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O estudo da Constituição
Federal pode passar a ser
obrigatória em todas as
escolas de ensino Fundamental
e Médio do país.
Um projeto de lei apresentado
pelo Senador Romário
(PSB-RJ), pede a alteração
no texto da Lei de Diretrizes
e Bases da Educação
(LDB), para incluir os conteúdos
que abordem temas
ligados ao Direito Constitucional,
e noções do Estatuto
da Criança e do Adolescente.
A justificativa do projeto,
que já foi aprovado
pela Comissão de Educação,
Cultura e Esporte,
do Senado, é aumentar o
conhecimento dos jovens
brasileiros sobre os direitos
e deveres do cidadão previstos
na Constituição
Federal.
Inicialmente o projeto
previa a criação de
uma nova disciplina para
abordar os conteúdos
ligados à constituição, mas
após discussões no Congresso
Nacional o conteúdo
deve ser incorporado às disciplinas
já existentes no
currículo das escolas brasileiras.
Para o professor e pesquisador
em Educação,
Francisco Borges, a proposta,
apesar de relevante,
deveria ser discutida
também no âmbito escolar.
Para ele, mudanças no
currículo da educação brasileira
devem ser amplamente
debatidas por todas
as esferas da sociedade.
“Vivemos um momento
no Brasil em que estamos
buscando a unificação dos
currículos para equilibrar
o ensino entre instituições
públicas e privadas.
Essas alterações curriculares,
como a proposta do
Senador Romário, precisam
ser debatidas, principalmente,
no ambiente
escolar, por meio de audiências
públicas e reuniões”,
avalia.
Para o pesquisador, o
ensino de conteúdos ligados
à Constituição é importante,
mas é preciso ter cautela
para definir como esses
conteúdos serão abordados
em sala de aula. “Caso essa
mudança seja aprovada,
vamos precisar, entre outras
coisas, de professores capacitados
para ministrar esses
conteúdos. Essas noções
da Constituição são importantes,
pois os jovens, cada
vez mais cedo, começam a
vida política. O cuidado que
devemos ter é a forma como
esses conteúdos vão ser
repassados”, comenta.
Para ser sancionado, o
Projeto de Lei do Senador
Romário deve passar pela
Comissão de Educação em
mais um turno de votação.
Em seguida, ser encaminhado
para a Câmara
dos Deputados para nova
votação.