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Com a crise econômica, muitas
famílias tiveram que cortar
gastos e alguns pais transferiram
seus filhos da rede particular
para a rede pública de ensino.
Segundo a Federação Nacional
das Escolas Particulares (Fenep),
estes estabelecimentos
perderam entre 10% e 12% das
matrículas em 2016 por causa,
principalmente, da crise financeira.
Ainda que de forma
menos incidente, o fenômeno
também foi perceptível em Teresina.
Para o presidente do Sindicato
das Escolas Particulares
de Teresina, professor Paulo
Machado, o fenômeno está presente
também entre as escolas
locais. “Apesar de não termos
um levantamento exato aqui em
Teresina, esse movimento da
escola particular para pública,
de fato, tem acontecido. Acredito
que um pouco menor que
os 10% apontados pela pesquisa
nacional”, confirma.
Paulo Machado acredita que,
em tempos de aperto financeiro,
é fundamental que as famílias se
planejem antes de colocar o filho
na escola particular. “É uma
escolha difícil. A escola particular
deveria ser um complemento
das públicas, mas, na verdade,
são protagonistas da educação
no país.
Apesar de ser complicada
para os pais a decisão de qual
escola escolher para o filho, a família
não deve matricular onde
não possa arcar com a mensalidade.
Afinal, a escola particular
sobrevive disso”, pondera.
Apesar das escolas públicas
dominarem a maior quantidade
de alunos nos ensinos fundamental
e médio, o presidente
do Sindicato destaca o resultado
do último Censo divulgado pelo
Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira (Inep) quanto ao ensino
superior.
No total, o Brasil
possui 2.391 instituições de
ensino superior, que oferecem
pouco mais de 32 mil cursos de
graduação. A rede privada participa
com mais de 80% no número
de novos alunos. De acordo
com o levantamento, apenas
301 são universidades públicas e
2.090 são instituições privadas.
“Infelizmente, se esse movimento
de migração crescer, o Governo
precisa se preparar para receber
tamanha demanda. Essas
são consequências da corrupção
que volta para eles mesmos
(governantes), pois sabemos da
dificuldade que é para conseguir
vagas no ensino público”, infere.
Aumenta inadimplência dos pais de alunos
Segundo o Sindicato das
Escolas Particulares de Teresina,
Paulo Machado, outro
ponto recorrente tem sido
a inadimplência dos pais
no pagamento das mensalidades.
“O mais grave é que,
mesmo sem o pagamento,
a instituição não deixa de
atender esses alunos durante
todo o ano letivo por conta
da lei. Acredito que esse seja
o único seguimento em que
devemos continuar prestando
os serviços sem receber”,
reclama.
Esta conduta está prevista
na lei 9.870 de 1999, que
dispõe sobre as mensalidades
escolares: o aluno inadimplente
não pode sofrer
nenhum tipo de pressão do
estabelecimento de ensino
para pagar a dívida com a escola.
A instituição não pode
impedir que o estudante tenha
acesso aos seus direitos
acadêmicos, ou seja, não
pode suspender provas, reter
documentos (entre eles
o diploma) ou aplicar qualquer
outro tipo de penalidade
pedagógica por conta do
débito.
“Essa questão permite que
inadimplentes possam, livremente,
trocar de instituição
sem quitar os débitos e sem
sanções que nem ao menos
provoquem algum constrangimento
ao devedor. Isso é
perigoso e abre precedentes
graves para a saúde financeira
das empresas. O aluno
paga a primeira mensalidade,
deixa de pagar e, ao final
do ano letivo, solicita a
transferência e deixa a dívida
para trás”, relata.
Paulo Machado conclui
que os pais precisam ter muito
cuidado com a educação
dos filhos e que a inadimplência
não é um bom exemplo
para os jovens e crianças.
“Os pais precisam de bom
senso na hora de escolher a
escola. Não queremos que
o aluno saia, mas se não há
condições de pagamento,
prejudica o nosso trabalho.
Se o pai deixa de honrar com
suas dívidas, é de se questionar
o tipo de educação que
se passa para os filhos. Precisamos
refletir e reforçar que
a escola ensina, mas a família
é quem educa”, finaliza.