses pelo Dieese. O resultado do mês de setembro apresenta uma queda na comparação com agosto, quando o valor ideal era de R$ 3.744,83.

No Piauí, alimentos têm 12% de ICMS e isenção para carne e hortifrútis

É certo que desde a sua produção até a chegada na mesa do consumidor final, os produtos integrantes da cesta básica são incididos por inúmeros tributos. Mas cada Estado é responsável pela definição de suas alíquotas do ICMS, Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Prestação de Serviços. No Piauí, a maioria dos alimentos recebe uma carga tributária de 12% de ICMS. 

Segundo a diretora da unidade de tributação da Secretaria Estadual de Fazenda, Graça Ramos, para os alimentos, há uma tributação em cadeia, mas o imposto estadual, definido pela lei 4257, que dispõe sobre a cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e Comunicação, é de 12% no Estado. 

Segundo Graça Ramos, a cobrança do ICMS no Piauí é normal. (Foto: Assis Fernandes/O Dia)

“A legislação do Piauí não define exatamente todos os itens da cesta básica, o ICMS, que é o imposto que incide sobre o consumo, tem várias alíquotas dependendo da mercadoria. A maioria dos alimentos é definida com alíquota geral, que hoje é de 18%, mas com alíquota de 12% para produtos alimentícios como os da cesta básica, arroz, feijão, margarina. Já para a categoria de hortifrútis e aves temos isenção”, explica. 

Segundo a diretora, no panorama nacional, a cobrança do ICMS no Piauí segue dentro da normalidade, já que o imposto varia de 7% a 12% nos demais estados do país. No entanto, a tributação dos alimentos não incide apenas o imposto de circulação, mas outras cobranças como a do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), além de impostos de renda e demais tributos. 

Impostômetro 

Segundo levantamento divulgado no site do Impostômetro, ainda no segundo semestre de 2016, a cesta básica, que serve de parâmetro de consumo para as famílias mais pobres, carrega quase 22% de impostos. Alguns exemplos de alimentos da cesta básica e seus respectivos percentuais de tributos incidentes sobre o preço final: Achocolatado: 38,06%; Açúcar: 30,60%; Arroz: 17,24%; Biscoito: 37,30%; Carne Bovina: 23,99%; Farinha de Trigo: 17,34%; Feijão: 17,24%; Frango: 26,80%; Iogurte: 33,06%; Macarrão: 16,30%; Leite em Pó: 28,17%; Amido de Milho: 33,87%; Margarina: 35,98%; Óleo de Cozinha: 22,79%; Ovos de Galinha: 20,59%; Pão Francês: 16,86%; Verduras: 19,98%.

Veja vídeo:


06 de outubro de 2017

Resumo d'O Dia: confira o que foi destaque nesta sexta-feira (06/10)

O Portal O Dia mantém você atualizado sobre os principais acontecimentos do Piauí, do Brasil e do mundo.

Rebelião é controlada e deixa três presos feridos no Presídio de Esperantina

Em nota, a Secretaria Estadual de Justiça comunicou que, após chegada da Tropa de Choque, a rebelião na Penitenciária de Esperantina é controlada. Com isso, será realizado o processo de vistoria, contagem, disciplina e transferência de presos para outras unidades prisionais. A Sejus informou ainda que as forças de segurança permanecem no local, para evitar distúrbios.

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Fagner canta neste sábado no Theresina Hall

Raimundo Fagner, acompanhado de uma super banda, sobe ao palco do Theresina Hall, neste sábado, às 22h, para cantar seus grandes sucessos, em show imperdível. O repertório da turnê, que vem percorrendo todo o Brasil – com sucesso de público e de crítica -, composições como “Eternas Ondas”, “Guerreiro Menino” e “Borbulhas de Amor”. Considerado um dos artistas mais completos da Música Popular Brasileira, Fagner vem conquistando, a cada show, um público mais eclético – formado por fãs e admiradores de várias gerações.

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Acidente na BR 135 deixa dois mortos, entre eles um bebê de seis meses

Um trágico acidente na BR-135, conhecida como Rodovia da Morte, deixou duas vítimas fatais, entre elas um bebê de seis meses. O acidente ocorreu na tarde desta quinta-feira (05), na região do município de Corrente, a cerca de 818 km de Teresina. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal, o veículo envolvido no acidente, um Fiat Strada com placa PAD-0241 do Distrito Federal, capotou ao tentar realizar uma ultrapassagem. 

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Mulheres realizam plantio de mudas de ipês para representar Outubro Rosa

Teresina ganhou 100 novas mudas de Ipês rosa na manhã de hoje (6), plantadas por lideranças comunitárias, representantes de entidades e movimentos populares e gestoras da capital. A ação fez alusão ao movimento Outubro Rosa, voltada para prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama, e foi realizada no Parque da Cidade.

