Aeroporto de Salvador. (Foto: Natally Acioli/G1)

Com o novo leilão de aeroportos que será realizado nesta quinta-feira (16), a maioria dos passageiros de voos no Brasil deverá passar a utilizar terminais administrados pela iniciativa privada. Levantamento do G1, a partir de informações da Infraero e das concessionárias, mostra que 46,7% dos embarques e desembarques em voos domésticos e internacionais em 2016 foram feitos em aeroportos já concedidos.

Neste novo leilão serão oferecidos os aeroportos de Florianópolis, Porto Alegre, Salvador e Fortaleza. Juntos, estes terminais responderam por 12,4% do total de passageiros transportados no ano passado.

Atualmente, são 6 aeroportos sob gestão de concessionárias, que receberam um total de 91,9 milhões de passageiros em 2016. Nos aeroportos administrados pela Infraero, foram 104,8 milhões.

Se o governo conseguir atrair interessados para os 4 aeroportos que estão sendo oferecidos agora, a participação do setor privado encostará em 60% e, pela primeira vez, irá superar a fatia da Infraero no total de passageiros transportados.

A maioria dos aeroportos do país, entretanto, continuará sendo administrados pela Infraero. Atualmente, são 60. Após o novo leilão, o número pode cair para 56, que responderam por 40,9% do total de embarques e desembarques feitos em 2016.

Expectativas

O leilão desta quinta-feira será a quarta rodada de licitação de aeroportos desde a abertura do setor em 2011.

O governo federal espera disputa e propostas para as 4 concessões, mas não acredita em ágio elevado como em rodadas anteriores, que chegaram a ficar até mais de 7 vezes acima que o lance mínimo definido pelo governo.

"Não queremos ágio e sim prestação de serviço. Esperamos propostas para os quatro aeroportos, mas não devemos ter o mesmo ágio do passado", afirmou na véspera o secretário especial da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Adalberto Vasconcelos.

Segundo a agência Reuters, 4 grupos entregaram na segunda-feira (13) a documentação para participar da disputa, número abaixo da expectativa e menor do que o número de participantes dos últimos leilões. No leilão dos aeroportos de Galeão e Confins, 5 consórcios participaram da disputa. No leilão de Guarulhos, Brasília e Campinas, foram 11 concorrentes.

Entre os potenciais concorrentes estariam a francesa Vinci Airports, as espanholas Aena e OHL, as alemãs Fraport e Avialliance, a suíça Zurich Airport, a italiana AB Concessões, a argentina Corporación América, e a Changi, de Cingapura.

Ágio mais tímido e entrada de novos grupos

Segundo analistas ouvidos pelo G1, o leilão deve ser marcado não só por menor disputa como também pela entrada de novos grupos no setor, uma vez que os atuais concessionários têm enfrentado dificuldades para pagar o valor das outorgas e muitos dos consórcios possui em sua composição construtoras envolvidas na operação Lava Jato. Veja mais abaixo a composição de cada uma das atuais concessões

"Tudo indica para a entrada de novos players, sobretudo em razão da atual situação financeira dos atuais", avalia Rafael Veras, especialista em infraestrutura do escritório LL Advogados.

"Minha expectativa é que teremos uma queda de interessados, com uma presença mais significativa dos estrangeiros, que não estão em crise e têm dinheiro", afirma o coordenador no núcleo de infraestrutura e logística da Fundação Dom Cabral, Paulo Resende.

Entre as empresas que anunciaram que não irão participar da disputa desta vez está a CCR, que arrematou em 2013 o aeroporto de Confins. A empresa considerou que os parâmetros definidos pelo governo federal para a disputa impedem a viabilidade dos projetos e citou maiores dificuldades de financiamento dos investimentos previstos para os aeroportos.

A aposta é que operadores internacionais de aeroportos, que entraram como minoritários na composição dos consórcios nos leilões anteriores, participem dessa vez como controladores com fundos de investimento e empresas locais de menor porte como sócios.

Apesar de ver avanços na modalagem do novo leilão, o especialista em infraestrutura e professor da FGV, Marcus Quintella, não descarta eventual encalhe de algum dos aeroportos do leilão.

