Assim como toda medida de corte adotada pelo Governo Federal impacta no cotidiano da população, a redução do orçamento das instituições públicas de ensino superior afetou diretamente os alunos brasileiros e diminuiu as expectativas de produção científicas no país. Desde o ano passado, com a baixa arrecadação e o crescimento das despesas, o governo decidiu cortar custos e propor uma emenda, aprovada no Congresso, para estipular um teto e controlar os gastos pelos próximos 20 anos. 

Diante da crise, uma das pastas que é considerada prioridade em qualquer governo sofreu com o bloqueio de mais de R$ 4 bilhões. Com isso, o orçamento da Educação para 2017, que havia já sido definido pelo Congresso em R$ 35,74 bilhões, foi reduzido para R$ 31,43 bilhões. E o Piauí não ficou de fora das consequências. 

A Universidade Federal (UFPI) e o Instituto Federal do Estado (IFPI) precisaram se adequar com o novo orçamento e adotar medidas de corte, que afetou, especialmente, a contratação de 20% pessoal terceirizado responsável pela limpeza e segurança dos prédios. Os custos com passagens, diárias, combustíveis, reposição de material, água e luz também precisaram ser reduzidos para caberem no novo valor disponibilizado.  Apenas obras anteriores a 2016, que fazem parte do orçamento de capital e já estavam com o empenho realizado, estão sendo finalizadas. 

Se continuar esse ritmo de cortes, a UFPI deverá tornar a política de redução de gastos mais rigorosa em 2018. Isto porque a expectativa de orçamento para o próximo ano deve ser o mesmo disponível em 2017, que foi reduzido em 7%, ou seja, o valor vai ser menor ainda por conta da inflação. Até o mês de julho, 70% do orçamento de custeio foram liberados e apenas 40% do de capital foi disponibilizado. 

Segundo a reitoria da UFPI, o MEC já sinalizou que os repasses não serão liberados em sua totalidade. “O governo libera a partir da arrecadação. Se não tem esse recurso, ele não libera o orçamento. A Universidade não tem R$ 0,01 em caixa. Temos só o orçamento. Compramos e depois que recebemos. Neste ano, o orçamento, pela primeira vez, foi menor do que o ano anterior. De custeio poderemos ter apenas R$ 125 milhões e R$ 20 milhões de capital até o final do ano”, explicou Arimateia Dantas. 

Já o orçamento disponibilizado para o IFPI está em torno de R$ 4 milhões, 20% a menos quando comparado ao ano passado. O instituto precisou elencar prioridades para manter o ensino e garantir o funcionamento até o final do ano. Para 2018 as perspectivas também não são as melhores. “Estamos no aguardo para o próximo orçamento, até porque foi aprovado, ainda no ano passado, a PEC do teto de gastos. Mas não acredito que vai haver aumento real, deve acontecer apenas um crescimento considerando o índice inflacionário”, analisou o pró-reitor de administração, Paulo Cunha. 

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^{Arimateia Dantas, reitor da UFPI (Foto: Assis Fernandes/ODIA)}

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Mesmo enfrentando dificuldades, as duas instituições negam a possibilidade de paralisação das atividades este ano e são unânimes em afirmar que vão manter os programas que oferecem bolsas de pesquisas aos estudantes. E, para tentar minimizar os desafios, a UFPI, o IFPI e a UESPI firmaram parceria para dividirem entre elas os custos com envio de alunos e professores para eventos fora de Teresina e em outros estados.

Privatização

Em meio às dificuldades enfrentadas com corte nos orçamentos, redução de investimentos e, por consequência, deficiência na estrutura, o Governo Federal tem conseguido, mesmo que em menor percentual, manter o financiamento às instituições privadas, que recebem de alguma forma alunos oriundos do ensino público. 

Para o cientista político Egmar Oliveira, a medida tem sido apoiada por deputados federais e senadores que possuem interesses pessoais nas propostas. O cientista define as ações como uma politica de sucateamento aliada à terceirização. “A política do governo Temer, que já vinha sendo desenvolvida pelos governos anteriores, tem como objetivo a privatização lenta da educação pública. A redução no orçamento é enfrentado a tempos, mas se agravou após a aprovação do Plano Nacional de Educação, na medida em que se começa diminuir o repasse dos recursos para as instituições públicas para se utilizar de mais verbas para financiamento das instituições privadas, cujo os donos são deputados e senadores que vem aprovando essas medidas de ataque ao serviço público”, declarou. 

De acordo com Egmar Oliveira, o corte dos recursos vem sendo intensificado desde 2014, mas em 2015 o orçamento da educação federal, que já não era suficiente, foi diminuído em mais de R$ 11 bilhões. “O Temer, desde quando assumiu o governo, vem aprofundando essas medidas de precarização da educação pública. Um pacote que abrange a PEC do limite de gastos somado à reforma da previdência e a lei das terceirizações”, ressaltou. 

A mesma medida, também adotada pelo Governo Estadual, tornou ainda mais difícil a manutenção das despesas relacionadas ao funcionamento das instituições e os alunos começaram a sentir os reflexos no cotidiano. “A UESPI já vinha sentido os efeitos dos cortes de verbas e, com essa medida do governo Wellington Dias, no mesmo sentido do Governo Federal, vai aumentar o sucateamento na universidade”, elencou. 

De acordo com Egmar Oliveira, em 2017, os efeitos do contingenciamento de verbas estão menos expressivos do que aqueles sentidos em anos anteriores, uma vez que os cortes já estavam sendo feitos aos poucos. “Isso ocorre porque as instituições federais de ensino já não estavam recebendo 1/12 mensal completo ao que teriam direito pelo orçamento”, explicou. 

No geral, os orçamentos das universidades e institutos federais já somam uma perda de 11,8%, ao mesmo tempo em que foram cortados mais de 46% em investimentos. 

*A reportagem completa está na edição deste fim de semana do Jornal O DIA. Confira outras matérias sobre este assuno no Portal O DIA.

Por: Ithyara Borges