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Piauí ocupa o primeiro lugar no Ranking Nacional do Trabalho Infantil

A exploração do trabalho infantil é uma realidade no Piauí e tem crescido nos últimos anos. Entre 2014 e 2017, o Ministério Público do Trabalho (MPT) somou 77 denúncias envolvendo crianças. Em 2014, apenas seis denúncias foram recebidas em todo o Estado, somando outras 71 até 2017, o que representa um aumento de 11,8 vezes em três anos. Com esses números, o Piauí ocupa o primeiro lugar no Ranking Nacional do Trabalho Infantil no Brasil, com crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em situação de trabalho. 

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Acidente na BR 135 deixa dois mortos, entre eles um bebê de seis meses

O veículo, conduzido pelo pai, capotou diversas vezes após tentar realizar uma ultrapassagem.

Um trágico acidente na BR-135, conhecida como Rodovia da Morte, deixou duas vítimas fatais, entre elas um bebê de seis meses. O acidente ocorreu na tarde desta quinta-feira (05), na região do município de Corrente, a cerca de 818 km de Teresina. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal, o veículo envolvido no acidente, um Fiat Strada com placa PAD-0241 do Distrito Federal, capotou ao tentar realizar uma ultrapassagem. 

As vítimas fatais são pai e filho, identificados pelas iniciais B. H. C. F., de 38 anos, e o bebê de seis meses, A. M. C. C. A mãe, identificada como A. A. M. de 34 anos, e outro filho de 8 anos também estavam no carro no momento do acidente, mas tiveram apenas ferimentos leves. De acordo com a PRF, o veículo capotou diversas vezes até sair da pista e ficou completamente destruído. 

Acidente na BR 135 deixa dois mortos, entre eles um bebê de seis meses. (Foto: Divulgação/PRF)

Em balanço feito pela Polícia Rodoviária Federal, já foram registradas 43 mortes em acidentes na BR-135, que liga o Piauí ao estado da Bahia, somente em 2017. A BR é a principal rodovia em números de acidentes com mortos no estado. Tabme´mConsiderada pela PRF uma rodovia com deficiência estrutural crítica, em determinados o desnível entre o asfalto e a área lateral da pista chega a 30 cm.

Piauí ocupa o primeiro lugar no Ranking Nacional do Trabalho Infantil

Em 2014, apenas seis denúncias foram recebidas em todo o Estado, somando outras 71 até 2017, o que representa um aumento de 11,8 vezes em três anos.

A exploração do trabalho infantil é uma realidade no Piauí e tem crescido nos últimos anos. Entre 2014 e 2017, o Ministério Público do Trabalho (MPT) somou 77 denúncias envolvendo crianças. Em 2014, apenas seis denúncias foram recebidas em todo o Estado, somando outras 71 até 2017, o que representa um aumento de 11,8 vezes em três anos. Com esses números, o Piauí ocupa o primeiro lugar no Ranking Nacional do Trabalho Infantil no Brasil, com crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em situação de trabalho. 

Segundo o procurador do Trabalho, Edno Carvalho Moura, os cenários mais críticos estão no trabalho agrícola infantil, doméstico e em vendas nas vias públicas. “Na área rural, geralmente, o trabalho acontece dentro da própria família, quando as crianças ajudam os pais na roça. Já o trabalho infantil doméstico é mais difícil de enfrentar, porque acontece dentro das casas dos cidadãos e os domicílios são invioláveis sem mandados judiciais. A sociedade é complacente, pois, boa parte acredita estar ajudando as crianças, quando elas estão, na verdade, sendo exploradas”, ele explica.

Piauí ocupa o primeiro lugar no Ranking Nacional do Trabalho Infantil. (Foto: Divulgação/MPT)

O Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostrou que o Brasil possuía mais de 3,4 milhões de crianças de 10 a 17 anos em alguma ocupação no ano de 2010. O Piauí registrou 62.402 crianças nessa situação no mesmo período. A maioria dos casos no Estado, segundo a pesquisa, concentra-se na faixa etária de 10 a 15 anos, com aproximadamente 56,4%.

O que diz a lei 

De acordo com o Capítulo V do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que trata sobre o direito à profissionalização e à proteção do trabalho, apenas adolescentes a partir dos 14 anos podem trabalhar na condição de aprendiz. A norma ainda determina que é permitido o contrato formal aos 16 anos, desde que observadas condições físicas e psicológicas. Além disso, é proibido o trabalho noturno e o adolescente deve frequentar a escola regularmente.

Piauí ocupa o primeiro lugar no Ranking Nacional do Trabalho Infantil. (Foto: Divulgação/MPT)

A Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), do MPT, trabalha para coibir esse tipo de exploração através de promoção e supervisão de ações que impeçam que crianças ingressem no mercado de trabalho e tenham seus direitos violados.

Criada em 2000, a Coordinfância atua, principalmente, na promoção de políticas públicas para prevenção e erradicação do trabalho infantil informal, efetivação da aprendizagem, proteção de atletas mirins, trabalho infantil artístico, exploração sexual comercial, autorizações judiciais para o trabalho antes da idade mínima, trabalho infantil doméstico, trabalho em lixões, dentre outras áreas.

