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Justiça federal indeferiu pedido de anulação parcial do Enem

Procurador disse que vai recorrer da decisão no TRF, em Brasília.

23/01/2015 15:47

A ação ajuizada pelo Ministério Público Federal do Piauí, requerendo a anulação parcial do Enem, especificamente da prova de redação, foi indeferida pela justiça federal.  O procurador Kelston Lages, autor da ação, afirmou que vai recorrer da decisão no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília.

De acordo com a defesa da Advocacia Geral da União, não houve quebra de isonomia entre os candidatos, pois os quatro alunos que confessaram ter acesso à prova não apresentaram desempenho diferenciado. Dois deles não teriam feito a prova e os outros dois obtiveram uma nota inferior à alcançada no Enem de 2013.

AGU destacou ainda que, por mais que os vazamentos tenham ocorrido, não haveria tempo hábil para os candidatos desenvolverem, instantes antes da prova, uma redação, já que eles estariam se deslocando para o local do teste.

Mesmo assim, o procurador defende que independente do tempo ter sido curto, não deveria ter ocorrido o vazamento de forma alguma. �€œEntendemos que a decisão não contemplou questões importantes como a comprovação do vazamento da prova de redação e o fato de não haver como precisar quantas pessoas tiveram acesso ao tema antes do horário�€, disse Kelston Lages.


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O procurador destacou ainda uma ocorrência registrada em Timon, no dia da prova (9 de novembro de 2014). �€œUm concorrente foi detido com uma redação pré-elaborada, compatível ao tema da prova, que foi sobre publicidade infantil�€, disse o autor da ação.

Kelston Lages ressalta que a anulação parcial da prova realmente causa grande impacto, inclusive financeiro, mas defende que esse custo não pode se sobrepor à lisura do processo.

Durante as investigações, em resposta a requisição do MPF, o Inep teria apresentado nota técnica na qual admite a abertura dos malotes contendo as provas nos estados do Piauí, Paraíba e Ceará duas horas antes do horário estipulado no procedimento operacional padrão.

O PortalODIA.com entrou em contato com o Inep através da sua assessoria de imprensa e foi informado de que o órgão não irá se pronunciar, já que a justiça federal indeferiu o pedido de anulação.

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