Guido Mantega, ministro da Fazenda

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O governo federal anunciou nesta quarta-feira (15) um bloqueio de gastos de R$ 55 bilhões no orçamento federal de 2012, segundo informações do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. 

O montante é superior ao contingenciamento inicial de R$ 50 bilhões anunciado no ano passado. O valor também supera os R$ 32 bilhões em despesas adicionadas pelo Congresso Nacional - em relação aos valores propostos incialmente pelo governo federal.

Segundo os dados divulgados nesta quarta, o ministério que mais sofreu com o bloqueio de recursos no orçamento deste ano foi o da Saúde, cujo corte totalizou R$ 5,47 bilhões em relação aos valores aprovados pelo Congresso Nacional. Em segundo lugar, aparece o Ministério das Cidades, que sofreu um contingenciamento de R$ 3,32 bilhões, seguido pelo Ministério da Defesa, com um bloqueio de gastos da ordem de R$ 3,31 bilhões.

Objetivo do bloqueio
Ao cortar gastos, o governo busca cumprir a meta cheia de superávit primário (economia para pagar juros da dívida pública e tentar manter sua trajetória de queda) de R$ 140 bilhões em 2012. Com isso, também visa ajudar na contenção da demanda e facilitar o trabalho do BC no atingimento da meta de inflação - por meio da definição da taxa de juros.

Mesmo com a crise financeira internacional, qiue facilita o controle dos preços no Brasil, o bloqueio de gastos é uma maneira de o governo ajudar a combater eventuais pressões inflacionárias, e, com isso, permitir uma política mais suave para a taxa básica de juros.

Cortes nos juros
Em janeiro deste ano, a taxa básica de juros da economia foi reduzida para 10,5% ao ano e, uma semana depois, o BC indicou que ela deve cair para um valor abaixo de 10% ao ano. Para que esse cenário para a inflação em queda (abaixo de 5% em 2012) se concretize, a autoridade monetária informou, porém, que conta com a ajuda do governo federal na limitação para os gastos.

"Importa destacar que a geração de superávits primários compatíveis com as hipóteses de trabalho contempladas nas projeções de inflação, além de contribuir para arrefecer o descompasso entre as taxas de crescimento da demanda e da oferta, solidificará a tendência de redução da razão dívida pública sobre produto", informou o BC na ata do Copom, divulgada no fim do mês passado.