"Existe esse risco. Temos hoje seríssimos problemas de disponibilidade de crédito no país e não sabemos como esses grupos internacionais estão analisando a modelagem finaceira, toda a parte de demanda, os passivos ambientais e estabiliade política do país", diz.

Em 2013, governo arrecadou R$ 20,8 bilhões com leilão de Confins e do Galeão (Foto: Nelson Antoine/FotoArena/Estadão Conteúdo) Em 2013, governo arrecadou R$ 20,8 bilhões com leilão de Confins e do Galeão (Foto: Nelson Antoine/FotoArena/Estadão Conteúdo)

Em 2013, governo arrecadou R$ 20,8 bilhões com leilão de Confins e do Galeão (Foto: Nelson Antoine/FotoArena/Estadão Conteúdo)

Regras do leilão

Pelas regras do edital, os grupos que apresentaram proposta técnica para participar da disputa só serão conhecidos na abertura do leilão, às 10h de quinta-feira (16).

O leilão dos quatro aeroportos ocorrerá de forma simultânea, sendo o vencedor de cada aeroporto aquele que der a maior oferta. A outorga, ou seja, o valor mínimo que os concessionários terão que pagar ao governo pelo direito de explorar os quatro aeroportos, é de R$ 3,014 bilhões. Pela regra do leilão, 25% desse valor terá que ser pago a vista.

O aeroporto que tem a maior outorga mínima é o de Fortaleza: 1,440 bilhão. O lance mínimo para o aeroporto de Salvador é de R$ 1,240 bilhão, para o terminal de Porto Alegre é de R$ 123 milhões e, para o aeroporto de Florianópolis, R$ 211 milhões.

Para tornar as concessões mais atrativas, o governo decidiu tirar a exigência da participação da Infraero nos consórcios (a estatal é sócia em 5 aeroportos concedidos com 49% de participação) e de pagamento de outorga nos cinco primeiros anos de concessão. Por outro lado, 25% desse valor terá que ser pago à vista.

Outra novidade é a possibilidade de um mesmo grupo econômico poder vencer mais de um aeroporto, desde que não situados na mesma região geográfica. Ou seja, uma mesma empresa pode arrematar os aeroportos de Porto Alegre e Fortaleza, por exemplo, mas não os aeroportos de Porto Alegre e Florianópolis.

O investimento mínimo projetado pelo governo, para os quatro aeroportos juntos, é de R$ 6,61 bilhões durante o prazo de concessão, que varia de 25 a 30 anos.

Programa de privatizações

O leilão dos aeroportos de Florianópolis, Porto Alegre, Salvador e Fortaleza já estava previsto desdo o governo Dilma Rousseff faz parte do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), anunciado em setembro pelo governo Michel Temer, que prevê a venda ou concessão de 34 projetos nas áreas de energia, aeroportos, rodovias, portos, ferrovias e mineração.

Até o momento, o leilão da Celg-D, arrematada por R$ 2,17 bilhões pela italiana Enel, foi o único teste de mercado da atratividade do pacote.

O objetivo do governo com as concessões e privatizações é ampliar os investimentos numa tentativa de reaquecer a economia, estimular a criação de empregos e melhorar a infraestrutura do país.

No dia 7, o governo anunciou um novo pacote de concessões, com 55 projetos, mas decidiu não incluir nenhum novo aeroporto na lista até que sejam feitos estudos sobre a sustentabilidade do sistema e da Infraero.

A expectativa é que aeroportos como Congonhas, em São Paulo, e Santos Dumont, no Rio de Janeiro, possam entrar nas próximas rodadas.

"Conseguindo atrair investidores, esse processo tem que continuar", defende Rafael Veras. "Por um lado, estamos desonerando o poder público e ainda obtendo ingresso, por que tem outorga", destaca Rafael Veras.

De acordo com o diretor geral da Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata) no Brasil, Carlos Ebner, as concessões melhoraram a qualidade dos aeroportos do Brasil, mas trouxeram custos adicionais.

“As tarifas não reguladas tiveram aumentos extremamente elevados pelos operadores privados”, afirmou. São custos como o aluguel pago pelas salas vips, guichês de check in e áreas operacionais.

Para ele, o leilão desta quinta-feira trazem um avanço ao colocar no edital que os reajustes de tarifas não reguladas pela Anac precisam ser negociados com as empresas que operam no aeroporto.

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Fonte: G1