Um estudo divulgado na última semana pelo Banco do Nordeste sobre os nove estados que compõem a região de atuação do banco, mostra que o Piauí é o estado nordestino que mais depende de repasses constitucionais da União, como o Fundo de Participação dos Estados.

 Em agosto de 2017, o índice de Dependência Financeira (IDF) do Piauí ficou 0.46, numa escala de 1 a 0 em que quanto mais próximo de 1, maior a dependência dos repasses da União. Em agosto de 2016, o índice foi de 0.49. O IDF corresponde à relação entre as Transferências da União e a Receita Corrente Líquida (RCL). 

As Transferências da União são representadas pela soma do Fundo de Participação dos Estados e Transferências Discricionárias. Já a Receita Corrente Líquida corresponde à arrecadação obtida pelo próprio estado. “O IDF mostra a capacidade de uma unidade federativa em gerar receitas a partir de sua própria base econômica, isto é, de sua própria arrecadação de tributos. Quanto mais o IDF for próximo de zero, menor será a dependência da unidade federativa em relação às transferências federais”, diz o relatório do Banco do Nordeste.

Segundo o relatório, no Nordeste, sete estados apresentaram redução no indicador IDF entre agosto de 2016 e agosto de 2017, ou seja, reduzindo a dependência de recursos federais.  Apenas a Bahia permaneceu com o mesmo índice de dependência da União e o estado de Pernambuco aumentou a dependência.

Para Antônio Ricardo de Norões Vidal, autor do estudo, a dependência dos estados do Nordeste das Transferências Federais é reflexo de uma base econômica ainda incipiente nessa Região, com elevado nível de informalidade nas relações econômicas, gerando, assim, uma modesta arrecadação tributária.

Por: João Magalhães