Disque 100 - As denúncias podem ser feitas no canal de atendimento Disque 100, registradas e encaminhadas à rede de proteção e responsabilização. Quando envolve trabalho infantil, são enviadas ao MPT, para investigação mais específica. A ligação para o serviço é gratuita e permite o anonimato do denunciante. Em 2016, o canal recebeu 77.290 denúncias de violações referentes a crianças e adolescentes.

Rebelião é controlada e deixa três presos feridos no Presídio de Esperantina

Detentos deram entrada no HUT com perfurações no tórax e estão em estado grave. Presos do Pavilhão C teriam invadido o Pavilhão D.

Atualizada às 18h10

Em nota, a Secretaria Estadual de Justiça comunicou que, após chegada da Tropa de Choque, a rebelião na Penitenciária de Esperantina foi controlada. Com isso, será realizado o processo de vistoria, contagem, disciplina e transferência de presos para outras unidades prisionais. A Sejus informou ainda que as forças de segurança permanecem no local, para evitar distúrbios. (Veja vídeo na rebelião ao final dessa matéria)

Atualizada às 16h50min

Pelo menos três presos ficaram feridos durante os conflitos dentro da Penitenciária de Esperantina nesta sexta-feira (06), é o que diz o presidente do Sinpoljuspi, José Roberto Pereira. Ele explica que durante a manhã, presos do Pavilhão C invadiram o Pavilhão D após derrubarem um muro que separa as duas áreas. No confronto, três presos acabaram sofrendo ferimentos com objetos perfurantes e foram encaminhados para o HUT.

O hospital informou os nomes dos detentos: André Fabrício Ferreira da Silva, 22 anos; Francisco José Benício Júnior, 34 anos; e João Batista Ferreira Filho, 31 anos. Os três deram entrada no HUT com perfurações por barra de ferro no tórax e estão em estado grave.

Ainda segundo o Sinpoljuspi, durante a tarde, quando houve uma agitação em protesto contra a transferência de presos, mais quatro detentos teriam se ferido nos confrontos. Estes, segundo o presidente da entidade, estariam sendo atendidos no Hospital Regional de Esperantina. 

Procurada, a Sejus confirmou três feridos, mas diz que ainda está aguardando a confirmação da informação de mais vítimas. Atuam na contenção do motim no presídio quatro guarnições da Tropa de Choque da PM, Força Tática de Piripiri, Campo Maior e Pedro II, efetivo da PM da região e o efetivo do Canil. No total, são 40 policiais do efetivo convencional e cerca de 30 do Choque. O Comando de Operações Prisionais conta com oito agentes no local, além do Corpo de Bombeiros e Samu.

Iniciada às 13h53min

Os detentos da Penitenciária Regional Luiz Gonzaga Rebelo, em Esperantina, iniciaram um motim por volta das 13 horas desta sexta-feira (06) em protesto contra a transferência de presos da unidade que estava sendo realizada pela gerência do presídio durante a manhã. De acordo com Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sinpoljuspi), pelo menos dois pavilhões já haviam sido depredados.

Detentos subiram no teto do presídio durante a rebelião. (Foto: Divulgação/Sinpoljuspi)

“São 420 detentos sendo abrigados na Penitenciária de Esperantina atualmente, e pelo menos a metade estava amotinada. No momento da confusão toda, só haviam cinco agentes no plantão. Mais um reflexo da crise que vive o sistema penitenciário e da falta de pessoal”, declara o presidente do Sinpoljuspi, José Roberto Pereira.

Por meio de nota, a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) informou que já está atuando no caso para garantir a ordem e evitar outros distúrbios na unidade. Pelo menos 30 homens – entre policiais militares e agentes penitenciários – foram enviados para controlar a situação.

A Sejus abriu uma investigação para apurar o caso no âmbito administrativo e solicitou à Delegacia de Polícia Civil de Esperantina que instaure um inquérito policiais para também investigar o ocorrido. A Força Tática da Polícia Militar e uma equipe da Diretoria de Inteligência e Proteção Externa da Sejus (Dipe) também se encontram no local.

Confira a nota da Sejus na íntegra:

"Forças de segurança pública e prisional do Estado montaram base, no início da tarde desta sexta-feira (7), na Penitenciária Regional Luiz Gonzaga Rebelo, em Esperantina, para conter um princípio de motim envolvendo presos dos pavilhões B e C da unidade. A Secretaria de Justiça (Sejus) está atuando no caso.

Cerca de 30 homens – policiais militares e agentes penitenciários – estão no local para garantir a ordem e evitar outros distúrbios. De acordo com a Diretoria da Unidade de Administração Penitenciária da Sejus (DUAP), os presos se amotinaram em protesto à transferência de detentos que estava sendo realizada pela gerência do presídio nesta manhã.

A Secretaria de Justiça informou que abriu investigação para apurar o caso no âmbito administrativo e solicitou à Delegacia de Polícia de Esperantina que instaure inquérito policial para também investigar o ocorrido. Força Tática da Polícia Militar e equipe da Diretoria de Inteligência e Proteção Externa da Sejus (Dipe) estão no local".

Veja vídeo: